Logo

Segunda-feira, 30 de Março de 2020

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Navegação

Revistas

Galeria de Fotos

Ver todas as galerias

Conselho Nacional de Justiça

Vitória, 26/03/2020
Provimento CNJ N° 92/2020 - Dispõe sobre o envio eletrônico dos documentos necessários para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
Vitória, 23/03/2020
Provimento CNJ N° 91/2020 - Dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
Vitória, 13/02/2020
Provimento CNJ nº 90/2020 - Altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores
Vitória, 13/02/2020
Ofício Circular CGJES Nº 26/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, Comarca de Blumenau/SC
Vitória, 13/02/2020
Ofício Circular CGJES Nº 22/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do 3º Tabelionato de Notas e Protesto, Comarca de Itajaí/SC
Vitória, 22/01/2020
Ofício Nº 02/CN-CNJ/2020 - Prorrogação de prazo para cadastro do oficial de Cumprimento e/ou Responsável pelo envio de informações à Unidade de Inteligência Financeira
Vitória, 16/01/2020
Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento
Vitória, 15/01/2020
Provimento CNJ nº 89/2019 - Regulamenta o registro eletrônico de imóveis
Vitória, 18/11/2019
Provimento CNJ nº 88/2019 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro
Vitória, 17/10/2019
Portaria CNJ Nº. 40/2019 - Institui grupo de trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos do serviço extrajudicial
Vitória, 03/10/2019
Decisão - Pedido de providências formulado pelo INSS em desfavor da CNJ, solicitando a edição de um provimento que fixe o prazo de até um dia útil para que os cartórios informem os registros civis realizados ao INSS por intermédio do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
Vitória, 16/09/2019
Provimento CNJ nº 87/2019 - Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros documentos de dívida, regulamenta a implantação da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos – CENPROT e dá outras providências
Vitória, 30/08/2019
Provimento CNJ nº 86/2019 - Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto e dá outras providências
Vitória, 26/08/2019
Provimento CNJ nº 85/2019 - Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, pelas Corregedorias do Poder Judiciário e pelo Serviço Extrajudicial
Vitória, 04/07/2019
Provimento CNJ nº 82/2019 - Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias
Vitória, 04/07/2019
Recomendação CNJ nº 41/2019 - Dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes na forma dos $1$ 3' e 4' do art. 176 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterada pela Lei n. 13.838, de 4 de junho de 2019
Vitória, 05/02/2019
Portaria CNJ Nº. 01/2019 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e das serventias extrajudiciais do Espirito Santo
Vitória, 19/12/2018
CNJ suspende os efeitos do Provimento nº 74 pelo prazo de 90 dias
Vitória, 18/12/2018
Provimento CNJ nº 76/2018 - Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015
Vitória, 07/12/2018
Provimento CNJ nº 81/2018 - Dispõe sobre a Renda Mínima do Registrador Civil de Pessoas Naturais
Vitória, 13/11/2018
Provimento CNJ nº 79/2018 - Dispõe sobre a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial e dá outras providências
Vitória, 13/11/2018
Provimento CNJ nº 78/2018 - Dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo e dá outras providências
Vitória, 09/11/2018
Orientação CNJ nº 07/2018 - Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas
Vitória, 09/11/2018
Provimento CNJ nº 77/2018 - Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente
Vitória, 21/08/2018
Recomendação CNJ Nº 28/2018 - RECOMENDA aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs)
Vitória, 02/08/2018
Provimento nº 74/2018 – Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação
Vitória, 29/06/2018
Provimento CNJ nº 73/2018 - Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)
Vitória, 29/06/2018
Provimento CNJ nº 72/2018 - Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas nos tabelionatos de protesto do Brasil
Vitória, 15/06/2018
Provimento CNJ nº 69/2018 - Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro do Brasil
Vitória, 27/03/2018
Provimento CNJ nº 67/2018 - DISPÕE sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil
« Anterior123Próxima »

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Valory Silveira