Vitória, 30/04/2025 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº192/2025 - altera procedimentos para abertura de matrícula e registro de terra indígena
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Vitória, 30/04/2025 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº191/2025 - uniformiza procedimentos de registro em casos de adoção unilateral
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 153/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
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Vitória, 24/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 02/2023 - Procedimentos e padronizações nos acervos das serventias extrajudiciais, contratação de despesas por interinos e prestação de contas dos delegatários
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Vitória, 10/01/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0997380/7006749-80.2021.8.08.0000 - Procedimentos para transmissão de acervo
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Vitória, 01/07/2021 - Notícias
Atuação da Corregedoria em tempos de Covid-19
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Vitória, 02/02/2021 - Notícias
Instrução Normativa DOU Nº105/2021 - Regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária - NMRF para a execução do Programa Titula Brasil
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Vitória, 13/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 15/2020 - Regulamenta s procedimentos editados pela Portaria Conjunta nº 2 da CNJ e do MP que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 97/2020 - Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
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Vitória, 02/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2020 - Regulamentaos procedimentos editados na Portaria Conjunta nº 01-2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, a qual estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus
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Vitória, 18/11/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 88/2019 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro
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Vitória, 16/09/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 87/2019 - Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros documentos de dívida, regulamenta a implantação da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos – CENPROT e dá outras providências
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Vitória, 04/09/2019 - Jurisprudência - Registro de Imóveis
1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. O vício intrínseco, derivado da existência de indícios de falsificação para a lavratura do mencionado documento, deve ser reconhecido em procedimento contencioso cível, com a participação da outra parte que participou da venda e com ampla dilação probatória. Bloqueio da matrícula
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Vitória, 04/07/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 82/2019 - Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias
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Vitória, 14/08/2018 - Notícias
Arpen-BR comunica sobre procedimento de alteração de prenome e gênero
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Vitória, 18/06/2018 - Notícias
CNB/CF divulga procedimento para cadastro de Tabelionatos no Escritura Simples
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Vitória, 27/03/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 67/2018 - DISPÕE sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil
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Vitória, 07/02/2018 - Notícias
Ordem de Serviço Nº 01/2018 - Mutirão para finalizar procedimentos administrativos disciplinares contra Delegatários
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Vitória, 18/12/2017 - Notícias
Comissão da Desburocratização do Senado propõe facilitar procedimentos em cartórios
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Vitória, 29/08/2017 - Notícias
O pai deu uma casa a um dos filhos e morreu. Entra no inventário? - Revista Exame
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Vitória, 24/07/2017 - Notícias
Anoreg Brasil uniformiza procedimentos de novos atos por notários e registradores
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Vitória, 06/09/2016 - Notícias
Extrajudicialização de procedimentos reduz prazos de processo
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Vitória, 22/03/2016 - Artigos
Procedimento Extrajudicial de Usucapião: Reconhecimento de firma e autenticação de documentos por advogados - por Rodrigo Pacheco Fernandes
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Vitória, 02/03/2016 - Artigos
Artigo - O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça
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Vitória, 31/03/2015 - Notícias
Instrução Normativa INCRA Nº 82 - Dispõe sobre os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.
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Vitória, 25/03/2015 - Notícias
Do prazo para abertura do inventário
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 032/2011 - Dispõe sobre o procedimento destinado à devolução de emolumentos cobrados a maior dos usuários do Foro Extrajudicial do Estado do Espírito Santo e inclui o parágrafo único ao artigo 546 ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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