Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 153/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 152/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 151/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão
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Vitória, 19/09/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Agosto de 2023
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Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 17/2023 - Inclui o Art. 68-A ao Tomo II do Código de Normas sobre reconhecimento de firma em instrumento particular às procurações outorgadas a advogados
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Vitória, 18/08/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Julho de 2023
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Vitória, 24/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 02/2023 - Procedimentos e padronizações nos acervos das serventias extrajudiciais, contratação de despesas por interinos e prestação de contas dos delegatários
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Vitória, 20/07/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Junho de 2023
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Vitória, 14/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
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Vitória, 14/06/2023 - Comunicados
Ofício Circular SINOREG-ES Nº002/2023 - Informações sobre o Projeto Piloto do Convênio de RG’s com a Polícia Civil/ES e as Serventias de Registro Civil como ofício da cidadania
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Vitória, 31/05/2023 - Comunicados
Ofício Circular CGJES Nº 1628757/7004385-67.2023.8.08.0000 - Expediente nas serventias extrajudiciais do ES no dia de Corpus Christi
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Vitória, 19/05/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Abril de 2023
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Vitória, 03/04/2023 - Comunicados
Feriados Abril 2023
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Vitória, 21/03/2023 - Comunicados
Pauta da reunião de diretoria - 28/03/2023
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Vitória, 20/03/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Fevereiro de 2023
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Vitória, 01/03/2023 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº001/2023 - Registros de Nascimentos nas Unidades Interligadas - Provimento Nº 59/2021 CGJ/ES.
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Vitória, 24/02/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 140/2023 - Estabelece o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil
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Vitória, 17/02/2023 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Janeiro de 2023
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Vitória, 17/02/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2023 - Acrescenta o artigo 98-A ao Tomo II do Novo Código de Normas
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Vitória, 02/01/2023 - Notícias
Tabela de Emolumentos 2023
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Vitória, 17/10/2022 - Comunicados
Conheça a chapa registrada para as Eleições Sinoreg-ES - Biênio 2023/2024
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