Vitória, 14/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 006/2012 - Altera a redação dos artigos 557 e 649, parágrafo único, do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 12/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 008/2012 -Suspende a vigência do Artigo 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 12/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 007/2012 - Altera a redação do artigo 1137 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 29/02/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 005/2012 - Altera a redação do artigo 700 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 29/02/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 004/2012 - Altera a redação dos artigos 955 e 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 02/08/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 037/2011 - Resolve tornar sem efeito os artigos 1.223-B e 1.223-D do Código de Normas desta Eg. Corregedoria Geral da Justiça, inseridos pelo Provimento nº 31/2011, publicado em 01/06/2011.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 030/2011 - Altera e/ou retifica a redação dos parágrafo único dos artigos 571, §2º do artigo 585, inteiro teor dos artigos 743 e 825, e revoga o disposto no artigo 784, todos do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 034/2011 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 477 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 033/2011 - Inclui o artigo 526 - A ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 029/2011 - Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 567 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 15/06/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 025/2011 - Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 567 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 26/05/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 027/2011 - Altera o Código de Normas para introduzir inovações nos arts. 649 e 935, ampliando o prazo de validade da certidão de incapacidade civil do alienante de imóvel; e autorizando a lavratura de certidão de óbito pelas Serventias do Registro Civil ...
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Vitória, 17/12/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 022/2010 - Inclui o artigo 1274-A no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para uniformizar a interpretação do art. 237-A da Lei n.º 6.015/73, acrescido pela Lei n.º 11.977/09, no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.
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Vitória, 24/09/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CGJ Nº 019/2010 - Inclui os artigos 1091-A, 1091-B, 1091-C, 1091-D e 1091-E no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar o procedimento de homologação de conta de emolumentos, previsto na Nota 9, da Tabela 11, anexa à Lei n.º 4.847/93
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Vitória, 06/04/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 010/2010 - suspender a exigibilidade do § 4º, do art. 967 do código de normas.
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Vitória, 11/03/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 007/2010 - alterar a redação do art. 734, do código de normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 24/02/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 004/2010 - Alterar a redação do artigo 696 e incisos, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 21/12/2009 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 029/2009 - Revisão do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 09/11/2007 - ISSQN
Decreto Nº 054/2007 - Angatuba - Regulamenta a Lei que dispõe normas relativas ao ISSQN e dá outras providências
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Vitória, 05/02/1950 - Leis Federais
Lei Federal Nº 1.060/1950 - Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
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