Vitória, 15/05/2025 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 06/2025 - Altera o artigo 14, Tomo II do Código de Normas - Plantão no RCPN
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Vitória, 29/04/2025 - Notícias
Provimento CGJES Nº 05/2025 - Acrescenta o artigo 758-A no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 08/04/2025 - Notícias
Provimento CGJES Nº 03/2025 - Altera a redação do Art. 621 do Tomo II do Código de Normas do ES
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Vitória, 21/03/2025 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 02/2025 - Informações sobre práticas de atos cartorários (republicado - antigo Provimento CGJES Nº13/2024)
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Vitória, 07/01/2025 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 13/2024 - Informações sobre práticas de atos cartorários
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Vitória, 19/11/2024 - Notícias
Provimento CGJES Nº 14/2024 - Define as regras para o Sistema do Selo Digital, aplicáveis ao Selo de Fiscalização de Convênios
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Vitória, 01/10/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça (RETIFICAÇÃO)
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Vitória, 06/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 10/2024 - Atera os artigos 296 e 423, ambos do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2024 - Altera a redação do Art. 101 e §1º do Tomo II do Código de Normas do ES
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Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2024 - Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 24/2023 - Atualização do valor de selo digital
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 23/2023 - Institui o Selo de Fiscalização de Convênios no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 11/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 22/2023 - Autoriza a implantação do Projeto Piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – SIGEX
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Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 17/2023 - Inclui o Art. 68-A ao Tomo II do Código de Normas sobre reconhecimento de firma em instrumento particular às procurações outorgadas a advogados
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Vitória, 24/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 02/2023 - Procedimentos e padronizações nos acervos das serventias extrajudiciais, contratação de despesas por interinos e prestação de contas dos delegatários
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Vitória, 14/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
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Vitória, 17/02/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2023 - Acrescenta o artigo 98-A ao Tomo II do Novo Código de Normas
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Vitória, 29/09/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 12/2022 - Altera o disposto no Parágrafo único do artigo 709 do Tomo II do Novo Código de Normas
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Vitória, 05/08/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 11/2022 - Determina a inspeção complementar nos serviços notariais e registrais para fins de fiscalização da identificação e regularidade no uso do selo digital
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Vitória, 21/07/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 10/2022 - Inserir o artigo 75-A e seu parágrafo único, no Código de Normas Extrajudicial
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Vitória, 13/06/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 07/2022 - Regulamenta a publicação de editais eletrônicos de intimação e notificação pelos Serviços de Registro de Imóveis do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 13/05/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 06/2022 - Informações sobre cargas na Central de Informações do Registro Civil – CRC
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Vitória, 01/04/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 05/2022 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 67/2021, e dá outras providências
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 02/2022 - Inserir o artigo 616-A no Código de Normas Extrajudicial – Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 19/11/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
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Vitória, 09/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 59/2021 - Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo.
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Vitória, 05/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 58/2021 - Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES
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