Vitória, 21/07/2020 - Notícias
Medida Provisória 927 perde a validade — veja o que muda
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Vitória, 23/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ N° 46/2020 - Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa
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Vitória, 25/05/2020 - Notícias
Especialista explica sobre medidas trabalhistas para cartórios em tempo de pandemia
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Vitória, 30/04/2020 - Notícias
Medida Provisória DOU Nº 959 - Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936 e prorroga a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
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Vitória, 02/04/2020 - Notícias
Medida Provisória DOU Nº 936/2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública
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Vitória, 23/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES N° 04/2020 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, trabalho remoto (home office) e medidas de prevenção a serem adotadas contra a infecção pelo COVID-19
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Vitória, 19/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 132/2020 - Medidas temporárias sobre o funcionamento dos cartórios durante a pandemia do Coranavíris
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Vitória, 11/12/2019 - Leis Federais
Medida Provisória Nº 910 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União
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Vitória, 28/12/2018 - Notícias
Medida provisória cria autoridade nacional de proteção de dados
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Vitória, 29/06/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 72/2018 - Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas nos tabelionatos de protesto do Brasil
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Vitória, 13/12/2017 - Notícias
TJ-SC: Vítimas de alienação parental, adolescentes conquistam medida protetiva
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Vitória, 20/07/2017 - Notícias
Medidas para desafogar o Judiciário são foco de pesquisa do CNJ
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Vitória, 03/05/2017 - Artigos
Artigo - Naturalidade: Antes e depois da Medida Provisória 776/2017 - Por Márcia Fidelis Lima e Rodrigo da Cunha Pereira
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Vitória, 02/05/2017 - Notícias
Medida Provisória nº 776 de 26 de abril de 2017
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Vitória, 05/05/2016 - Notícias
Medida Provisória Nº 724 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
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Vitória, 15/05/2015 - Notícias
Câmara conclui votação de MP da Pensão Por Morte; Texto vai ao senado
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Vitória, 26/11/2014 - Notícias
TJ-PE: Concurso de Cartórios. Medida Cautelar deferida em parte
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Vitória, 11/11/2014 - Notícias
Medida implanta “Renavam” do imóvel
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Vitória, 10/10/2014 - Notícias
Medida provisória que prevê unificação de certidões de imóveis passa a valer em novembro
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