Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício CGJES Nº 1857683/7008390-69.2022.8.08.0000 - Homologação de convênio para credenciamento dos Tabelionatos de Notas como correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal
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Vitória, 03/09/2020 - Notícias
Clipping – O Globo – Caixa inclui custos com ITBI e cartório no crédito imobiliário
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Vitória, 14/07/2020 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.422/2020 - Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais
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Vitória, 07/07/2020 - Leis Federais
Lei Federal Nº14.020/2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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Vitória, 30/06/2020 - Notícias
Arpen-Brasil realiza treinamento sobre convênio com a Receita Federal, nesta terça (30)
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Vitória, 30/04/2020 - Comunicados
Governo Federal adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021 — a lei entraria em vigor em agosto
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Vitória, 19/03/2020 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.278 - Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados
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Vitória, 11/02/2020 - Notícias
Direito tributário é tema de palestra para notários e registradores
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Vitória, 11/12/2019 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.165 - Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais
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Vitória, 17/10/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 461/2019 - INUTILIZAÇÃO dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia oriundos do Distrito Federal e Territórios/DF
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Vitória, 17/10/2019 - Notícias
Governo Federal publica Decreto sobre compromisso pela erradicação do sub-registro civil de nascimento
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Vitória, 12/07/2019 - Comunicados
RFB - Imposto de Renda - Envio de Informações - FARPEN
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Vitória, 16/05/2019 - Resoluções/Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1890, DE 14 DE MAIO DE 2019
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Vitória, 16/05/2019 - Notícias
Arpen/BR e Receita Federal firmam primeiro convênio dos Ofícios da Cidadania
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Vitória, 07/02/2019 - Notícias
Receita Federal libera a entrada de todos os cartórios de RCPJ do Brasil na Redesim
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Vitória, 04/02/2019 - Leis Federais
Lei Federal nº 13.777/18 - Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro
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Vitória, 12/09/2018 - Notícias
RF publica instrução normativa sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
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Vitória, 08/06/2018 - Notícias
Provimento permite casamentos de refugiados sem documentos em cartórios do Distrito Federal
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Vitória, 06/02/2018 - Notícias
Governo Federal lança oficialmente o Documento Nacional de Identificação (DNI)
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Vitória, 28/12/2017 - Notícias
Lei federal regulariza o chamado ‘puxadinho’ em todo o país
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Vitória, 05/12/2017 - Notícias
Receita e cartórios do Espírito Santo lançam sistema antifraude
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Vitória, 30/10/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Convênio CRC Nacional e Receita Federal para fins de emissão de CPF
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Vitória, 06/10/2017 - Notícias
Receita Federal fará consulta diária à base de óbitos para atualizar CPFs
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Vitória, 27/09/2017 - Leis Federais
Lei Federal nº 13.484, de 26 de Setembro de 2017 - Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos
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Vitória, 03/07/2017 - Notícias
Arpen-BR firma convênio com Receita Federal para intercâmbio de informações de óbitos
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Vitória, 02/06/2017 - Notícias
Receita Federal firma convênio com cartórios do DF
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Vitória, 01/06/2017 - Notícias
Após pesquisa junto a cartório, Receita Federal frusta tentativa de emissão de CPF com documento falso
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Vitória, 08/05/2017 - Notícias
Palestra - Arthur Del Guércio Neto - 10 anos da Lei Federal nº 11.441/07 em SP
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Vitória, 02/05/2017 - Leis Federais
Medida Provisória nº 776, de 26 de abril de 2017- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos
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Vitória, 11/04/2017 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 19 - Georreferenciamento de imóveis rurais – Lei Federal nº 10.267/01, regulamentada pelos Decretos nº 4.449/02 e 5.570/05
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