Nos dias 26, 27 e 28 de junho acontece em São Paulo, o 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro – Italo – Ibero Americano.
O tema principal do evento será: O Direito das Novas Tecnologias e o Ordenamento Constitucional: Uma experiência Comparada. Abertura do Seminário será proferida pelo embaixador da Itália, Antonio Bernardin e será discutido sobre os Princípios da Disciplina do uso da Internet no Brasil e suas Problemáticas Jurídicas, a Coordenação deste do Painel ficará por conta do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, o palestrante será o professor da Universidade de São Paulo – USP, Newton De Lucca.
A primeira mesa discutirá Os Direitos e Deveres para o uso da Internet e terá o seguinte sub-temas: Uso da internet; Princípios; Proteçãoda Propriedade Intelectual; Comércio Eletrônico;Segurança.Participaram desta mesa o UFMG; Diretor Jurídico da FIAT Automóveis, Felipe Falcone Perruci, Universidade de São Paulo e registradora de imóveis de São Paulo, Patricia André de Camargo Ferraz, Università di Napoli, Tommaso Edoardo Frosini e da PUC-SP, Augusto Eduardo de Souza Rossini.
Outro tema que será debatido é A Liberdade de Expressão e Comunicação na Internet: Análise Da Realidade Iberoamericana e terá o seguinte sub-temas: A estrutura jurídica dos meios de comunicação digitais; A liberdade de imprensa digital; A liberdade de comunicação e o jornalismo no ciberespaço e imprensa eletrônica e digital; A proteção do rádio, da TV e de outros meios. A mesa será presidida Universidade de São Paulo, Fernando Menezes de Almeida, participaram da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Università “L. Bocconi” di Milano, Marco Bassini e da PUC-SP, Maria Eugênia Reis Finkelstein.
O primeiro dia será encerrado com uma sessão de autógrafos do livro “O orçamento público e suas emergências programadas”, do autor Rafael Campos Soares da Fonseca, professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).
Mais detalhes veja a programação no site: http://ibcj.org.br/eventos/8-congresso-internacional-de-direito-constitucional-brasileiro-italo-ibero-americano/
Fonte: ANOREG-BR
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