Vitória, 11/06/2019 - Provimentos
Provimento CGJES Nº 24/2019 - ALTERAR o caput do artigo 531 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 11/06/2019 - Notícias
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013 /2019 - Critérios de autorização para viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes
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Vitória, 05/06/2019 - Notícias
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
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Vitória, 16/05/2019 - Resoluções/Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1890, DE 14 DE MAIO DE 2019
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Vitória, 07/12/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº. 14/2018 - Altera a composição da Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2018/2019
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Vitória, 22/10/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 15/2018 - REVOGA o artigo 1285, §3.º, do Código de Normas
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Vitória, 12/09/2018 - Notícias
RF publica instrução normativa sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
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Vitória, 19/06/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2018 - PRORROGAÇÃO por 5 (cinco) mês o prazo para esta Corregedoria Geral da Justiça apresentar a redação final do Novo Código de Normas
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Vitória, 12/04/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº. 06/2018 - REVOGA o art. 940 do Código Normas até a eficácia normativa da nova redação do Código de Normas
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Vitória, 01/03/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 05/2018 - ESTENDER a suspensão da eficácia do Provimento CGJES n.º 20/2017 que instituiu o Novo Código de Normas
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Vitória, 09/02/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 04/2018 - SUSPENSÃO da vigência do Provimento CGJES n.º 20/2017, que instituiu o novo Código de Normas
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Vitória, 20/12/2017 - Notícias
Nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 12/12/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 158/2017 - NOVO Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 07/12/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 020/2017 - APROVA a nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 10/10/2017 - Notícias
Normativa mínima é tema de debate com desembargador Ricardo Dip no Conarci
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Vitória, 18/09/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 018/2017 - ALTERA o parágrafo único do artigo 1.053 do Capítulo VI do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 15/08/2017 - Notícias
Diário Oficial publica Instrução Normativa que simplifica cadastro de imóveis rurais
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Vitória, 19/07/2017 - Notícias
Ato Normativo Nº 086/2017 - Institui Comissão para estudos referentes à revisão de tabela de emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 13/07/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 015/2017 - ALTERA a redação do art. 547 do Código de Normas, para excluir a contribuição de custeio do Fundo de Apoio do Registro de Pessoas Naturais - FARPEN
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Vitória, 13/07/2017 - Notícias
Provimento CGJES nº 015/2017
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Vitória, 10/05/2017 - Notícias
Norma para casamento homoafetivo completa quatro anos
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Vitória, 14/12/2016 - Notícias
Ato Normativo Conjunto Nº 19/2016
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Vitória, 28/11/2016 - Notícias
Norma do CJN permite que hospitais emitam certidões de óbito no Ceará
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Vitória, 24/11/2016 - Notícias
Após norma do CNJ, hospitais emitem certidão de óbito em 10 estados e DF
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Vitória, 06/10/2016 - Notícias
Lei 13.058-2014: Conheça as principais características da norma que regulamentou a guarda compartilhada no Brasil
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Vitória, 05/10/2016 - Notícias
CCJ aprova norma para prescrição em protesto extrajudicial
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Vitória, 21/09/2016 - Notícias
Prorrogado prazo para envio de sugestões à Revisão do Código de Normas
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Vitória, 29/08/2016 - Notícias
Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 18 de agosto de 2016, fixa prazo final para atuaizar cadastro de imóveis rurais com área maior que 50 ha
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Vitória, 22/08/2016 - Notícias
Edital Nº 11/2016 - Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação de sugestões ao Projeto de Revisão Geral do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2016.
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Vitória, 08/08/2016 - Notícias
TJES publica recomendação sobre entrega voluntária
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