Vitória, 10/02/2022 - Comunicados
Decisão / Ofício 1043067/7000610-78.2022.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no feriado de Carnaval de 2022
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Vitória, 09/12/2021 - Comunicados
Decisão / Ofício 0996708/7007447-86.2021.8.08.0000 - Não funcionamento das serventias extrajudiciais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021
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Vitória, 26/04/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão Ofício CGJES Nº 7002009-79.2021.8.08.0000 - ITBI
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Vitória, 19/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0627038/201400039786 - Aprovação do Provimento sobre a REURB elaborado pelo grupo de trabalho desta Corregedoria Geral da Justiça com as alterações sugeridas pela SINOREG e ARIES
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Vitória, 19/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0711288/7001577-60.2021.8.08.0000 - Sistema de Processo Judicial Eletrônico
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Vitória, 03/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0681700/7000841-42.2021.8.08.0000 - Dar ciência a todos os magistrados(as) do Estado do Espírito Santo do inteiro teor da decisão do Ministro Alexandre de Moraes nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569/DF, bem como do Ofício-Circular STF nº 4/2021
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Vitória, 11/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0669232/7000607-60.2021.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no carnaval
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Vitória, 01/02/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão CNJ - Pedido de Providências Nº0000272-86.2021.2.00.0000 - Compartilhamento, por obrigação legal, de informações entre Registradores Civis de Pessoas Naturais e Órgão do Governo Federal, em desrespeito à LGPD.
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Vitória, 15/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0614728/7006662-61.2020.8.08.0000 - Defiro o pleito formulado pelo SINOREG e ANOREG para, de maneira excepcional, determinar o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 11/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0614728/7006662-61.2020.8.08.0000 - Defiro o pleito formulado pelo SINOREG e ANOREG para o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 11/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão - Determina, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 10/12/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão CNJ - Determina a suspensão do encaminhamento dos dados às Centrais Eletrônicas de Serviços Compartilhados
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Vitória, 14/10/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0501441/2017.01.312.669 - Solicita aos aos tabeliães e registradores do Estado do Espírito Santo que observem as disposições do Provimento Nº69/2018
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Vitória, 22/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0494583/7000103-88.2020.8.08.0000 - Padronização no preenchimento do campo naturalidade das certidões de Registro Civil das Pessoas Naturais
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Vitória, 12/08/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão / Ofício 0472742/7004061-82.2020.8.08.0000 - Origem biológica na expedição da certidão de inteiro teor
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0398287/7001977-11.2020.8.08.0000 - Pedido de Providências autuado para acompanhar o cumprimento da Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020, aprovada no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0355950/7000496-13.2020.8.08.0000 - Aceitação do laudo necropapiloscópico como documento de identificação para lavratura de assento de óbito
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Vitória, 30/01/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício CMFE Nº1274/2019 - CPF - 2ª via de certidão - pessoa falecida
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Vitória, 30/01/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício CMFE Nº1274/2019 - CPF - 2ª via de certidão - pessoa falecida
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Vitória, 18/12/2019 - Comunicados
Decisão / Ofício 0301572/7006533-90.2019.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no Natal e Ano Novo
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Vitória, 28/11/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão - Processo Nº. 7003679-26.2019.8.08.0000 - Pedido de Providências Decisão/Ofício 0274026/7003679-26.2019.8.08.0000
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Vitória, 24/10/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão - Processo Nº 7003679-26.2019.8.08.0000 - Trata-se de apresentação de consultas, de pedidos de reativação de serventias extrajudiciais e de solicitações diversas
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Vitória, 03/10/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão - Pedido de providências formulado pelo INSS em desfavor da CNJ, solicitando a edição de um provimento que fixe o prazo de até um dia útil para que os cartórios informem os registros civis realizados ao INSS por intermédio do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
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Vitória, 16/09/2019 - Comunicados
Decisão/Ofício 0178910/1001715-32.2018.8.08.0000 - Apostilamento - Incidência Farpen
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Vitória, 16/09/2019 - Notícias
Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais
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Vitória, 18/06/2019 - Artigos
Artigo – Vamos aprender a protestar uma Decisão Judicial em Cartório? – Por Fátima Burégio
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Vitória, 30/08/2018 - Notícias
Decisão Ofício CMFE Nº528/2018 - ALIMENTAÇÃO semestral do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial, em conformidade com o Provimento n.º 24 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Vitória, 06/08/2018 - Ofícios
Decisão Ofício CMFE Nº525/2018 - PRORROGAÇÃO do prazo de implantação do sistema QR CODE
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Vitória, 23/07/2018 - Notícias
Com 2 homens e uma mulher, "trisal" deixa o país após decisão do CNJ - Folha de S. Paulo
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Vitória, 10/07/2018 - Ofícios
DECISÃO/OFÍCIO CMFE N.º 0199/2018 - Relação dos Nomes Oficiais das Serventias Extrajudiciais
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