Vitória, 10/01/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0997380/7006749-80.2021.8.08.0000 - Procedimentos para transmissão de acervo
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Vitória, 01/12/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 01 de dezembro de 2020
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Vitória, 01/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0577719/7005966-25.2020.8.08.0000 - Orienta aos tabeliães e registradores que façam provisionamento de valores referentes aos fundos especiais (FARPEN, FUNEPJ, FADESP, FUNEMP e FUNCAD) dos atos praticados
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Vitória, 24/10/2017 - Artigos
Artigo - Opinião: Dos emolumentos e da assistência judiciária gratuita - sob pálio do novo Código de Processo Civil
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Vitória, 13/07/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 015/2017 - ALTERA a redação do art. 547 do Código de Normas, para excluir a contribuição de custeio do Fundo de Apoio do Registro de Pessoas Naturais - FARPEN
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Vitória, 13/07/2017 - Notícias
Provimento CGJES nº 015/2017
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Vitória, 14/12/2016 - Notícias
Ato Normativo Conjunto Nº 19/2016
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Vitória, 13/09/2016 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 13 de setembro de 2016
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Vitória, 13/09/2016 - Comunicados
URGENTE: Recolhimento das guias do FARPEN, FUNEPJ, FADESPES, FUNEMP e FUNCAD
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Vitória, 13/10/2015 - Comunicados
Comunicado aos registradores civis das pessoas naturais
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Vitória, 10/02/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 026/2015 - Dispõe acerca da alteração do Art. 547 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 16/01/2014 - Ofícios
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01 / 2014
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Vitória, 18/12/2013 - Leis Estaduais
Lei Estadual Nº 10.150/2013 - Autoriza a dispensa pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo – PGE-ES da cobrança judicial de Certidão de Dívida Ativa (CDA) protestada e dá outras providências.
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Vitória, 28/03/2013 - Leis Estaduais
Lei Complementar Nº 682/2013 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 595, de 14.7.2011, acrescenta o inciso X ao caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 366, de 29.6.2006, e dá outras providências.
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Vitória, 14/03/2013 - Notícias
RECOMENDAÇÃO SINOREG-ES Nº001/2013
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