Vitória, 08/01/2024 - Notícias
GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis
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Vitória, 02/06/2023 - Notícias
Acesso aos dados das Carteiras de Identidade
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Vitória, 06/10/2020 - Artigos
Artigo – Migalhas – Danos morais: Alteração de cadastro de pessoa transgênero
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Vitória, 02/09/2019 - Notícias
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo estabelece prazo temporal de certidão apresentada para cadastro visando emissão de Documento de Identidade Civil
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Vitória, 16/05/2019 - Resoluções/Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1890, DE 14 DE MAIO DE 2019
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Vitória, 10/05/2019 - Notícias
Cartórios de Registro Civil já podem se cadastrar para emitir certificados digitais via CRC
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Vitória, 28/02/2019 - Notícias
Fique por dentro!
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Vitória, 12/09/2018 - Notícias
RF publica instrução normativa sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
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Vitória, 18/06/2018 - Notícias
CNB/CF divulga procedimento para cadastro de Tabelionatos no Escritura Simples
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Vitória, 15/08/2017 - Notícias
Diário Oficial publica Instrução Normativa que simplifica cadastro de imóveis rurais
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Vitória, 04/08/2017 - Notícias
Transexuais e travestis de Cachoeiro do Itapemirim/ES podem se cadastrar para mudar nome
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Vitória, 28/12/2016 - Comunicados
Ofício para cadastro - Apostila de Haia
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Vitória, 20/10/2016 - Notícias
Enivaldo propõe comissão para discutir cadastros rurais no ES
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Vitória, 29/09/2016 - Notícias
MT: Cadastro Único de Nascimento de Pessoas com Deficiência pode se tornar lei
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Vitória, 19/09/2016 - Notícias
Publicada lei que prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
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Vitória, 15/08/2016 - Notícias
Comissão da Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo para adesão a Cadastro Ambiental Rural
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Vitória, 12/08/2016 - Notícias
Comissão da Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo para adesão a Cadastro Ambiental Rural
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Vitória, 05/05/2016 - Notícias
Medida Provisória Nº 724 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
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Vitória, 25/05/2015 - Notícias
Decisão - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal
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Vitória, 05/05/2015 - Notícias
Governo prorroga inscrição no Cadastro Ambiental Rural por um ano Cadastro Ambiental Rural
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Vitória, 09/04/2015 - Notícias
Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais
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Vitória, 31/03/2015 - Notícias
Instrução Normativa INCRA Nº 82 - Dispõe sobre os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.
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Vitória, 20/03/2015 - Notícias
Incra prepara novo cadastro de imóvel rural
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Vitória, 11/12/2014 - Notícias
Incra lança Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2010 – 2014
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Vitória, 12/11/2014 - Comunicados
Tabeliães de Notas têm até hoje (12) para se cadastrarem na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
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Vitória, 07/07/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 051/2014 - Dar ciência a todos os delegatários de unidades do serviço notarial e de registro deste Estado acerca dos termos do Ofício Circular n.º 04/CNJ/COR/2014
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