Vitória, 15/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 11/2020 - Altera o art. 1º, § 3º, do Provimento nº 7/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como art. 1°, §§ 1º e 6º, do Provimento nº 9/2020 da Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 31/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria Conjunta CNJ Nº 01/2020 - Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 134/2020 - Procuração particular falsificada do Estado de Santa Catarina/SC
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Vitória, 13/02/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 90/2020 - Altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores
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Vitória, 10/02/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 18/2020 - Falsificação de uma procuração em nome de Maicon Ramos de Moura Marcelino do 2º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídica de Quirinópolis/GO
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Vitória, 06/02/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 19/2020 - Suspeita de fraude, falsificação de uma procuração oriundo da Escrivania de Paz de Canasvieiras Registro Civil e Tabelionato de Notas Comarca de Florianípolis/SC
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Vitória, 10/01/2020 - Comunicados
Alteração de titularidade das serventias extrajudiciais do ES
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Vitória, 20/12/2019 - Notícias
Portaria Nº099-R - Alteração do fluxo de declarações de óbito, previsto pela Portaria nº 194-N, de 02 de março de 2000, publicada no Diário Oficial do Estado
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Vitória, 11/12/2019 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.165 - Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais
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Vitória, 11/12/2019 - Leis Federais
Medida Provisória Nº 910 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União
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Vitória, 06/12/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular Nº 488/2019 - Adulteração de documentos do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito de Maceió/AL
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Vitória, 02/12/2019 - Notícias
Painel debate a integração das centrais extrajudiciais com o mercado e o Poder Público
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Vitória, 02/12/2019 - Notícias
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na atividade extrajudicial é debatida emv
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Vitória, 02/12/2019 - Notícias
Combate à Lavagem de dinheiro e à corrupção em destaque no Congresso da Anoreg/BR em Aracaju
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Vitória, 29/11/2019 - Notícias
2º Ofício de Notas de Vitória recebe condecoração na categoria diamante no 15º Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR
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Vitória, 17/07/2019 - Provimentos
Provimento CGJES Nº 27/2019 - Alteração § 2º do artigo 781 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, publicação dos editais de intimação em meio eletrônico
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Vitória, 04/07/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 82/2019 - Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias
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Vitória, 13/06/2019 - Notícias
Anoreg/BR apresenta proposta de alteração da Resolução 81 do CNJ referente aos concursos públicos
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Vitória, 11/06/2019 - Provimentos
Provimento CGJES Nº 24/2019 - ALTERAR o caput do artigo 531 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 27/05/2019 - Notícias
Anoreg/BR apresenta proposta de alteração da Resolução 81 do CNJ referente aos concursos públicos
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Vitória, 27/05/2019 - Notícias
CRC Nacional lança módulo para elaboração de relatórios de atos praticados
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Vitória, 17/05/2019 - Notícias
Anoreg/BR assina Termos de Cooperação Técnica do Sistema de Apostila e Convenção da Haia
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Vitória, 13/05/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 315/2019 - COMUNICADO sobre irregularidades nos Livros de Procuração, oriundo do Cartório Único Ofício de Mosqueiro/PA
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Vitória, 13/05/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 314/2019 - FRAUDE em procuração pública, oriundo Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Rodeiro e Diamante de Ubá/MG
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Vitória, 23/04/2019 - Clipping
Clipping – Exame - Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
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Vitória, 28/03/2019 - Notícias
Clipping – G1 – Imposto de Renda 2019: como fazer a declaração de herança
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Vitória, 18/03/2019 - Notícias
França e Alemanha renovam acordo de cooperação entre notários
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Vitória, 18/02/2019 - Ofícios
Circular Geral de Vacâncias CMFE Nº 010/2018 - Relação Geral de Vacância das Delegações para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo e que se encontram aptas a serem oferecidas em concurso público
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Vitória, 18/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 266/2019 - RECOMENDA aos Magistrados com competência em Registros Públicos de todo o Estado que observem o disposto no art. 25, da Lei nº 8.935/94, no sentido de exigir do candidato a apresentação de declaração de que não desempenha função incompatível com o exercício da atividade notarial e de registro
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Vitória, 04/02/2019 - Leis Federais
Lei Federal nº 13.777/18 - Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro
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