Fux no ES: "Temos 80 milhões de processos para 17 mil juízes" Publicado em 22/10/2024
Ministro do STF falou sobre como os serviços dos cartórios podem ajudar desafogar o alto número de processos existentes no país, visto o número "escasso" de juízes
Foto: Thiago Soares/Folha Vitória
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, esteve em Vitória na manhã desta sexta-feira (18) 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo (JORNADAS 2024), no Sheraton Hotel, em Vitória, onde ministrou a palestra "A Importância das Serventias Extrajudiciais no Sistema de Justiça".
Fux falou sobre como os serviços dos cartórios podem ajudar desafogar o alto número de processos existentes no país, visto o número "escasso" de juízes para lidar com todos eles. Segundo o ministro, atualmente o Brasil tem 80 milhões de processos para 17 mil juízes.
Segundo ele, ao transferir responsabilidades aos cartórios, como serviços de protesto de título e alienação fiduciária de imóveis, o Brasil dá um passo eficiente para solucionar "diversos problemas".
Foto: Thiago Soares/Folha Vitória
“Eu vejo essa divisão de trabalho entre a Justiça ordinária e a prestação de serviços extrajudiciais um grande instrumento de acesso à Justiça, de diminuição do volume imoderado de processos”, disse.
Além destes serviços, os cartórios também são responsáveis por resolução de ações de famílias como divórcios consensuais. Mais recentemente, os cartórios também passaram a lavrar conciliações.
"Vou ostentar este título no meu gabinete", diz ministro
Foto: Thiago Soares/Folha Vitória
Além da palestra, Fux também foi homenageado com o título de Cidadão Espírito-Santense, entregue a ele pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (União).
Na mesma ocasião, Fux também recebeu o título de Cidadão Vitoriense da Câmara Municipal.
Esta é a segunda vez que o ministro é homenageado no Espírito Santo. No ano passado, Fux foi homenageado com a mais alta honraria do Legislativo estadual: a Comenda Domingos Martins, no Grau de Grã-Cruz.
Fux relatou ter muitos amigos no Estado e garantiu que o título será exposto com honra em seu gabinete.