Vitória, 21/07/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 10/2022 - Inserir o artigo 75-A e seu parágrafo único, no Código de Normas Extrajudicial
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Vitória, 23/05/2022 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº005/2022 - Fiscalização da regularidade formal das entidades religiosas para realizar casamentos conforme determinação do Código de Normas – Artigo 198 CN
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 02/2022 - Inserir o artigo 616-A no Código de Normas Extrajudicial – Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 19/11/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
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Vitória, 05/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 58/2021 - Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES
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Vitória, 07/06/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 54/2021 - Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para os registradores de imóveis
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Vitória, 09/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 42/2021 - Inserir os §§ 1º e 2º, no artigo 620, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (Tomo II – Extrajudicial)
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Vitória, 25/11/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Regimento Interno - Comissão Revisora do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça/ES
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Vitória, 04/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 18/2020 - Alteração dos artigos 698 e 705, do Tomo II (Extrajudicial) que trata da Carteira Nacional de Habilitação
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Vitória, 14/02/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2020 - Republicação do novo Código de Normas disponibilizado por meio do Provimento nº 20/2017
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Vitória, 26/11/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 38/2019 - Revoga o § 3º do artigo 1.010 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 17/07/2019 - Provimentos
Provimento CGJES Nº 27/2019 - Alteração § 2º do artigo 781 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, publicação dos editais de intimação em meio eletrônico
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Vitória, 11/06/2019 - Provimentos
Provimento CGJES Nº 24/2019 - ALTERAR o caput do artigo 531 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 07/12/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº. 14/2018 - Altera a composição da Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2018/2019
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Vitória, 22/10/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 15/2018 - REVOGA o artigo 1285, §3.º, do Código de Normas
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Vitória, 19/06/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2018 - PRORROGAÇÃO por 5 (cinco) mês o prazo para esta Corregedoria Geral da Justiça apresentar a redação final do Novo Código de Normas
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Vitória, 01/03/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 05/2018 - ESTENDER a suspensão da eficácia do Provimento CGJES n.º 20/2017 que instituiu o Novo Código de Normas
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Vitória, 09/02/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 04/2018 - SUSPENSÃO da vigência do Provimento CGJES n.º 20/2017, que instituiu o novo Código de Normas
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Vitória, 20/12/2017 - Notícias
Nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 12/12/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 158/2017 - NOVO Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 07/12/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 020/2017 - APROVA a nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 18/09/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 018/2017 - ALTERA o parágrafo único do artigo 1.053 do Capítulo VI do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 13/07/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 015/2017 - ALTERA a redação do art. 547 do Código de Normas, para excluir a contribuição de custeio do Fundo de Apoio do Registro de Pessoas Naturais - FARPEN
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Vitória, 13/07/2017 - Notícias
Provimento CGJES nº 015/2017
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Vitória, 21/09/2016 - Notícias
Prorrogado prazo para envio de sugestões à Revisão do Código de Normas
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Vitória, 22/08/2016 - Notícias
Edital Nº 11/2016 - Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação de sugestões ao Projeto de Revisão Geral do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2016.
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Vitória, 30/09/2015 - Ofícios
Ofício GAB Nº 2143/2015 - Alteração artigo 901 do código de normas
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Vitória, 24/03/2015 - Ofícios
Ofício Circular CGJES nº 115/2015 - observância das regras estabelecidas nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei nº 5.709/71
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Vitória, 16/12/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 021/2014 - Altera a redação do caput e parágrafos do art. 531, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como lhe acrescenta o §4º.
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Vitória, 21/07/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 10/2022 - Inserir o artigo 75-A e seu parágrafo único, no Código de Normas Extrajudicial
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Vitória, 23/05/2022 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº005/2022 - Fiscalização da regularidade formal das entidades religiosas para realizar casamentos conforme determinação do Código de Normas – Artigo 198 CN
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 02/2022 - Inserir o artigo 616-A no Código de Normas Extrajudicial – Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 19/11/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
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Vitória, 05/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 58/2021 - Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES
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Vitória, 07/06/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 54/2021 - Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para os registradores de imóveis
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Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 41/2021 - Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 09/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 42/2021 - Inserir os §§ 1º e 2º, no artigo 620, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (Tomo II – Extrajudicial)
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Vitória, 25/11/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Regimento Interno - Comissão Revisora do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça/ES
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Vitória, 14/02/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 14 de fevereiro de 2020
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Vitória, 14/02/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2020 - Republicação do novo Código de Normas disponibilizado por meio do Provimento nº 20/2017
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Vitória, 21/01/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 21 de janeiro de 2020
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Vitória, 21/01/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº. 01/2020 - Institui a Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2020/2021
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Vitória, 26/11/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 26 de novembro de 2019
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