Vitória, 11/04/2019 - Notícias
STF julga constitucional Lei que cria os Ofícios da Cidadania nos Cartórios de Registro Civil
|
Vitória, 18/03/2019 - Notícias
Portugal regulamenta lei que permite o casamento sem direito à herança ao cônjuge
|
Vitória, 18/03/2019 - Artigos
Artigo – Breves notas a respeito do impacto da Lei 13.811/19 que proibiu o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos de idade – Por André Borges de Carvalho Barros
|
Vitória, 13/03/2019 - Notícias
Publicada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
|
Vitória, 04/02/2019 - Leis Federais
Lei Federal nº 13.777/18 - Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro
|
Vitória, 27/12/2018 - Notícias
Migalhas: publicada lei que regulamenta emissão de duplicata eletrônica
|
Vitória, 28/11/2018 - Notícias
Márcio Valory é reeleito presidente do SINOREG-ES
|
Vitória, 14/11/2018 - Notícias
XX Congresso Brasileiro destaca inteligência artificial, proteção de dados e Centrais Eletrônicas
|
Vitória, 14/11/2018 - Notícias
STJ: Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
|
Vitória, 14/11/2018 - Notícias
STJ: Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
|
Vitória, 26/10/2018 - Notícias
Cerimônia de premiação do PQTA 2018 encerra o XX Congresso Brasileiro da Anoreg/BR
|
Vitória, 15/10/2018 - Notícias
Novas plataformas tecnológicas serão abordadas no XX Congresso Brasileiro
|
Vitória, 18/09/2018 - Notícias
Fique por dentro do regulamento
|
Vitória, 20/08/2018 - Editais
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - ARIES - Eleição
|
Vitória, 17/08/2018 - Notícias
Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros
|
Vitória, 16/08/2018 - Notícias
Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020
|
Vitória, 16/08/2018 - Notícias
Alemanha aprova projeto de lei sobre "terceiro gênero"
|
Vitória, 13/08/2018 - Notícias
Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebe homenagem em solenidade na Assembleia Legislativa
|
Vitória, 10/08/2018 - Comunicados
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Repasse dos Atos Gratuitos
|
Vitória, 07/08/2018 - Comunicados
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - ARIES
|
Vitória, 24/07/2018 - Notícias
Entenda o que muda com a lei geral de proteção de dados do Brasil
|
Vitória, 20/06/2018 - Notícias
Seis mil eleitores ‘trans’ votarão com nome social - O Estado de S. Paulo
|
Vitória, 08/06/2018 - Notícias
Anoreg/BR anuncia data e local do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
|
Vitória, 07/06/2018 - Comunicados
Ofício Circular CGJES Nº 60/2018 - HORÁRIO de funcionamento dos serviços do foro extrajudicial durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo
|
Vitória, 07/06/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 60/2018 - HORÁRIO de funcionamento dos serviços do foro extrajudicial durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo
|
Vitória, 05/06/2018 - Notícias
MP-DF acusa empresa pública de vender dados pessoais de brasileiros
|
Vitória, 05/06/2018 - Notícias
TJPB aprova anteprojeto de lei que disciplina uso dos termos "cartório" e "cartório extrajudicial"
|
Vitória, 29/05/2018 - Comunicados
Anteprojeto de Lei - RECOMPE
|
Vitória, 28/05/2018 - Notícias
Comissão de Direitos Humanos quer garantir registro de nascimento a todos os brasileiros
|
Vitória, 08/05/2018 - Notícias
É realmente possível requerer a anulação do Casamento? Por Leidiane Leite Viana
|
