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Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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  • Relação dos Cartórios de Registro Civil que participam do Projeto Piloto para emissão de RG

    Relação dos Cartórios de Registro Civil que participam do Projeto Piloto para emissão de RG

    01/02/2023
  • Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Dezembro de 2022

    Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Dezembro de 2022

    19/01/2023
  • Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Novembro de 2022

    Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Novembro de 2022

    20/12/2022
  • Nota de Falecimento - Adenir Maria Luchi

    Nota de Falecimento - Adenir Maria Luchi

    14/12/2022
  • Nota de Falecimento - Alois Paulo Schulz

    Nota de Falecimento - Alois Paulo Schulz

    12/12/2022
  • Artigo - Municípios já atingem mais de 80% de êxito com protesto de dívidas em cartórios - Por Célio Feu

    07/07/2022
  • Artigo - O Judiciário capixaba no contexto da pandemia - Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa

    26/05/2021
  • Pagamento de férias e 13º deve ser integral para quem teve redução de salário e jornada

    19/11/2020
  • Artigo – Migalhas – O divórcio online na pandemia do coronavírus

    06/11/2020
  • Artigo – Migalhas – LGPD na prática: Implementação no setor imobiliário

    15/10/2020

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Revista Revista Agosto/Setembro/Outubr
Edição 72

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Resoluções/Instruções Normativas

Vitória, 16/05/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1890, DE 14 DE MAIO DE 2019
Vitória, 15/04/2019
Resolução TJES Nº 013/2019 - Instalação dos 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Títulos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim
Vitória, 19/10/2017
Resolução nº. 4885, de 05 de Setembro de 2017 - Institui a Comenda do Mérito Legislativo Tabelião e Oficial Hélio Valentim Sarlo, para homenagear os notários e registradores.
Vitória, 23/06/2016
Resolução 228/CNJ regulamenta a aplicação, no âmbito do Judiciário, a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros
Vitória, 28/04/2016
Resolução nº 220/CNJ/2016: Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 35, de 24 de abril de 2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico
Vitória, 25/02/2014
Resolução CNJ Nº 187/2014 - Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 81, de 9 de junho de 2009
Vitória, 15/05/2013
Resolução CNJ Nº 175/2013 - Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo
Vitória, 09/01/2013
Resolução CNJ Nº 167/2013 - Revoga a Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça
Vitória, 17/07/2012
Resolução CNJ Nº 155 - Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
Vitória, 01/06/2011
Resolução CNJ Nº 131 - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ
Vitória, 03/11/2010
Altera dispositivos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital
Vitória, 06/10/2010
Resolução CNJ Nº 120 - Altera dispositivos da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro
Vitória, 16/06/2009
Resolução CNJ Nº 81 - Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital
Vitória, 16/06/2009
Resolução CNJ Nº80 - Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público
Vitória, 24/04/2007
Resolução CNJ Nº 35 - Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro
Vitória, 29/06/2006
Resolução CNJ Nº 20 - Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Oliva Romaguera
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