
Vitória, 15/05/2025 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 06/2025 - Altera o artigo 14, Tomo II do Código de Normas - Plantão no RCPN
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Vitória, 30/04/2025 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº192/2025 - altera procedimentos para abertura de matrícula e registro de terra indígena
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Vitória, 30/04/2025 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº191/2025 - uniformiza procedimentos de registro em casos de adoção unilateral
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Vitória, 30/04/2025 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº190/2025 - trata da publicação dos proclamas de casamento entre nubentes de diferentes circunscrições
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Vitória, 30/04/2025 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº189/2025 - amplia prazo e limita a 5 anos o envio de informações de titularidades às Prefeituras
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Vitória, 29/04/2025 - Notícias
Provimento CGJES Nº 05/2025 - Acrescenta o artigo 758-A no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 08/04/2025 - Notícias
Provimento CGJES Nº 03/2025 - Altera a redação do Art. 621 do Tomo II do Código de Normas do ES
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Vitória, 21/03/2025 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 02/2025 - Informações sobre práticas de atos cartorários (republicado - antigo Provimento CGJES Nº13/2024)
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Vitória, 07/01/2025 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 13/2024 - Informações sobre práticas de atos cartorários
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Vitória, 19/11/2024 - Notícias
Provimento CGJES Nº 14/2024 - Define as regras para o Sistema do Selo Digital, aplicáveis ao Selo de Fiscalização de Convênios
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Vitória, 01/10/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça (RETIFICAÇÃO)
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Vitória, 06/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 10/2024 - Atera os artigos 296 e 423, ambos do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 02/09/2024 - Notícias
Alterações trazidas pelo Provimento nº 180 são tema central de live especial da Arpen-Brasil
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Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2024 - Altera a redação do Art. 101 e §1º do Tomo II do Código de Normas do ES
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Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2024 - Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 24/2023 - Atualização do valor de selo digital
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 23/2023 - Institui o Selo de Fiscalização de Convênios no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 11/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 22/2023 - Autoriza a implantação do Projeto Piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – SIGEX
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 153/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 152/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 151/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão
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Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 17/2023 - Inclui o Art. 68-A ao Tomo II do Código de Normas sobre reconhecimento de firma em instrumento particular às procurações outorgadas a advogados
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Vitória, 24/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 02/2023 - Procedimentos e padronizações nos acervos das serventias extrajudiciais, contratação de despesas por interinos e prestação de contas dos delegatários
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Vitória, 14/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
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Vitória, 24/02/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 140/2023 - Estabelece o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil
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Vitória, 17/02/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2023 - Acrescenta o artigo 98-A ao Tomo II do Novo Código de Normas
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Vitória, 29/09/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 12/2022 - Altera o disposto no Parágrafo único do artigo 709 do Tomo II do Novo Código de Normas
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Vitória, 05/08/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 11/2022 - Determina a inspeção complementar nos serviços notariais e registrais para fins de fiscalização da identificação e regularidade no uso do selo digital
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