Resolução Nº 001/2016
Fernando Brandão Coelho Vieira, Presidente do SINOREG-ES, no uso de suas atribuições legais, após aprovação da Diretoria Executiva em 19/08/2016, torna público as INSTRUÇÕES DAS ELEIÇÕES para o biênio 2017/2018.
A presente instrução pretende auxiliar e normatizar a matéria eleitoral no âmbito do SINOREG-ES e contribuir para a plena eficácia das normas que regem o pleito, resultando em eleições legítimas. O processo eleitoral comporta todas as fases das eleições, desde a organização inicial até a proclamação dos eleitos.
O processo eleitoral tem seu início fixado no art. 40 e seguintes do Estatuto Social, contendo disposições destinadas a assegurar a legitimidade, a igualdade e a normalidade das eleições no SINOREG-ES, objetivando a realização de eleições transparentes e igualitárias.
Assim exposto, a Diretoria do SINOREG-ES, no cumprimento do Estatuto Social, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam aprovadas as “Instruções – Eleições 2016”, para composição da Diretoria biênio 2017/2018, nos termos do regulamento na reunião de 19/08/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Vitória-ES, 19 de agosto de 2016
FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA
Presidente do SINOREG-ES