Vitória, 11/05/2017 - Notícias
É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF
|
Vitória, 02/05/2017 - Notícias
STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União
|
Vitória, 10/04/2017 - Notícias
“Cartórios de notas e de registro são para mim verdadeiras oficinas da segurança jurídica”, ministro do STF, Marco Aurélio Mello
|
Vitória, 04/04/2017 - Artigos
Artigo - Equiparação de efeitos de união estável a casamento está em debate no STF - Por Venceslau Tavares Costa Filho
|
Vitória, 30/03/2017 - Notícias
Decisão concretiza tese firmada pelo STF sobre a Multiparentalidade
|
Vitória, 23/03/2017 - Notícias
Notários e Registradores prestigiam posse de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal
|
Vitória, 22/03/2017 - Notícias
Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
|
Vitória, 16/12/2016 - Notícias
Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável – (STJ).
|
Vitória, 07/10/2016 - Notícias
STJ reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
|
Vitória, 29/09/2016 - Notícias
Jurista comenta repercussão da tese sobre multiparentalidade fixada pelo STF
|
Vitória, 26/09/2016 - Notícias
Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade
|
Vitória, 14/09/2016 - Notícias
Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros – (STF)
|
Vitória, 12/09/2016 - Notícias
ARPEN BRASIL parabeniza STF e CNJ pela delegação da Apostila de Haia aos cartórios extrajudiciais
|
Vitória, 02/09/2016 - Notícias
Maioria do STF equipara herança de união estável com a de casamento
|
Vitória, 02/09/2016 - Notícias
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões – (STF)
|
Vitória, 11/03/2016 - Notícias
STF: Lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
|
Vitória, 09/03/2016 - Notícias
Sentença não impede que CNJ proíba cessão de cartório por herança, diz STF
|
Vitória, 28/05/2015 - Notícias
STF altera entendimento sobre prescrição para cobrança de FGTS
|
Vitória, 09/03/2015 - Notícias
IRIB: CARTA DE APOIO
|
Vitória, 20/02/2015 - Artigos
Artigo: Aplicação da súmula 377 do STF aos inventários extrajudiciais? - Letícia Franco Maculan Assumpção
|
Vitória, 06/02/2015 - Notícias
STF julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios
|
Vitória, 06/02/2015 - Notícias
STF: Decisão referente ao limite de remuneração de substitutos ou interinos
|
Vitória, 05/01/2015 - Notícias
Quadro Saiba Mais do STF aborda casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
|
Vitória, 27/11/2014 - Notícias
STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes
|
Vitória, 27/11/2014 - Notícias
Supremo decidirá teto de remuneração de interinos de cartório
|
Vitória, 12/11/2014 - Notícias
Supremo vai decidir se Estado responde por erro de escrivão
|
Vitória, 16/10/2014 - Notícias
STF: Plenário reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU
|
Vitória, 06/10/2014 - Notícias
AGU comprova no STF validade de lista do CNJ sobre cargos vagos em cartórios
|
Vitória, 09/09/2014 - Notícias
Presidente do CNJ e do STF toma posse nesta quarta-feira (10/9)
|
Vitória, 15/08/2014 - Notícias
Para STF, leis sobre inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade são constitucionais – (STF)
|
Vitória, 09/04/2024 - Notícias
Formação e Capacitação de Escreventes
|
Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Artigo - A Decisão do STF sobre o Regime da Separação Obrigatória de Bens e os caminhos possíveis da Reforma do CC - Por Flávio Tartuce
|
Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Em três anos, mais de 50 mil crianças são registradas por casais homoafetivos no Brasil
|
Vitória, 06/02/2024 - Notícias
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
|
Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 25/11/2021 - Notícias
Dignidade humana está na origem da autodeterminação da LGPD, afirma Fux
|
Vitória, 03/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0681700/7000841-42.2021.8.08.0000 - Dar ciência a todos os magistrados(as) do Estado do Espírito Santo do inteiro teor da decisão do Ministro Alexandre de Moraes nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569/DF, bem como do Ofício-Circular STF nº 4/2021
|
Vitória, 20/11/2020 - Notícias
Convênio permitirá que brasileiros emitam certidões no exterior
|
Vitória, 29/10/2020 - Notícias
“É relevante para o CNJ ter os notários e registradores como aliados e parceiros”
|
Vitória, 26/10/2020 - Notícias
Clipping – Estado de Minas – Cartórios registram quase 7 mil uniões civis homoafetivas
|
Vitória, 09/10/2020 - Notícias
Clipping – Bonde – No Paraná, uniões estáveis aumentam 25% durante a pandemia
|
Vitória, 06/10/2020 - Artigos
Artigo – Migalhas – Danos morais: Alteração de cadastro de pessoa transgênero
|
Vitória, 01/09/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 01 de setembro de 2020
|
Vitória, 01/09/2020 - Artigos
Artigo – ConJur – É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF
|
Vitória, 19/08/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 19 de agosto de 2020
|