Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 235/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundos do Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Videira/SC
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 234/2018 - INUTILIZAÇÃO do papel de segurança para aposição de Apostila de Haia nº A3510512, oriundo do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Gaspar/SC
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Vitória, 04/02/2019 - Leis Federais
Lei Federal nº 13.777/18 - Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro
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Vitória, 04/01/2019 - Notícias
Registro sindical ficará com Ministério da Justiça, e Economia cuidará do FGTS e do FAT
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Vitória, 21/12/2018 - Notícias
Proposta prevê o uso de meios eletrônicos para o registro de imóveis
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Vitória, 18/12/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 76/2018 - Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015
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Vitória, 23/11/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 186/2018 - FALSIFICAÇÃO de documento, oriundo do Ofício do Registro Civil com atribuição Notarial de Tapuirama da Comarca de Minas Gerais/MG
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Vitória, 21/09/2018 - Comunicados
Prazo para registro de chapas
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Vitória, 19/09/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 127/2018 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia, oriundo do Registro Civil, Títulos e Documento e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville/SC
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Vitória, 04/09/2018 - Notícias
Mãe omite informações para registrar filho e é condenada pela Justiça
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Vitória, 31/08/2018 - Comunicados
Comunicado SINOREG-ES - Novas regras para o repasse de atos gratuitos do Registro Civil
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Vitória, 27/08/2018 - Notícias
Ofício Circular CGJES Nº 113/2018 - CANCELAMENTO do selo do Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Alexânia/GO
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Vitória, 16/08/2018 - Notícias
STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
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Vitória, 16/07/2018 - Artigos
Artigo - Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual – por Patrícia Fernandes Veloso, Laila Monique Santos Soares, Geicielly Gomes Trindade de Jesus
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Vitória, 10/07/2018 - Notícias
XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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Vitória, 09/07/2018 - Notícias
XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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Vitória, 29/06/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 73/2018 - Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)
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Vitória, 26/06/2018 - Notícias
Cartórios não podem registrar relações poliafetivas como união estável, decide CNJ
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Vitória, 18/06/2018 - Notícias
Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação
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Vitória, 15/06/2018 - Notícias
Em decisão inédita no Brasil, menino com dois sexos ganha novo registro na Justiça
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Vitória, 15/06/2018 - Provimentos
Provimento CNJ nº 70/2018 - Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada e averbação da existência de demarcação de área indígena homologada e registrada em matrículas de domínio privado incidentes em seus limites
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Vitória, 15/06/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 69/2018 - Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro do Brasil
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Vitória, 11/06/2018 - Notícias
Curso para Registradores Civis das Pessoas Naturais e Tabeliões movimenta o sábado no SINOREG-ES
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Vitória, 08/06/2018 - Notícias
Anoreg/BR anuncia data e local do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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Vitória, 05/06/2018 - Notícias
Palestras sobre temas atuais marcam o 2º Seminário Nacional do Registro Civil no Maranhão
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Vitória, 30/05/2018 - Notícias
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
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Vitória, 28/05/2018 - Notícias
Comissão de Direitos Humanos quer garantir registro de nascimento a todos os brasileiros
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Vitória, 28/05/2018 - Notícias
Arpen-Brasil participa de audiência pública sobre sub-registro e documentação pessoal na Câmara dos Deputados
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Vitória, 22/05/2018 - Notícias
Provimento da CGJ/SP normatiza alteração de nome e sexo no Registro Civil
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Vitória, 08/05/2018 - Artigos
Simplificando as coisas: Qual a diferença entre registro e averbação? Por Blog Mariana Gonçalves
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