Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 18/2024 - Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2024/2025
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Vitória, 10/09/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CNJ Nº. 14/2021 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 19/07/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria CNJ Nº. 15/2021 - Restabelece os efeitos da Portaria nº 14 que instaura a inspeção nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do TJES e nas serventias extrajudiciais do Espírito Santo
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Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0743314/7002235-84.2021.8.08.0000 - Orienta sobre as Portarias referentes às Inspeções Judiciais e Extrajudiciais
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Vitória, 17/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 20/2021 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, no âmbito das atribuições do foro extrajudicial
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Vitória, 12/01/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria CNJ Nº. 60/2020 - Cria Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
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Vitória, 17/11/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 16/2020 - Altera a Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais.
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Vitória, 17/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 12/2020 - Determina instauração de pedido de providências com o objetivo de acompanhar e apurar a prática, pelos delegatários do foro extrajudicial, dos atos de natureza gratuita garantidos aos necessitados.
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 05/2020 - Converte em virtuais as correições ordinárias previstas para os meses de março, abril e maio de 2020 por meio da Portaria nº 002/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências
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Vitória, 27/04/2020 - Notícias
Portaria DOU Nº 10.486/2020 - Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936
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Vitória, 31/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria Conjunta CNJ Nº 01/2020 - Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde
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Vitória, 21/01/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº. 01/2020 - Institui a Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2020/2021
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Vitória, 20/12/2019 - Notícias
Portaria Nº099-R - Alteração do fluxo de declarações de óbito, previsto pela Portaria nº 194-N, de 02 de março de 2000, publicada no Diário Oficial do Estado
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Vitória, 30/10/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº. 03/2019 - Determina aos delegatários do foro extrajudicial do Juízo de Vila Velha, que optam por exigir depósito prévio referente a emolumento futuro do ato registral
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Vitória, 17/10/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria CNJ Nº. 40/2019 - Institui grupo de trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos do serviço extrajudicial
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Vitória, 05/02/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria CNJ Nº. 01/2019 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e das serventias extrajudiciais do Espirito Santo
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Vitória, 07/12/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº. 14/2018 - Altera a composição da Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2018/2019
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Vitória, 23/04/2018 - Notícias
TSE publica portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro de eleitores
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Vitória, 26/02/2018 - Notícias
Portaria CGJES Nº 03/2018 - COMISSÃO responsável pela realização de estudos visando a reestruturação dos serviços extrajudiciais
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Vitória, 20/02/2018 - Notícias
CNJ: Portaria torna obrigatória a biometria de recém-nascidos
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Vitória, 20/02/2018 - Notícias
Portaria CGJES Nº 02/2018 - Instituição da Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais
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Vitória, 01/02/2017 - Notícias
Portaria Nº 01 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 05/04/2016 - Notícias
Portaria N° 004/2016 - Comarca de Linhares
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Vitória, 18/01/2016 - Notícias
CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país
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Vitória, 01/12/2015 - Comunicados
Informativo Papel de Segurança
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Vitória, 16/06/2015 - Notícias
Corregedoria Geral de Goiás institui sistema de combate a fraudes no Portal Extrajudicial
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Vitória, 30/01/2015 - Notícias
Portaria nº 3114/PR/2015 - Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Estado de Minas Gerais
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Vitória, 01/10/2014 - Notícias
Portaria nº 3064/PR/2014 - Torna sem efeito atos de outorga a candidatos no Concurso Público do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital nº 01/2011
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Vitória, 05/09/2014 - Notícias
Portaria do Ministério da Justiça regulamenta novo modelo nacional do papel de segurança
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