Cartórios do Registro Civil de Salvador participam da erradicação do sub-registro
Publicado em 15/12/2014
A Corregedoria levou em consideração a necessidade da sua participação nos mutirões, visando garantir a emissão da certidão de nascimento a todos os brasileiros.
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia determinou que os cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador estejam abertos na próxima sexta-feira (12), para dar apoio ao Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. A erradicação do sub-registro é uma iniciativa do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Em portaria publicada na edição de hoje (10) do Diária da Justiça Eletrônico, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, incumbiu aos juízes de Direito, titulares ou substitutos, no limite das suas jurisdições, fiscalizar o cumprimento da determinação. A Corregedoria levou em consideração a necessidade da sua participação nos mutirões, visando criar condições de garantir, a todos os brasileiros, a emissão de primeira e segunda via do Registro Civil e sua respectiva Certidão de Nascimento – primeiro documento básico da cidadania, gratuitamente. Clique aqui e veja a Portaria CGJ 939/2014. Fonte: Arpen Brasil | ||
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TAGS: Cartórios, Registro, Civil, Participação, Erradicação, Subregistro |
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