Vitória, 25/01/2016 - Notícias
Mudança no Código Penal pode garantir subsistência de quem não é legalmente casado
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Vitória, 15/01/2016 - Notícias
Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)
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Vitória, 30/09/2015 - Ofícios
Ofício GAB Nº 2143/2015 - Alteração artigo 901 do código de normas
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Vitória, 27/08/2015 - Notícias
Magistrados de todo país participam de seminário da Enfam sobre o novo CPC
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Vitória, 18/06/2015 - Artigos
Artigo: Usucapião em cartório: Novidade do novo Código de Processo Civil – Anne Lacerda de Brito
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Vitória, 02/06/2015 - Artigos
Desjudicialização e o novo CPC
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Vitória, 25/05/2015 - Notícias
Decisão - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal
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Vitória, 27/04/2015 - Notícias
Cresce 88% o número de documentos que comprovam crimes virtuais
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Vitória, 24/03/2015 - Ofícios
Ofício Circular CGJES nº 115/2015 - observância das regras estabelecidas nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei nº 5.709/71
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Vitória, 23/03/2015 - Notícias
Mudaram as regras do divórcio - "Os operadores do direito devem ficar atentos ao prazo de Vacatio Legis do Novel diploma legal"
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Vitória, 26/02/2015 - Artigos
Artigo: A real vedação do artigo 1.393 do Código Civil: usufruto sucessivo - Maraísa Fonseca Zancheta
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Vitória, 24/02/2015 - Artigos
Artigo: O Artigo 117 do Código Civil e a procuração para a venda de imóvel - José Flávio Bueno Fischer
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Vitória, 10/02/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 026/2015 - Dispõe acerca da alteração do Art. 547 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 27/01/2015 - Notícias
TJPA: Lançado código de normas para cartórios
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Vitória, 18/12/2014 - Ofícios
Ofício CGJ/ES Nº 1431/2014 - Decisão - Revisão do Código de Normas
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Vitória, 16/12/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 021/2014 - Altera a redação do caput e parágrafos do art. 531, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como lhe acrescenta o §4º.
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Vitória, 18/11/2014 - Notícias
TJ promove evento sobre o Novo Código de Processo Civil
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Vitória, 06/11/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 016/2014 - Altera o artigo 636, V do Código de Normas (Livro de Registro de Reconhecimento de Firma por Autenticidade)
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Vitória, 03/11/2014 - Artigos
Artigo: Da Impossibilidade de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Notariais e de Registros - Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
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Vitória, 08/10/2014 - Artigos
Artigo: Direito das Sucessões e o Novo Código Civil - Tarcisio Alves Ponceano Nunes
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Vitória, 08/08/2014 - Notícias
CJF: é necessária a averbação da área de reserva legal do imóvel rural paraI isenção do ITR
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Vitória, 15/10/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 051/2013 - Dispõe acerca da alteração do Art. 457 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 08/08/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 046/2013 - Altera o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, inserindo os incisos XVI e XVII
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Vitória, 29/05/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 040/2013 - Renumera e acrescenta parágrafo ao art. 1292, do Código de Normas.
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Vitória, 24/08/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 024/2012 - Inclui o artigo 738-A, §§1º e 2º ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 30/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 022/2012 - Altera o Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, para a inclusão e renumeração de parágrafos, do artigo 592.
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Vitória, 25/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 020/2012 - Revoga o Artigo 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 23/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 019/2012 - Altera a redação do artigo 592, caput, e revoga o artigo 1.118, do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 09/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 017/2012 - Altera e inclui dispositivos no art. 726 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 09/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 018/2012 - Altera os art. 922, § 3ª e 1041 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Artigo - A Decisão do STF sobre o Regime da Separação Obrigatória de Bens e os caminhos possíveis da Reforma do CC - Por Flávio Tartuce
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
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Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 17/2023 - Inclui o Art. 68-A ao Tomo II do Código de Normas sobre reconhecimento de firma em instrumento particular às procurações outorgadas a advogados
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Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1765114/202300399636 - Alteração no Código de Normas sobre o expediente de serviço da atividade de Notas e Registro do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 14/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
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Vitória, 17/02/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2023 - Acrescenta o artigo 98-A ao Tomo II do Novo Código de Normas
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Vitória, 29/09/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 12/2022 - Altera o disposto no Parágrafo único do artigo 709 do Tomo II do Novo Código de Normas
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Vitória, 21/07/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 10/2022 - Inserir o artigo 75-A e seu parágrafo único, no Código de Normas Extrajudicial
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Vitória, 23/05/2022 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº005/2022 - Fiscalização da regularidade formal das entidades religiosas para realizar casamentos conforme determinação do Código de Normas – Artigo 198 CN
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 02/2022 - Inserir o artigo 616-A no Código de Normas Extrajudicial – Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 19/11/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
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Vitória, 05/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 58/2021 - Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES
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Vitória, 07/06/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 54/2021 - Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para os registradores de imóveis
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Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 41/2021 - Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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