Vitória, 05/05/2017 - Notícias
Mantida decisão que obrigou Incra a elaborar cronograma para demarcar terra quilombola
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Vitória, 12/04/2017 - Comunicados
Feriado Semana Santa
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Vitória, 30/03/2017 - Notícias
Decisão concretiza tese firmada pelo STF sobre a Multiparentalidade
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Vitória, 21/03/2017 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão - Trata-se de consulta formulada pela CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE em desfavor do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
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Vitória, 23/02/2017 - Notícias
Feriado
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Vitória, 01/02/2017 - Notícias
Decisão Nº 1208/2017 - Pedido de providências
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Vitória, 25/01/2017 - Ofícios
Decisão/Ofício CMFE Nº0030/2017 - SOLICITA providências para que os Cartórios de Registro Civil informem os dados mínimos para cadastro no Sistema de Informações para Segurança Pública (SISP).
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Vitória, 23/01/2017 - Notícias
Pedido de Providências - Rubens Pimentel Filho
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Vitória, 09/12/2016 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão - Trata-se de pedido de providências formulado pelas serventias extrajudiciais do interior e pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg/BR
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Vitória, 09/12/2016 - Ofícios
Decisão/Ofício GAB Nº 1050/2016 - Pedido de providências formulados pela Presidente da Comissão Esp. Permanente de Discriminatória do IDAF
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Vitória, 05/12/2016 - Ofícios
Decisão/Ofício CMFE Nº 1233/2016 - Reclamação contra cartórios
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Vitória, 16/11/2016 - Notícias
Despacho/Ofício CMFE nº0783/2016 - Que solicita providências sobre a reclamação nº2023132462016
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Vitória, 07/11/2016 - Ofícios
Ofício Circular nº 69/2016 - DAR CIÊNCIA a todos os Oficiais dos Cartórios de Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 04/11/2016 - Notícias
Justiça do Tocantins tem decisão inédita em prol da multiparentalidade
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Vitória, 04/11/2016 - Notícias
Justiça do Tocantins tem decisão inédita em prol da multiparentalidade
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Vitória, 07/10/2016 - Notícias
Imóvel do Sistema Financeiro de Habitação não pode sofrer usucapião, diz TRF-4
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Vitória, 26/09/2016 - Notícias
Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade
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Vitória, 21/09/2016 - Notícias
TJMT autoriza mudança de nome por constrangimento
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Vitória, 01/09/2016 - Ofícios
Decisão/Ofício CGJ/CMFE Nº 0759/2016
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Vitória, 15/03/2016 - Comunicados
Decisão STJ - repasse, ato gratuito, incidência do IR (imposto sobre a renda)
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Vitória, 19/01/2016 - Notícias
Presidente do CNJ, Lewandoski diz que órgão não pode mudar decisão da Justiça
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Vitória, 12/08/2015 - Notícias
CNJ intima Tribunal de Justiça do Pará a cumprir decisão sobre concurso
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Vitória, 06/02/2015 - Notícias
STF: Decisão referente ao limite de remuneração de substitutos ou interinos
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Vitória, 27/01/2015 - Notícias
Bebê é registrado por 2 mulheres após decisão da Justiça do ES
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Vitória, 21/01/2015 - Notícias
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica a decisão sobre os recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
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Vitória, 21/01/2015 - Notícias
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica decisão sobre candidatos inscritos como pessoa com deficiência e a relação definitiva dos inscritos de 1º a 15 de dezembro de 2014
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Vitória, 18/12/2014 - Ofícios
Ofício CGJ/ES Nº 1312/2014 - Decisão - Dilação dos prazos previstos no artigo 16 do Provimento 16
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Vitória, 18/12/2014 - Ofícios
Ofício CGJ/ES Nº 1431/2014 - Decisão - Revisão do Código de Normas
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Vitória, 16/12/2014 - Jurisprudência - Comum a Todas as Serventias
Decisão - Funcionamento das Serventias Extrajudiciais
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Vitória, 12/12/2014 - Notícias
Concurso MG - Edital n° 01/2014 - EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição
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