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Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2023

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Resoluções/Instruções Normativas

Vitória, 16/05/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1890, DE 14 DE MAIO DE 2019
Vitória, 15/04/2019
Resolução TJES Nº 013/2019 - Instalação dos 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Títulos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim
Vitória, 19/10/2017
Resolução nº. 4885, de 05 de Setembro de 2017 - Institui a Comenda do Mérito Legislativo Tabelião e Oficial Hélio Valentim Sarlo, para homenagear os notários e registradores.
Vitória, 23/06/2016
Resolução 228/CNJ regulamenta a aplicação, no âmbito do Judiciário, a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros
Vitória, 28/04/2016
Resolução nº 220/CNJ/2016: Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 35, de 24 de abril de 2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico
Vitória, 25/02/2014
Resolução CNJ Nº 187/2014 - Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 81, de 9 de junho de 2009
Vitória, 15/05/2013
Resolução CNJ Nº 175/2013 - Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo
Vitória, 09/01/2013
Resolução CNJ Nº 167/2013 - Revoga a Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça
Vitória, 17/07/2012
Resolução CNJ Nº 155 - Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
Vitória, 01/06/2011
Resolução CNJ Nº 131 - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ
Vitória, 03/11/2010
Altera dispositivos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital
Vitória, 06/10/2010
Resolução CNJ Nº 120 - Altera dispositivos da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro
Vitória, 16/06/2009
Resolução CNJ Nº 81 - Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital
Vitória, 16/06/2009
Resolução CNJ Nº80 - Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público
Vitória, 24/04/2007
Resolução CNJ Nº 35 - Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro
Vitória, 29/06/2006
Resolução CNJ Nº 20 - Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Oliva Romaguera