Vitória, 03/03/2015 - Ofícios
Ofício Circular CGJES nº 117/2015 - Aplicação do artigo 237-A da Lei 6.015/73
|
Vitória, 02/03/2015 - Comunicados
Ofício Circular CGJES nº 117/2015 - Aplicação do artigo 237-A da Lei 6.015/73
|
Vitória, 27/02/2015 - Notícias
Parlamento angolano aprova lei que evita duplo registo de nascimento
|
Vitória, 20/02/2015 - Artigos
Artigo: Aplicação da súmula 377 do STF aos inventários extrajudiciais? - Letícia Franco Maculan Assumpção
|
Vitória, 20/02/2015 - Notícias
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
|
Vitória, 13/02/2015 - Notícias
Espírito Santo: Cartórios de plantão para registro de pessoas naturais
|
Vitória, 12/02/2015 - Notícias
CGJ e Arpen garantem maior eficiência ao Plantão de óbito em Manaus
|
Vitória, 10/02/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 025/2015 - Inclui e altera, para implementação do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO À COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURDORIA GERAL DO ESTADO - FUNCAD
|
Vitória, 05/02/2015 - Notícias
Plenário julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios
|
Vitória, 02/02/2015 - Notícias
Serviço em cartório já pode ser realizado da maneira mais simples e mais ágil em Manaus
|
Vitória, 27/01/2015 - Notícias
SC: Sancionada lei que disciplina o uso dos termos “cartório” e “cartório extrajudicial”
|
Vitória, 09/01/2015 - Notícias
Lei que acelerou divórcios e inventários completa oito anos
|
Vitória, 19/12/2014 - Notícias
CGJ publica Provimento nº78 que altera a disciplina procedimental do protesto de títulos
|
Vitória, 03/12/2014 - Notícias
Brasil ocupa papel de destaque na 2ª Sessão Plenária da CAA em Havana
|
Vitória, 13/11/2014 - Notícias
Provimento Nº 81/2014 - Implantação da Central Eletrônica (CEI) em MT
|
Vitória, 11/11/2014 - Notícias
Medida implanta “Renavam” do imóvel
|
Vitória, 07/11/2014 - Notícias
O registro eletrônico - prazos e limites da efetiva implementação (interligação das centrais notariais e de registro)
|
Vitória, 07/11/2014 - Notícias
Comissão aprova regras para implantação do documento único de registro civil
|
Vitória, 03/11/2014 - Artigos
Artigo: Da Impossibilidade de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Notariais e de Registros - Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
|
Vitória, 28/10/2014 - Notícias
Rio de Janeiro implanta unidades interligadas no IML e facilita o registro de óbito no Estado
|
Vitória, 24/10/2014 - Notícias
CNB-CF fala sobre planejamento sucessório na Folha de SP
|
Vitória, 15/09/2014 - Artigos
Artigo: Da não incidência do ISS sobre o valor da complementação da receita mínima das serventias deficitárias de Registro Civil das Pessoas Naturais - por Ricardo Moraes Silva
|
Vitória, 05/09/2014 - Notícias
Cartório abre registros para aplicativos
|
Vitória, 29/08/2014 - Notícias
Registro Civil de Francisco Beltrão (PR) inova e dá início à prestação de serviços na plataforma mobile
|
Vitória, 27/11/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 057/2013 - Autoriza e disciplina a formação extrajudicial de cartas de sentença
|
Vitória, 26/04/2013 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 030/2013 - Disciplina a recepção e protesto de cheques, nas hipóteses que relaciona, visando coibir fraudes que possam acarretar prejuízos aos devedores ou a terceiros.
|
Vitória, 25/04/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 037/2013 - Disciplina a atividade inspecional dos Juízes de Direito com competência em Registros públicos, dispõe sobre o procedimento administrativo disciplinar aplicável aos notários e oficiais de registro titulares dos serviços extrajudiciais
|
Vitória, 05/02/2013 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 028/2013 - Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.
|
Vitória, 10/11/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 042/2011 - trata da criação de dispositivos para a implementação do FADESPES - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do ES, para o Selo Digital
|
Vitória, 17/10/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 040/2011 - Autoriza e disciplina a implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Espirito Santo.
|