Vitória, 15/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 99/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de maio de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, nº 93, nº 94, nº 95, nº 97 e nº 98 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Nacional de Justiça, caso necessário
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Vitória, 13/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 15/2020 - Regulamenta s procedimentos editados pela Portaria Conjunta nº 2 da CNJ e do MP que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus
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Vitória, 12/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 14/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 5/2020 e nº 12/2020, ambos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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Vitória, 12/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 16/2020 - Suposta tentativa de venda fraudulenta do imóvel localizado em Jurerê, Distrito de Canasvieiras em Florianópolis/SC
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 14/2020 - Dar ciência a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo da publicação do Provimento nº 98/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, devendo observar as determinações estabelecidas, a partir de sua publicação, dia 27.04.2020
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0398287/7001977-11.2020.8.08.0000 - Pedido de Providências autuado para acompanhar o cumprimento da Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020, aprovada no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário
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Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0397519/7001976-26.2020.8.08.0000 - Determina que os Tabeliães procedam levantamento quantitativo de protestos realizados
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Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0394940/7001976-26.2020.8.08.0000 - Dar ciência regulamentar e incentivar a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
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Vitória, 30/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 03/2020 - Irregularidade de Certidão de Casamento do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de João Neiva/ES
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 05/2020 - Converte em virtuais as correições ordinárias previstas para os meses de março, abril e maio de 2020 por meio da Portaria nº 002/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0393539/7001647-14.2020.8.08.0000 - Falsificação de uma certidão de casamento do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de notas da Sede da Comarca de Guaçuí/ES
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 13/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos v, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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Vitória, 28/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ato Normativo Nº 68/2020 - Altera, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelo Ato Normativo n° 64/2020 e estabelece outras providências
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 98/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 97/2020 - Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 96/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 15 de maio de 2020 do prazo de vigência da Recomendação nº 45, de 17 de março de 2020, do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020 e do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020
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Vitória, 27/04/2020 - Notícias
Portaria DOU Nº 10.486/2020 - Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936
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Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 07/2020 - Dar ciência acerca da inexistência de objeção legal de protesto dos contratos de honorários firmado entre advogados e sociedade de advogados e seus clientes
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Vitória, 22/04/2020 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Março de 2020
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Vitória, 15/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 11/2020 - Altera o art. 1º, § 3º, do Provimento nº 7/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como art. 1°, §§ 1º e 6º, do Provimento nº 9/2020 da Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 09/04/2020 - Notícias
Comunicado SINOREG-ES sobre a MP 936/2020 - Acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho
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Vitória, 06/04/2020 - Comunicados
Feriados - Abril/2020
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Vitória, 03/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2020 - Regulamenta os procedimentos editados no CNJProvimento nº 95 da Corregedoria Nacional de Justiça quanto ao funcionamento dos serviços notariais e de registros durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e dá outras providências
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Vitória, 02/04/2020 - Notícias
Medida Provisória DOU Nº 936/2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública
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Vitória, 02/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 95/2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2)
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Vitória, 02/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2020 - Regulamentaos procedimentos editados na Portaria Conjunta nº 01-2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, a qual estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus
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Vitória, 31/03/2020 - Notícias
Circular DOU Nº 897/2020 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020
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Vitória, 31/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria Conjunta CNJ Nº 01/2020 - Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde
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Vitória, 30/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 94/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais
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Vitória, 26/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ N° 92/2020 - Dispõe sobre o envio eletrônico dos documentos necessários para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
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Vitória, 20/03/2024 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Fevereiro de 2024
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Vitória, 20/02/2024 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Janeiro de 2024
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Vitória, 19/01/2024 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Dezembro de 2023
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Vitória, 20/12/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Novembro de 2023
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Vitória, 11/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 22/2023 - Autoriza a implantação do Projeto Piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – SIGEX
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Vitória, 20/11/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Outubro de 2023
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Vitória, 19/10/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Setembro de 2023
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Vitória, 19/09/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Agosto de 2023
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Vitória, 18/08/2023 - Notícias
Confira nosso cronograma de cursos para o mês de setembro
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Vitória, 18/08/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Julho de 2023
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Vitória, 20/07/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Junho de 2023
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Vitória, 30/06/2023 - Notícias
Convite CGJ-ES: Encontro Estadual de Ordenação Urbanística
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Vitória, 22/06/2023 - Notícias
V Simpósio de Direito Notarial e Registral
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Vitória, 20/06/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Maio de 2023
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Vitória, 19/05/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Abril de 2023
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