Casamentos comunitários realizados pelos cartórios no Espírito Santo transformam vidas e fortalecem a cidadania
Publicado em 30/04/2025
 Crédito: Edson Reis Maio é um mês que tradicionalmente celebra o amor e a união entre casais e, no Espírito Santo, também destaca uma iniciativa que transforma vidas: os casamentos comunitários. Organizados pelo Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg-ES) em parceria com prefeituras municipais, os eventos oferecem a casais em situação de vulnerabilidade a oportunidade de oficializar a união de forma gratuita, promovendo cidadania e inclusão social. Em 2023, foram celebrados 330 casamentos comunitários no Espírito Santo em seis municípios, graças ao trabalho realizado pelo Sinoreg-ES. O município com mais uniões foi a Serra, o único também a realizar uniões do tipo em 2024, quando 63 casais oficializaram a vida a dois. Para 2025, as prefeituras capixabas já estão organizando casamentos comunitários, com ofícios já enviados à entidade notarial para preparar as ações sociais.  Fabiana Aurich - vice-presidente do Sinoreg-ES Segundo Fabiana Aurich, vice-presidente do Sinoreg-ES, o processo começa com a assinatura de um convênio entre a prefeitura, o sindicato e a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). "Após o convênio, a Prefeitura realiza a triagem e encaminha os casais para os cartórios. Lá, o processo de habilitação é feito sem nenhum custo para os noivos", explica. Ela ressalta que muitos casais já vivem juntos há anos, mas não conseguem formalizar a relação por motivos financeiros: "O casamento comunitário tem um caráter social importantíssimo."  Lilian Mota - secretária de Direitos Humanos da Serra A cidade da Serra foi destaque nos últimos anos, liderando o número de cerimônias realizadas: foram 89 casamentos em 2023 e 63 em 2024. Para Lilian Mota, secretária de Direitos Humanos da Serra, a iniciativa vai além da celebração do amor. "É uma política pública de inclusão que assegura o acesso gratuito ao registro civil, conforme previsto na Constituição Federal. A atuação do município é essencial para formalizar uniões e garantir direitos às famílias", afirma. O clima de festa também é parte importante do momento. "A organização do evento depende de cada prefeitura, mas na maioria das vezes há decoração especial para receber os casais. O juiz de paz, por sua vez, é presença obrigatória para a celebração", conta Fabiana Aurich. A cerimônia coletiva torna possível que muitos noivos realizem o sonho do casamento, com toda a dignidade e emoção que a data merece.  Crédito: Edson Reis Além de formalizar uniões, os casamentos comunitários reforçam a importância do registro civil como instrumento de cidadania. "A parceria com o Sinoreg-ES representa uma estratégia institucional indispensável, não apenas para a execução eficaz do projeto, mas também como expressão do compromisso conjunto com a efetivação dos direitos civis e a universalização do registro público, nos termos da legislação vigente", destaca Lilian Mota. Com novas prefeituras já sinalizando interesse para 2025, a expectativa é que mais histórias de amor possam ser celebradas e reconhecidas oficialmente em todo o Estado. Assessoria de Comunicação do Sinoreg-ES | ||
|
TAGS: Casamentos, Casamentos comunitários, Cartórios, Espirito santo, Vidas, Cidadanias |
||
Voltar
|
|
|
Imprimir