Vitória, 19/11/2024 - Notícias
Decisão/Ofício CGJ-ES Nº2361744/7010063-29.2024.8.08.0000 - Expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024
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Vitória, 21/06/2024 - Notícias
Decisão CNJ - Programa "Recomeçar é Preciso"
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Vitória, 12/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2044744/7002439-26.2024.8.08.0000 - Prorrogação da suspensão dos atendimentos e registros de nascimento e óbito nas serventias extrajudiciais afetadas pelas chuvas
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Vitória, 03/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2031843/7002439-26.2024.8.08. 0000 - Novo prazo de suspensão das serventias atingidas pelas chuvas e autorização para registros de óbitos e nascimentos por outra serventia
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Vitória, 25/03/2024 - Notícias
Decisão/Ofício CGJES Nº 2023895/7002439-26.2024.8.08.000 - Suspensão dos serviços extrajudicias nas localidades atingindas pela chuva
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Vitória, 06/02/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício CGJES Nº 1950303/7000751-29.2024.8.08.0000 - Funcionamento do Extrajudicial no período de Carnaval
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício CGJES Nº 1857683/7008390-69.2022.8.08.0000 - Homologação de convênio para credenciamento dos Tabelionatos de Notas como correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal
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Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1765114/202300399636 - Alteração no Código de Normas sobre o expediente de serviço da atividade de Notas e Registro do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 09/08/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1723863/7003668-89.2022.8.08.0000 - Pedido de Providências com a finalidade de “reunir indicadores com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no eixo de fiscalização e regulação da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro – CONR”
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Vitória, 10/02/2023 - Comunicados
Decisão/Ofício CGJES Nº 1478134/7000953-40.2023.8.08.000 - Expediente nas serventias extrajudiciai no Carnaval
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Vitória, 07/12/2022 - Comunicados
Decisão da CGJES sobre os jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022 (Jogo do dia 09/12)
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Vitória, 05/12/2022 - Comunicados
Decisão da CGJES sobre os jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022
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Vitória, 26/10/2022 - Comunicados
Decisão e Ofício da CGJ-ES referente aos jogos da Copa do Mundo
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Vitória, 10/02/2022 - Comunicados
Decisão / Ofício 1043067/7000610-78.2022.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no feriado de Carnaval de 2022
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Vitória, 09/12/2021 - Comunicados
Decisão / Ofício 0996708/7007447-86.2021.8.08.0000 - Não funcionamento das serventias extrajudiciais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021
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Vitória, 26/04/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão Ofício CGJES Nº 7002009-79.2021.8.08.0000 - ITBI
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Vitória, 19/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0627038/201400039786 - Aprovação do Provimento sobre a REURB elaborado pelo grupo de trabalho desta Corregedoria Geral da Justiça com as alterações sugeridas pela SINOREG e ARIES
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Vitória, 19/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0711288/7001577-60.2021.8.08.0000 - Sistema de Processo Judicial Eletrônico
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Vitória, 03/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0681700/7000841-42.2021.8.08.0000 - Dar ciência a todos os magistrados(as) do Estado do Espírito Santo do inteiro teor da decisão do Ministro Alexandre de Moraes nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569/DF, bem como do Ofício-Circular STF nº 4/2021
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Vitória, 11/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0669232/7000607-60.2021.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no carnaval
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Vitória, 01/02/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão CNJ - Pedido de Providências Nº0000272-86.2021.2.00.0000 - Compartilhamento, por obrigação legal, de informações entre Registradores Civis de Pessoas Naturais e Órgão do Governo Federal, em desrespeito à LGPD.
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Vitória, 15/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0614728/7006662-61.2020.8.08.0000 - Defiro o pleito formulado pelo SINOREG e ANOREG para, de maneira excepcional, determinar o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 11/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0614728/7006662-61.2020.8.08.0000 - Defiro o pleito formulado pelo SINOREG e ANOREG para o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 11/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão - Determina, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 10/12/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão CNJ - Determina a suspensão do encaminhamento dos dados às Centrais Eletrônicas de Serviços Compartilhados
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Vitória, 14/10/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0501441/2017.01.312.669 - Solicita aos aos tabeliães e registradores do Estado do Espírito Santo que observem as disposições do Provimento Nº69/2018
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Vitória, 22/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0494583/7000103-88.2020.8.08.0000 - Padronização no preenchimento do campo naturalidade das certidões de Registro Civil das Pessoas Naturais
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Vitória, 12/08/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão / Ofício 0472742/7004061-82.2020.8.08.0000 - Origem biológica na expedição da certidão de inteiro teor
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0398287/7001977-11.2020.8.08.0000 - Pedido de Providências autuado para acompanhar o cumprimento da Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020, aprovada no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0355950/7000496-13.2020.8.08.0000 - Aceitação do laudo necropapiloscópico como documento de identificação para lavratura de assento de óbito
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