Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0398287/7001977-11.2020.8.08.0000 - Pedido de Providências autuado para acompanhar o cumprimento da Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020, aprovada no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 98/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 97/2020 - Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 96/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 15 de maio de 2020 do prazo de vigência da Recomendação nº 45, de 17 de março de 2020, do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020 e do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020
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Vitória, 03/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2020 - Regulamenta os procedimentos editados no CNJProvimento nº 95 da Corregedoria Nacional de Justiça quanto ao funcionamento dos serviços notariais e de registros durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e dá outras providências
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Vitória, 02/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 95/2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2)
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Vitória, 02/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2020 - Regulamentaos procedimentos editados na Portaria Conjunta nº 01-2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, a qual estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus
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Vitória, 31/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria Conjunta CNJ Nº 01/2020 - Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde
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Vitória, 30/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 94/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais
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Vitória, 26/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ N° 92/2020 - Dispõe sobre o envio eletrônico dos documentos necessários para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
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Vitória, 23/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ N° 91/2020 - Dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
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Vitória, 02/03/2020 - Notícias
CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
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Vitória, 13/02/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 90/2020 - Altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores
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Vitória, 13/02/2020 - Notícias
CNJ atende pedido da Anoreg/BR e altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF
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Vitória, 10/02/2020 - Comunicados
IRTDPJ BR publica Manual de Compliance sobre o Provimento Nº 88 do CNJ
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Vitória, 04/02/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0247303/7005685-06.2019.8.08.0000 - Republicação da Recomendação nº 40/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça
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Vitória, 31/01/2020 - Comunicados
MANUAL SISCOAF - Provimento nº 88 CNJ
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Vitória, 24/01/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0316448/7000169-68.2020.8.08.0000 - Dar ciência da publicação do Provimento nº 61/2019 do CNJ sobre as determinações estabelecidas
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Vitória, 23/01/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0316601/7000170-53.2020.8.08.0000 - Dar ciência sobre o Provimento Nº 66/2018 do CNJ sobre as determinações estabelecidas
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Vitória, 22/01/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Ofício Nº 02/CN-CNJ/2020 - Prorrogação de prazo para cadastro do oficial de Cumprimento e/ou Responsável pelo envio de informações à Unidade de Inteligência Financeira
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Vitória, 21/01/2020 - Notícias
Palestra - Instruções aos delegatários quanto ao Provimento do CNJ nº 88
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Vitória, 16/01/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento
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Vitória, 15/01/2020 - Notícias
Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro eletrônico de imóveis
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Vitória, 15/01/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 89/2019 - Regulamenta o registro eletrônico de imóveis
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Vitória, 19/11/2019 - Notícias
Convite IEPTB-ES - Provimento nº 87 do CNJ
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Vitória, 18/11/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 88/2019 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro
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Vitória, 14/11/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0266065/7005681-66.2019.8.08.0000 - Dar ciência a todos oficiais e registradores do ES da publicação do Provimento nº 88/2019 do CNJ
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Vitória, 31/10/2019 - Notícias
Comunicado Arpen Brasil - Nota oficial sobre a Recomendação Nº43, do CNJ
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Vitória, 17/10/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria CNJ Nº. 40/2019 - Institui grupo de trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos do serviço extrajudicial
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Vitória, 02/10/2019 - Provimentos
Provimento CNJ nº 88/2019 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro
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