Realizada de 03 a 07 deste mês, a Semana da Criança, promovida pela Vara da Infância e da Juventude de Guarapari, terminou nesta sexta-feira, com excelentes resultados. Entre as atividades promovidas durante a ação, aconteceram palestras, além da apresentação de trabalhos da Vara. Ainda foram realizadas audiências concentradas em instituições de acolhimento.

O evento foi criado para fortalecer a rede de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa e às crianças que estão sob medida protetiva. Para isso, houve um intercâmbio de informações do Judiciário com promotores de justiça, defensores, educadores, representantes dos abrigos e das áreas da saúde e da assistência social.

Durante o ciclo de palestras, a Comissária da Infância e da Juventude, Liliane Rosetti, falou sobre os desafios da inclusão social dos jovens que cometeram atos infracionais e sobre os avanços nos índices de cumprimento das medidas socioeducativas: “pequenas mudanças adotadas pela equipe da Vara desde o início deste ano já estão fazendo a diferença, entre elas, a revisão do regimento interno das escolas e os esclarecimentos sobre as consequências do seu descumprimento, além do atendimento mais intenso às famílias”.

Já as audiências concentradas, realizadas em duas casas de acolhimento do município, conseguiram avaliar a situação de 16 crianças e 02 adolescentes. O juiz Felipe Rocha Silveira, que presidiu as audiências explicou que o objetivo é abreviar o tempo de permanência nos abrigos. “A prioridade é reintegrar a criança inicialmente à família natural, aos próprios pais. Em segundo plano, verificamos se é possível que ela viva na família extensa, ou seja, com algum parente com o qual haja vínculo de afeto. E só em último caso encaminhamos a criança para adoção, respeitando o cadastro nacional” – explicou o magistrado.

Somente na casa de acolhimento Nova Vida, 16 crianças foram avaliadas. Entre elas, um casal de irmãos de 3 e 6 anos de idade que estão na instituição após denúncias de abusos cometidos pelo ex-companheiro da mãe. Apesar da investigação criminal contra ele continuar, na audiência o pai relatou que a mãe é a pessoa ideal para cuidar dos filhos e que já não mora mais com o homem que teria praticado o ato contra as crianças.

INT2 semana-crianca-400Depois de examinar os relatórios apresentados pela equipe técnica, o promotor de justiça e o defensor foram favoráveis à reintegração dos menores à mãe. Para o defensor público Gustavo Henrique Marçal, “Se já não há mais relacionamento com o suposto agressor e a mãe não cometeu nada, não há motivo para eles continuarem no abrigo”.

O juiz também deferiu as medidas propostas aos secretários da área da saúde e da educação, que estavam presentes na audiência, tais como cesta básica, aluguel social e vagas na escola. Para a assistente social da Vara da Infância, Elaine Simone Silva, cada situação tem sua particularidade. “Nesse caso específico, a mãe está circunscrita em uma situação de pobreza, então essas medidas do município são importantes para ajudá-la a reestruturar a família”.

Agora os irmãos vão passar o dia das crianças em casa, com direito a roupa e brinquedos novos angariados pela equipe do judiciário. Assista aqui a matéria da TV Justiça ES.

Vitória, 07 de outubro de 2016.


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