Vitória, 31/03/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação nº 19 do CNJ - Dispõe sobre a instituição de Banco de Dados de óbitos de pessoas não identificadas, nos Estados que possuem Central de Registro Civil
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Vitória, 17/03/2015 - Notícias
Maranhão avalia recomendação para emissão de certidão de óbitos em hospitais
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Vitória, 05/03/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº 18 - Dispõe sobre a expedição de certidão de óbito no estabelecimento de saúde em que ocorra o falecimento
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Vitória, 12/02/2015 - Notícias
CGJ e Arpen garantem maior eficiência ao Plantão de óbito em Manaus
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Vitória, 02/02/2015 - Notícias
Cidadão pode checar registro de nascimento e de óbito pela internet no Rio de Janeiro
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Vitória, 02/02/2015 - Notícias
Nascimentos, óbitos e casamentos atingidos por falha informática em Portugal
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Vitória, 29/01/2015 - Notícias
Cidadão pode checar registro de nascimento e de óbito pela internet
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Vitória, 28/01/2015 - Jurisprudência - Registro Civil
Jurisprudência mineira - Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
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Vitória, 06/01/2015 - Notícias
Registro de óbito começa a ser feito nas unidades interligadas de Minas Gerais
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Vitória, 11/12/2014 - Notícias
Mudanças no sistema de envio dos dados de nascidos vivos e óbitos para SESP/ES
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Vitória, 03/12/2014 - Comunicados
Papel padrão para impressão de certidões
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Vitória, 28/10/2014 - Notícias
Rio de Janeiro implanta unidades interligadas no IML e facilita o registro de óbito no Estado
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Vitória, 15/10/2014 - Notícias
Serviço on-line de certidões no Estado
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Vitória, 02/04/2014 - Notícias
Papel padrão para impressão de certidões
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Vitória, 26/03/2014 - Comunicados
Papel padrão para impressão de certidões
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Vitória, 17/07/2012 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 155 - Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
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Vitória, 15/02/2012 - Leis Estaduais
Lei Estadual Nº 9.798/2012 - inclui a obrigatoriedade de os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de cada município do Estado do Espírito Santo fornecerem dados sobre registro de nascidos vivos e óbitos à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP
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Vitória, 14/05/1998 - Leis Estaduais
Lei Estadual Nº 5.643/1998 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão de identificação do Estado.
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Vitória, 12/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2044744/7002439-26.2024.8.08.0000 - Prorrogação da suspensão dos atendimentos e registros de nascimento e óbito nas serventias extrajudiciais afetadas pelas chuvas
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Vitória, 03/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2031843/7002439-26.2024.8.08. 0000 - Novo prazo de suspensão das serventias atingidas pelas chuvas e autorização para registros de óbitos e nascimentos por outra serventia
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Vitória, 26/07/2022 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº50/2022 - Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre exigências não estabelecidas na Lei de Registros Públicos, para fins de registro de nascimento ou de óbito de crianças
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Vitória, 09/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 59/2021 - Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo.
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Vitória, 09/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0817959/7001981-14.2021.8.08.0000 - Dar ciência sobre a regulamentação da instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 23/03/2021 - Comunicados
Arpen Brasil - Recomendação - Plantão de Atendimento de Óbitos
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Vitória, 24/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 04/2021 - Inutilização da folha da Casa da Moeda do Cartório de Registro Civil de Nascimentos, Casamentos, Óbitos e anexos do distrito Judiciário de Val-de-Cães, comarca de Belém/PA
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Vitória, 23/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0669589/7000603-23.2021.8.08.0000 - Informa a suspensão do compartilhamento de dados pessoais, inclusive quanto a registros pretéritos, não abrange a relação de nascimentos, natimortos, casamentos e óbitos
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Vitória, 17/11/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 17 de setembro de 2020
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Vitória, 16/11/2020 - Clipping
Clipping [A Gazeta] - Serra tem maior número de óbitos por Covid registrados em cartório no ES
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Vitória, 14/08/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 14 de agosto de 2020
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Vitória, 14/08/2020 - Notícias
Clipping – Mídia Max - Pandemia causa redução em mortes por acidente, mas dispara óbitos em casa
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Vitória, 13/08/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 13 de agosto de 2020
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Vitória, 13/08/2020 - Notícias
CNJ - Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
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Vitória, 30/07/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 30 de julho de 2020
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