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Quinta-feira, 19 de Julho de 2018

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Conselho Nacional de Justiça

Vitória, 29/06/2018
Provimento CNJ nº 73/2018 - Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)
Vitória, 29/06/2018
Provimento CNJ nº 72/2018 - Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas nos tabelionatos de protesto do Brasil
Vitória, 27/03/2018
Provimento CNJ nº 67/2018 - DISPÕE sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil
Vitória, 29/01/2018
Provimento CNJ nº 66/2018 - Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas
Vitória, 15/12/2017
Provimento CNJ nº 65/2017 - Diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis
Vitória, 30/11/2017
Provimento CNJ Nº63/2017 - REPUBLICAÇÃO
Vitória, 21/11/2017
Provimento CNJ nº 63/2017 - INSTITUI modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais
Vitória, 20/11/2017
Provimento CNJ nº 62/2017 - Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia
Vitória, 20/10/2017
Provimento Nº. 61, de 17 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional.
Vitória, 21/03/2017
Decisão - Trata-se de consulta formulada pela CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE em desfavor do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Vitória, 09/12/2016
Decisão - Trata-se de pedido de providências formulado pelas serventias extrajudiciais do interior e pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg/BR
Vitória, 19/07/2016
Provimento nº 56/2016 do CNJ torna obrigatória consulta ao Registro Central de Testamentos Online para inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais
Vitória, 22/06/2016
CNJ publica Provimento nº 55/2016 que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito das serventias extrajudiciais
Vitória, 14/06/2016
Provimento CNJ Nº 51/2015 - Dispõe sobre a averbação de carta de sentença expedida após homologação de sentença estrangeira relativa a divórcio ou separação judicial.
Vitória, 18/03/2016
Provimento CGJ Nº 048/2016 - Estabelece diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas.
Vitória, 20/10/2015
Provimento CNJ Nº 50 - Dispõe sobre a conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais
Vitória, 23/06/2015
Provimento CNJ Nº 047/2015 - Estabelece diretrizes gerais para i sistema de registro eletrônico de imóveis
Vitória, 19/06/2015
Provimento CNJ Nº 047/2015 - Estabelece diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de imóveis
Vitória, 19/05/2015
Comunicado CNJ - Trata do arrendamento de imóvel rural por estrangeiro no território nacional
Vitória, 19/05/2015
Provimento CNJ Nº 045/2015 - Revoga o Provimento 34 de 09/07/2013 e a Orientação 6 de 25/11/2013 e consolida as normas relativas à manutenção e escrituração dos Livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, e dá outras providências.
Vitória, 05/05/2015
Recomendação CNJ Nº 18 - Dispõe sobre a expedição de certidão de óbito no estabelecimento de saúde em que ocorra o falecimento
Vitória, 31/03/2015
Recomendação nº 19 do CNJ - Dispõe sobre a instituição de Banco de Dados de óbitos de pessoas não identificadas, nos Estados que possuem Central de Registro Civil
Vitória, 20/03/2015
Provimento CNJ Nº 044/2015 - estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana
Vitória, 05/03/2015
Recomendação CNJ Nº 18 - Dispõe sobre a expedição de certidão de óbito no estabelecimento de saúde em que ocorra o falecimento
Vitória, 13/01/2015
Provimento CNJ Nº 039/2014 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
Vitória, 07/11/2014
Provimento CNJ Nº 042/2014 - dispõe sobre o envio de averbação de procuração de poderes na Junta Comercial
Vitória, 11/09/2014
Provimento CNJ Nº 040/2014 - Dá nova redação ao § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 19 do Provimento nº 18
Vitória, 31/07/2014
Provimento CNJ Nº 038/2014 - Central Informação do Registro Civil - CRC Nacional
Vitória, 11/07/2014
Provimento CNJ/ES Nº 037/2014 - Dispõe sobre o registro de união estável , por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Vitória, 26/07/2013
Provimento CNJ Nº 035/2014 - Dispõe sobre o início da vigência do Provimento nº 34, de 2013, que regulamenta a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações
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Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Valory Silveira