Vitória, 31/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria Conjunta CNJ Nº 01/2020 - Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde
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Vitória, 20/12/2019 - Notícias
Portaria Nº099-R - Alteração do fluxo de declarações de óbito, previsto pela Portaria nº 194-N, de 02 de março de 2000, publicada no Diário Oficial do Estado
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Vitória, 23/04/2019 - Clipping
Clipping – Exame - Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
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Vitória, 28/03/2019 - Notícias
Clipping – G1 – Imposto de Renda 2019: como fazer a declaração de herança
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Vitória, 18/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 266/2019 - RECOMENDA aos Magistrados com competência em Registros Públicos de todo o Estado que observem o disposto no art. 25, da Lei nº 8.935/94, no sentido de exigir do candidato a apresentação de declaração de que não desempenha função incompatível com o exercício da atividade notarial e de registro
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Vitória, 15/05/2018 - Notícias
Declaração de união estável em cartório não prova relação de fato, diz TJRS
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Vitória, 23/04/2018 - Notícias
Imposto de Renda 2018: como declarar imóvel doado para os filhos? - G1
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Vitória, 17/04/2018 - Comunicados
Novidade! 1º Ofício da 2ª Zona da Serra passa a emitir Declaração de Guarda de Animais Domésticos
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Vitória, 06/04/2018 - Clipping
Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: como declarar um imóvel financiado?
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Vitória, 26/03/2018 - Clipping
Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: pessoas casadas devem informar o imóvel residencial nas duas declarações?
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Vitória, 28/02/2018 - Notícias
A União Estável dispensa declaração judicial para concessão de benefício previdenciário
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Vitória, 07/02/2018 - Ofícios
Ofício CGJES Nº 82/2018 - Declaração de existência de Nepotismo no Serviço Extrajudicial – Meta 15 – CNJ
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Vitória, 06/02/2018 - Notícias
Pessoas declaradas incapazes podem ter curatela ajustada a convenção internacional
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Vitória, 07/12/2017 - Ofícios
Ofício Circular Nº 152/2017 - Extravio de uma guia de Declaração de Nascido Vivo, ocorrido no Hospital São Sebastião de Raul Soares da Comarca de Raul Soares/MG
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Vitória, 19/07/2017 - Notícias
Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido
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Vitória, 04/07/2017 - Notícias
"Com a Declaração de Inconstitucionalidade do Art. 1.790, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais?" - Por Rafael Depieri
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Vitória, 19/04/2017 - Notícias
Revista Exame - Como declarar espólio e herança no Imposto de Renda 2017
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Vitória, 03/03/2017 - Notícias
Mudança em Provimento permite que companheiros declarem óbito de seus parceiros no RS
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Vitória, 24/11/2016 - Artigos
Artigo - Apresentar declaração falsa de pobreza deve ser considerado crime - Por Nathália Rocha Peresi
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Vitória, 08/11/2016 - Notícias
Declaração de união estável não basta para garantir pensão a viúva
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Vitória, 29/02/2016 - Notícias
GO: Filho pode alterar certidão de nascimento se descobrir que tem outro pai
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Vitória, 27/02/2015 - Notícias
Palestra - A Declaração Antecipada de Vontade - Letícia Franco Maculan Assumpção
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Vitória, 20/02/2015 - Notícias
Rio Grande do Norte: Corregedoria altera normas para a Declaração de Nascido Vivo
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