Vitória, 11/01/2021 - Comunicados
Ofício CNB-ES Nº 019/2021 - Circular - Autorização de Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV) em papel moeda (Antigo DUT/CRV/Recibo)
|
Vitória, 27/08/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº24/2020 - Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) ano
|
Vitória, 05/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 103/2020 - Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos
|
Vitória, 11/06/2019 - Notícias
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013 /2019 - Critérios de autorização para viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes
|
Vitória, 05/07/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 09/2018 - DESENVOLVIMENTO do selo digital para todos os atos praticados pelos serviços extrajudiciais com a funcionalidade QR CODE para que o usuário possa atestar a validade do ato e de seu conteúdo, bem como o implementando funcionalidade para a fiscalização e correição remota pela corregedoria de justiça
|
Vitória, 19/09/2017 - Notícias
Comissão autoriza uso de duplicatas na locação de bens móveis e imóveis
|
Vitória, 19/07/2017 - Notícias
Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos
|
Vitória, 25/05/2017 - Notícias
Justiça autoriza retificação de registro civil em caso de “multiparentalidade inversa”
|
Vitória, 18/05/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
RETIFICAÇÃO: Provimento CGJES nº 012/2017 - Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 17/05/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 046/2017 - Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 13/03/2017 - Notícias
Lei brasileira tem brechas que incentivam o casamento infantil no país, alerta Banco Mundial
|
Vitória, 14/03/2016 - Notícias
Justiça de SP autoriza registro de dupla maternidade
|
Vitória, 05/02/2015 - Notícias
CGJ autoriza que Cartórios de Notas do Amazonas emitam cartas de sentença
|
Vitória, 02/02/2015 - Notícias
Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’
|
Vitória, 19/12/2014 - Artigos
Artigo - O Estado de São Paulo autoriza o notário e o registrador a repassarem o valor do ISSQN para o usuário do serviço - por Rubens Harumy Kamoi
|
Vitória, 11/12/2014 - Notícias
Convênio entre Irpen-PR e TJ-PR autoriza emissão de RGs nos cartórios
|
Vitória, 09/12/2014 - Notícias
VIJ orienta sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes
|
Vitória, 08/12/2014 - Notícias
Provimento autoriza reconhecimento de filiação socioafetiva diretamente em cartórios
|
Vitória, 25/11/2014 - Artigos
Artigo: É necessária autorização judicial para subrogação de cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade? - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
|
Vitória, 01/10/2014 - Notícias
É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
|
Vitória, 27/11/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 057/2013 - Autoriza e disciplina a formação extrajudicial de cartas de sentença
|
Vitória, 18/03/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 035/2013 - Autoriza que os delegatários do foro extrajudicial retirem os livros das serventias quando indispensável ao efetivo cumprimento da Recomendação nº. 09, editada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
|
Vitória, 17/10/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 040/2011 - Autoriza e disciplina a implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Espirito Santo.
|
Vitória, 01/08/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 036/2011 - Autoriza a aquisição de lotes de selos digitais mediante a utilização do crédito decorrente da devolução dos selos físicos em estoque nas Serventias do Foro Extrajudicial.
|
Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 035/2011 - Autoriza o ingresso de Serventias na implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e disponibiliza o cronograma de ingresso de todas as demais serventias do foro extrajudicial .
|
Vitória, 01/06/2011 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 131 - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ
|
Vitória, 20/05/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 026/2011 - Autoriza e disciplina a implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo.
|
Vitória, 16/12/2009 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 031/2009 - Autoriza os novos titulares das serventias extrajudiciais que foram desanexadas a praticar interinamente todos os atos próprios dos serviços
|
