Vitória, 04/07/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 82/2019 - Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias
|
Vitória, 04/07/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ nº 41/2019 - Dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes na forma dos $1$ 3' e 4' do art. 176 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterada pela Lei n. 13.838, de 4 de junho de 2019
|
Vitória, 03/07/2019 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação SINOREG-ES Nº 24/2019 - Uniformização e padronização da cobrança do ato de abertura do cartão de firma nos tabelionatos de notas
|
Vitória, 27/06/2019 - Notícias
CNJ publica Recomendação nº 39 sobre designação de interinos nas serventias vagas
|
Vitória, 25/06/2019 - Notícias
CNJ publica Recomendação nº 38 sobre necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional
|
Vitória, 18/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 266/2019 - RECOMENDA aos Magistrados com competência em Registros Públicos de todo o Estado que observem o disposto no art. 25, da Lei nº 8.935/94, no sentido de exigir do candidato a apresentação de declaração de que não desempenha função incompatível com o exercício da atividade notarial e de registro
|
Vitória, 17/12/2018 - Notícias
MPES concede comendas Medalha do Mérito a personalidades que se destacaram na defesa da sociedade
|
Vitória, 12/11/2018 - Notícias
Notários e Registradores recebem comenda e certificado "Hélio Valentim Sarlo" em Sessão Solene na Ales
|
Vitória, 01/10/2018 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação SINOREG-ES Nº 23/2018 - IMÓVEL Rural adquirido por Usucapião –CCIR e Certificação Pelo Incra.
|
Vitória, 21/08/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº 28/2018 - RECOMENDA aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs)
|
Vitória, 13/06/2018 - Notícias
Recomendação CNB-ES Nº 001/2018 - Análise dos documentos de identificação para fins de lavratura de ato notarial
|
Vitória, 28/03/2018 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 22 - Consignação do estado civil e/ou convivência (união estável) em atos de notas e registro
|
Vitória, 19/10/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 135/2017 - RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar sobre o PAV nº 19896/2017 do Estado do Rio Grande do Norte/RN
|
Vitória, 19/10/2017 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução nº. 4885, de 05 de Setembro de 2017 - Institui a Comenda do Mérito Legislativo Tabelião e Oficial Hélio Valentim Sarlo, para homenagear os notários e registradores.
|
Vitória, 17/10/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 131/2017 - RECOMENDAÇÃO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar sobre o Ofício Circular Nº 225/2017-CGJUS/ASJECGJUS
|
Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 126/2017 - RECOMENDAÇÃO aos Srs. e Srs.ª Tabeliães e Oficiais Registradores do foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo sobre comunicação expedida Ministério das Relações Exteriores e dirigido à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
|
Vitória, 15/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 126/2017 - RECOMENDA aos Srs. e Srs.ª Tabeliães e Oficiais Registradores do foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 06/06/2017 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 20 - Imóvel Rural Adquirido por Agricultor Familiar.
|
Vitória, 11/04/2017 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 19 - Georreferenciamento de imóveis rurais – Lei Federal nº 10.267/01, regulamentada pelos Decretos nº 4.449/02 e 5.570/05
|
Vitória, 25/08/2016 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES N° 18 - Forma de cobrança de emolumento nos atos de averbação de cancelamento de garantias reais e fidejussórias.
|
Vitória, 08/08/2016 - Notícias
TJES publica recomendação sobre entrega voluntária
|
Vitória, 01/07/2016 - Notícias
Corregedoria cobra aplicação de regras para registro de filhos de diplomatas
|
Vitória, 10/06/2016 - Notícias
Cartórios extrajudiciais podem fazer inventário e partilha consensuais
|
Vitória, 23/11/2015 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 14 - Inexigibilidade de alvará judicial para aquisição de imóvel por menor, quando o numerário não pertencer ao incapaz.
|
Vitória, 23/11/2015 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Snoreg-ES Nº 13 - Protesto
|
Vitória, 08/10/2015 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 12/2015 - Georreferenciamento - Publicidade
|
Vitória, 05/08/2015 - Notícias
Digitalização do acervo dos Cartórios
|
Vitória, 29/06/2015 - Notícias
Recomendação 18/2015: Emissão de certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde
|
Vitória, 01/06/2015 - Ofícios
Ofício Circular CNJ Nº 014/2015
|
Vitória, 01/06/2015 - Ofícios
Ofício Circular CNJ Nº 009/2015
|