Vitória, 08/05/2025 - Notícias
Semana Nacional do Registro Civil garante acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade em Vitória
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Vitória, 19/04/2024 - Notícias
Brasil alcança menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento
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Vitória, 12/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2044744/7002439-26.2024.8.08.0000 - Prorrogação da suspensão dos atendimentos e registros de nascimento e óbito nas serventias extrajudiciais afetadas pelas chuvas
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Vitória, 03/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2031843/7002439-26.2024.8.08. 0000 - Novo prazo de suspensão das serventias atingidas pelas chuvas e autorização para registros de óbitos e nascimentos por outra serventia
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 151/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão
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Vitória, 01/03/2023 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº001/2023 - Registros de Nascimentos nas Unidades Interligadas - Provimento Nº 59/2021 CGJ/ES.
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Vitória, 31/08/2022 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 006/2022 - Registros de Nascimentos nas Unidades Interligadas - Provimento Nº 59/2021 CGJ/ES
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Vitória, 26/07/2022 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº50/2022 - Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre exigências não estabelecidas na Lei de Registros Públicos, para fins de registro de nascimento ou de óbito de crianças
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Vitória, 09/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0817959/7001981-14.2021.8.08.0000 - Dar ciência sobre a regulamentação da instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 23/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0669589/7000603-23.2021.8.08.0000 - Informa a suspensão do compartilhamento de dados pessoais, inclusive quanto a registros pretéritos, não abrange a relação de nascimentos, natimortos, casamentos e óbitos
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Vitória, 04/11/2020 - Notícias
Clipping – Paranavai – Crianças agora podem ser registradas com o sexo ignorado no Paraná
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Vitória, 26/10/2020 - Notícias
Clipping – São Paulo para Crianças – Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona
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Vitória, 26/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ N° 92/2020 - Dispõe sobre o envio eletrônico dos documentos necessários para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
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Vitória, 10/12/2019 - Clipping
Clipping [Jornal O Pioneiro] - Miguel e Helena são os nomes mais registrados em 2019
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Vitória, 04/07/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 82/2019 - Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias
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Vitória, 06/05/2019 - Notícias
Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
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Vitória, 26/03/2019 - Notícias
Do Oiapoque ao Chuí: certidão de nascimento eletrônica cruza o País via CRC Nacional em 24h
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Vitória, 15/02/2019 - Notícias
Projeto na ALMG cria "gênero X" nas certidões de nascimento mineiras - Estado de Minas
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Vitória, 11/02/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 264/2019 - FALSIFICAÇÃO de certidão de nascimento, supostamente emitida pelo Ofício Único de Riachuelo, da Comarca de São Paulo do Potengi/RN
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Vitória, 27/12/2018 - Notícias
Câmara dos Deputados: Projeto prevê o plantio de uma árvore para cada criança nascida na cidade
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Vitória, 07/11/2018 - Notícias
Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo
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Vitória, 17/10/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 164/2018 - ESTABELECE sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)
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Vitória, 20/09/2018 - Notícias
Cidade de Nova York aprova lei que permite opção X na certidão de nascimento
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Vitória, 04/09/2018 - Notícias
Mãe omite informações para registrar filho e é condenada pela Justiça
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Vitória, 20/08/2018 - Notícias
Certidões de nascimento têm só o nome do pai pela primeira vez no Brasil - Bom Dia Brasil
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Vitória, 28/05/2018 - Notícias
Comissão de Direitos Humanos quer garantir registro de nascimento a todos os brasileiros
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Vitória, 13/03/2018 - Notícias
Arpen Brasil divulga comunicado sobre a emissão de CPF na certidão de nascimento
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Vitória, 02/03/2018 - Clipping
Clipping - Jornal A Tribuna - STF autoriza trocar de sexo no registro civil sem cirurgia
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Vitória, 06/02/2018 - Clipping
Clipping - INSS libera salário-maternidade logo após registro do filho em cartório
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Vitória, 22/01/2018 - Notícias
Sobrenomes dos pais de criação podem constar na certidão de nascimento - Jornal Hoje
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