Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0393539/7001647-14.2020.8.08.0000 - Falsificação de uma certidão de casamento do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de notas da Sede da Comarca de Guaçuí/ES
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 13/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos v, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 97/2020 - Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
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Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0357050/7006898-47.2019.8.08.0000 - Determina que todas as contratações sejam realizadas em nome da pessoa física do delegatário, bem como fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para regularização de possíveis situações em desacordo com o presente Ofício
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Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 07/2020 - Dar ciência acerca da inexistência de objeção legal de protesto dos contratos de honorários firmado entre advogados e sociedade de advogados e seus clientes
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Vitória, 15/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 11/2020 - Altera o art. 1º, § 3º, do Provimento nº 7/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como art. 1°, §§ 1º e 6º, do Provimento nº 9/2020 da Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 01/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis no Estado do Espírito Santo durante a pandemia gerada pelo COVID-19 pelo sistema de plantão presencial e a distância e regula procedimentos especiais
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Vitória, 31/03/2020 - Notícias
Circular DOU Nº 897/2020 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020
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Vitória, 19/03/2020 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.278 - Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0355950/7000496-13.2020.8.08.0000 - Aceitação do laudo necropapiloscópico como documento de identificação para lavratura de assento de óbito
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0355983/7000496-13.2020.8.08.0000 - Autorização do necropapiloscópico emitido pelo Departamento de Identificação da Polícia Civil para fins de lavratura do assento de óbito
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 117/2020 - Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selo, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo/SP
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 107/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 97/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 87/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Planaltina/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 79/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 78/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 77/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 76/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Sobradinhos/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 75/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas - Planaltina/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 74/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 8º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Gama/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 73/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos - Gama/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 72/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Taguatinga/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 71/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Taguatinga/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 70/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil, Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas -Brasilia /DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 68/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 7º Ofício de Notas – Samambaia/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 67/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga – Brasília/DF
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 37/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Gama/DF, Comarca de Itajaí/SC
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Vitória, 05/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 32/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do 7º Ofício de Notas – Samambaia/DF.
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Vitória, 13/02/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 27/2020 - Furto de 05 (cinco) selos oriundos da Serventia Extrajudicial da Comarca de Icoaraci de Belém Estado do Pará
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