Vitória, 29/12/2021 - Notícias
Confira!
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Vitória, 18/12/2020 - Notícias
Tabela de Emolumentos 2021
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 98/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário
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Vitória, 18/12/2019 - Notícias
Tabela de Emolumentos 2020
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Vitória, 30/08/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 86/2019 - Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto e dá outras providências
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Vitória, 21/12/2017 - Notícias
CGJ disponibiliza tabelas de contribuição de custeio de emolumentos e de custas judiciais para 2018
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Vitória, 24/10/2017 - Artigos
Artigo - Opinião: Dos emolumentos e da assistência judiciária gratuita - sob pálio do novo Código de Processo Civil
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Vitória, 19/07/2017 - Notícias
Ato Normativo Nº 086/2017 - Institui Comissão para estudos referentes à revisão de tabela de emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 07/04/2017 - Notícias
Cartórios de Manaus passarão a aceitar cartão de crédito e débito para pagamento de emolumentos
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Vitória, 02/01/2017 - Notícias
Confira a tabela de emolumentos da Central de Registro de Imóveis - Ano 2017
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Vitória, 15/12/2016 - Notícias
Publicação das tabelas de custas e emolumentos 2017
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Vitória, 30/12/2015 - Comunicados
Nova atualização do Cartosoft - Versão 2.4.32
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Vitória, 28/12/2015 - Comunicados
Tabela de Emolumentos 2016
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Vitória, 16/12/2015 - Comunicados
Ato Nº 130/2015 - Tabelas de custas e emolumentos
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Vitória, 23/07/2015 - Notícias
TJ-CE: Corregedoria torna facultativo depósito prévio de emolumentos
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Vitória, 02/03/2015 - Notícias
Espírito Santo: Tribunal aprova mudança na cobrança de emolumentos
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Vitória, 15/01/2015 - Artigos
Artigo - Principio da isonomia como base para isenção de emolumentos e TFJ - Por Victor Augusto Araújo Souto
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Vitória, 30/12/2014 - Comunicados
Tabela de Emolumentos 2015
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Vitória, 19/03/2014 - Notícias
PEC prevê tabela nacional de preços para serviços de cartório
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Vitória, 17/01/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 029/2013 - Normatiza os procedimentos atinentes aos arquivos XML'S do Selo Digital para os Atos de Protestos
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 032/2011 - Dispõe sobre o procedimento destinado à devolução de emolumentos cobrados a maior dos usuários do Foro Extrajudicial do Estado do Espírito Santo e inclui o parágrafo único ao artigo 546 ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 24/09/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CGJ Nº 019/2010 - Inclui os artigos 1091-A, 1091-B, 1091-C, 1091-D e 1091-E no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar o procedimento de homologação de conta de emolumentos, previsto na Nota 9, da Tabela 11, anexa à Lei n.º 4.847/93
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Vitória, 16/12/2008 - ISSQN
Lei complementar Nº 320/2008 - Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 12, de 28 de dezembro de 1994 e acresce item e subitem à Lista de Serviços integrante da referida Lei na redação dada pela Lei Complementar nº 217, de 19 de dezembro de 2003
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Vitória, 24/04/2007 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 35 - Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro
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Vitória, 10/01/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0997380/7006749-80.2021.8.08.0000 - Procedimentos para transmissão de acervo
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Vitória, 10/01/2022 - Notícias
Nota Técnica preliminar do Fórum de Presidentes n.º 001/2022: Medida Provisória nº 1.085, de 27 de Dezembro de 2021
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Vitória, 29/12/2021 - Notícias
Confira!
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Vitória, 19/11/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
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Vitória, 23/09/2021 - Notícias
Agravo de Instrumento – Decisão que indeferiu a pretensão de ser determinado aos cartórios o cancelamento dos protestos independentemente do pagamento dos emolumentos
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Vitória, 05/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 58/2021 - Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES
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Vitória, 22/06/2021 - Notícias
Oficial de cartório que deixou de recolher taxa é condenado por improbidade
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Vitória, 11/06/2021 - Notícias
Cartórios de Registro de Imóveis garantem a propriedade
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Vitória, 07/06/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 54/2021 - Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para os registradores de imóveis
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Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 41/2021 - Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 03/05/2021 - Notícias
Sinoreg-ES passa a contar com consultoria e advocacia de Henrique Herkenhoff
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Vitória, 18/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 37/2021 - Procedimento para registro da Regularização Fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais, da titulação de seus ocupantes e dá outras providências
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Vitória, 11/01/2021 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 11 de janeiro de 2021
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Vitória, 06/01/2021 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 06 de janeiro de 2021
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Vitória, 06/01/2021 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 06 de janeiro de 2021
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