Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Artigo - A Decisão do STF sobre o Regime da Separação Obrigatória de Bens e os caminhos possíveis da Reforma do CC - Por Flávio Tartuce
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Vitória, 01/09/2020 - Artigos
Artigo – ConJur – É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF
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Vitória, 19/08/2020 - Notícias
STF – Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
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Vitória, 15/05/2020 - Notícias
Lei do DF sobre estruturação de cartórios é inconstitucional, diz STF
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Vitória, 02/12/2019 - Notícias
Ministro do STF Luiz Fux realiza palestra de encerramento do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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Vitória, 05/07/2019 - Notícias
CNJ: Corregedor nacional presta informações ao STF sobre Recomendação 38
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Vitória, 25/06/2019 - Notícias
Competência do STF para julgar atos do CNJ e do CNMP se limita a ações mandamentais
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Vitória, 12/06/2019 - Notícias
Ministro Luiz Fux destaca confiança e credibilidade dos cartórios no encerramento da Concart
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Vitória, 05/06/2019 - Notícias
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
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Vitória, 11/04/2019 - Notícias
STF julga constitucional Lei que cria os Ofícios da Cidadania nos Cartórios de Registro Civil
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Vitória, 08/11/2018 - Notícias
Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos
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Vitória, 16/08/2018 - Notícias
STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
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Vitória, 04/07/2018 - Notícias
STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
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Vitória, 25/05/2018 - Notícias
SINOREG-ES participa de evento com o tema: As repercussões da ADI nº 4275 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
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Vitória, 20/04/2018 - Notícias
STF - ADI 4275-DF - Trans e os reflexos no RCPN
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Vitória, 10/04/2018 - Notícias
STF concede liminar anulando determinação de CNJ em concurso no Estado do RJ
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Vitória, 03/04/2018 - Notícias
Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil
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Vitória, 19/03/2018 - Notícias
2ª Turma remete à instância de origem recursos sobre incidência de contribuição previdenciária patronal sobre férias – (STF).
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Vitória, 02/03/2018 - Clipping
Clipping - Jornal A Tribuna - STF autoriza trocar de sexo no registro civil sem cirurgia
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Vitória, 16/01/2018 - Notícias
STF - É possível ser reconhecido como filho biológico e continuar como filho socioafetivo de outro?
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Vitória, 23/11/2017 - Notícias
Suspenso julgamento do STF sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
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Vitória, 17/11/2017 - Notícias
Decisão do STF sobre sucessão de bens em união estável é tema de palestra do XIX Congresso
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Vitória, 10/10/2017 - Notícias
Conarci 2017 debate as diferenças e semelhanças entre união estável e casamento após decisão do STF
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Vitória, 21/09/2017 - Artigos
Artigo - Inventários abertos podem sofrer impactos com nova decisão do STF - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Jornal Estadão
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Vitória, 11/09/2017 - Notícias
STF publica Acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
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Vitória, 30/08/2017 - Notícias
Brasileiro nato que adquire nacionalidade norte-americana perde a brasileira, diz STF
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Vitória, 23/08/2017 - Notícias
Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ
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Vitória, 04/08/2017 - Notícias
CNB divulga Nota Pública sobre decisão do STF relativa à sucessão dos companheiros
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Vitória, 21/06/2017 - Notícias
STF suspende efeitos da aprovação da MP da regularização fundiária
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Vitória, 25/05/2017 - Notícias
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
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Vitória, 09/04/2024 - Notícias
Formação e Capacitação de Escreventes
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Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Artigo - A Decisão do STF sobre o Regime da Separação Obrigatória de Bens e os caminhos possíveis da Reforma do CC - Por Flávio Tartuce
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Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Em três anos, mais de 50 mil crianças são registradas por casais homoafetivos no Brasil
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Vitória, 06/02/2024 - Notícias
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 25/11/2021 - Notícias
Dignidade humana está na origem da autodeterminação da LGPD, afirma Fux
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Vitória, 03/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0681700/7000841-42.2021.8.08.0000 - Dar ciência a todos os magistrados(as) do Estado do Espírito Santo do inteiro teor da decisão do Ministro Alexandre de Moraes nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569/DF, bem como do Ofício-Circular STF nº 4/2021
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Vitória, 20/11/2020 - Notícias
Convênio permitirá que brasileiros emitam certidões no exterior
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Vitória, 29/10/2020 - Notícias
“É relevante para o CNJ ter os notários e registradores como aliados e parceiros”
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Vitória, 26/10/2020 - Notícias
Clipping – Estado de Minas – Cartórios registram quase 7 mil uniões civis homoafetivas
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Vitória, 09/10/2020 - Notícias
Clipping – Bonde – No Paraná, uniões estáveis aumentam 25% durante a pandemia
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Vitória, 06/10/2020 - Artigos
Artigo – Migalhas – Danos morais: Alteração de cadastro de pessoa transgênero
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Vitória, 01/09/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 01 de setembro de 2020
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Vitória, 01/09/2020 - Artigos
Artigo – ConJur – É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF
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Vitória, 19/08/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 19 de agosto de 2020
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