Tags relacionadas: Artigo 57
Sugestões de outros itens que podem ser relacionados
Vitória, 16/09/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 16 de setembro de 2019
|
Vitória, 16/09/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 0449/2019 - Observância ao artigo 57 da Lei Estadual nº 4.748/1993
|
Vitória, 16/07/2018 - Artigos
Artigo - Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual – por Patrícia Fernandes Veloso, Laila Monique Santos Soares, Geicielly Gomes Trindade de Jesus
|
Vitória, 04/05/2018 - Notícias
Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada
|
Vitória, 17/11/2017 - Notícias
Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ
|
Vitória, 24/07/2017 - Notícias
Pequenas correções ou mudança completa. Quando é possível mudar de nome?
|
Vitória, 22/12/2016 - Notícias
Contribuição Sindical Patronal Urbana
|
Vitória, 20/03/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 044/2015 - estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana
|
Vitória, 13/03/2015 - Artigos
Artigo: Questões práticas sobre o Provimento 42/2014 do CNJ - Rodrigo Reis Cyrino
|
Vitória, 02/03/2015 - Notícias
CGJ-RN: Corregedoria define normas para regularização de assentamentos
|
Vitória, 26/02/2015 - Notícias
STJ: Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada
|
Vitória, 30/04/2013 - Notícias
Nome de família pode ocupar qualquer posição
|
Vitória, 11/01/2013 - Notícias
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL FEBRANOR/SINOREG
|
Vitória, 26/11/2012 - Notícias
STJ autoriza alteração de sobrenome em união estável
|
Vitória, 26/11/2012 - Notícias
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
|
