Vitória, 10/05/2019 - Notícias
Cartórios de Registro Civil já podem se cadastrar para emitir certificados digitais via CRC
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Vitória, 03/05/2019 - Notícias
Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
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Vitória, 11/04/2019 - Notícias
STF julga constitucional Lei que cria os Ofícios da Cidadania nos Cartórios de Registro Civil
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Vitória, 25/03/2019 - Notícias
Arpen/BR realiza 6º Seminário Nacional de Registro Civil e 1º Seminário Estadual de Roraima
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 262/2019 - INUTILIZAÇÃO do papel de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundo do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 261/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 260/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Machado/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 259/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Cruz de Minas da Comarca de São João Del Rei/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 257/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itajuba/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 249/2019 - INUTILIZAÇÃO do papel de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundo do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João Del Rei/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 245/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Juiz de Fora/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 244/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Senador Firmino/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 242/2018 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ouro Preto/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 240/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 238/2019 - INUTILIZAÇÃO o papel de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundo do Registro Civil Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da Comarca de Garopaba/SC
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 234/2018 - INUTILIZAÇÃO do papel de segurança para aposição de Apostila de Haia nº A3510512, oriundo do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Gaspar/SC
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Vitória, 28/11/2018 - Notícias
Artigo 1.723 do Código Civil: União estável – Configuração, dissolução e regularização
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Vitória, 23/11/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 186/2018 - FALSIFICAÇÃO de documento, oriundo do Ofício do Registro Civil com atribuição Notarial de Tapuirama da Comarca de Minas Gerais/MG
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Vitória, 19/09/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 127/2018 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundo do Registro Civil, Títulos e Documento e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville/SC
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Vitória, 31/08/2018 - Comunicados
Comunicado SINOREG-ES - Novas regras para o repasse de atos gratuitos do Registro Civil
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Vitória, 16/08/2018 - Notícias
STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
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Vitória, 27/07/2018 - Notícias
Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
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Vitória, 16/07/2018 - Artigos
Artigo - Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual – por Patrícia Fernandes Veloso, Laila Monique Santos Soares, Geicielly Gomes Trindade de Jesus
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Vitória, 29/06/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 73/2018 - Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)
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Vitória, 28/06/2018 - Notícias
Supremo Britânico aprova união civil para heterossexuais
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Vitória, 11/06/2018 - Notícias
Curso para Registradores Civis das Pessoas Naturais e Tabeliões movimenta o sábado no SINOREG-ES
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Vitória, 05/06/2018 - Notícias
Palestras sobre temas atuais marcam o 2º Seminário Nacional do Registro Civil no Maranhão
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Vitória, 30/05/2018 - Notícias
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
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Vitória, 22/05/2018 - Notícias
Provimento da CGJ/SP normatiza alteração de nome e sexo no Registro Civil
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Vitória, 26/04/2018 - Artigos
RCPN - Ame-o ou deixe-o - Por Jeferson Miranda
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