Vitória, 08/05/2020 - Notícias
Retificação de matrículas e parcelamento de solo foram temas da Live no Sinoreg-ES
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Vitória, 25/04/2019 - Notícias
Senado – Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado
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Vitória, 01/10/2018 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação SINOREG-ES Nº 23/2018 - IMÓVEL Rural adquirido por Usucapião –CCIR e Certificação Pelo Incra.
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Vitória, 13/07/2017 - Notícias
Promotora diz que Cadastro Ambiental Rural é usado para regularização fundiária – (Agência Câmara).
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Vitória, 06/06/2017 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 20 - Imóvel Rural Adquirido por Agricultor Familiar.
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Vitória, 01/06/2017 - Notícias
Senado aprova novas regras para regularização fundiária rural e urbana
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Vitória, 24/05/2017 - Jurisprudência - Registro de Imóveis
Registro de Imóveis – Desmembramento de imóvel rural
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Vitória, 17/03/2017 - Artigos
Artigo - Due Diligence de Imóvel Rural – Por Regina Pedroso
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Vitória, 24/02/2017 - Notícias
Projeto dispensa imóvel rural arrematado de novo georreferenciamento
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Vitória, 20/10/2016 - Notícias
Enivaldo propõe comissão para discutir cadastros rurais no ES
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Vitória, 05/10/2016 - Notícias
STJ: Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
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Vitória, 19/09/2016 - Notícias
Publicada lei que prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
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Vitória, 15/08/2016 - Notícias
Comissão da Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo para adesão a Cadastro Ambiental Rural
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Vitória, 12/08/2016 - Notícias
Comissão da Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo para adesão a Cadastro Ambiental Rural
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Vitória, 05/05/2016 - Notícias
Medida Provisória Nº 724 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
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Vitória, 21/01/2016 - Artigos
Artigo - Como deve ser entendida pessoa jurídica brasileira, para efeito de aquisição de imóvel rural por estrangeiro? - Por Luís Ramon Alvares
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Vitória, 09/07/2015 - Notícias
Câmara dos Deputados: Agricultura amplia limite de tamanho de área rural passível de posse por usucapião
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Vitória, 26/05/2015 - Notícias
MPF em parceria com o CNJ aumenta fiscalização de arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
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Vitória, 25/05/2015 - Notícias
Decisão - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal
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Vitória, 19/05/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Comunicado CNJ - Trata do arrendamento de imóvel rural por estrangeiro no território nacional
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Vitória, 05/05/2015 - Notícias
Governo prorroga inscrição no Cadastro Ambiental Rural por um ano Cadastro Ambiental Rural
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Vitória, 22/04/2015 - Notícias
Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
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Vitória, 09/04/2015 - Notícias
Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais
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Vitória, 06/04/2015 - Notícias
O 3º encontro da Enores teve total aprovação dos participantes
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Vitória, 06/04/2015 - Comunicados
Material de apoio do curso “Parcelamento do solo urbano e rural
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Vitória, 31/03/2015 - Notícias
Instrução Normativa INCRA Nº 82 - Dispõe sobre os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.
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Vitória, 20/03/2015 - Notícias
Incra prepara novo cadastro de imóvel rural
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Vitória, 24/02/2015 - Notícias
Curso - Parcelamento do solo urbano e rural - Modalidades existentes e suas diferenças técnicas - formas anômalas - Regularização de situações clandestinas - O papel fiscalizador do registrador de imóveis
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Vitória, 03/02/2015 - Comunicados
Comunicado - Faixa de fronteira - Imóveis rurais - Empresa - Maioria de capital estrangeiro
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Vitória, 02/04/2014 - Notícias
Portaria Interministerial ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA nº 04, de 25.02.2014 – D.O.U.: de 26.02.2014.
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