Vitória, 01/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 57/2021 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 43/2021 e dá outras providências
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Vitória, 01/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 57/2021 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 43/2021 e dá outras providências
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Vitória, 07/06/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 54/2021 - Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para os registradores de imóveis
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Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 51/2021 - Altera a redação do §1º e do §2º, do art. 1º do Provimento nº 18/2019
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Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 52/2021 - Altera a redação do art. 1º do Provimento n° 31/2019
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Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 41/2021 - Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 08/04/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0730530/7001940-81.2020.8.08.0000 - Comunica aos delegatários que observem a obrigatoriedade dos Provimentos Nº07 e 09/2020 ambos da CGJES
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Vitória, 26/03/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 115/2021 - Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências
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Vitória, 19/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0627038/201400039786 - Aprovação do Provimento sobre a REURB elaborado pelo grupo de trabalho desta Corregedoria Geral da Justiça com as alterações sugeridas pela SINOREG e ARIES
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Vitória, 18/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 37/2021 - Procedimento para registro da Regularização Fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais, da titulação de seus ocupantes e dá outras providências
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Vitória, 12/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 43/2021 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 38/2020, e dá outras providências
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Vitória, 05/03/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 114/2021 - Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020,e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020
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Vitória, 09/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 42/2021 - Inserir os §§ 1º e 2º, no artigo 620, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (Tomo II – Extrajudicial)
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Vitória, 29/01/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 40/2021 - Alteração do Provimento nº18/2019
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Vitória, 28/12/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 110/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 91, 93, 94, 95, 97, 98 de 2020 sobre a prestação dos serviços extrajudiciais em tempo de pandemia
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Vitória, 15/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 36/2020 - Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
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Vitória, 14/10/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0501460/2017.01.312.669 - Orienta a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo acerca da publicação do Provimento nº 69/2018 do CNJ
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Vitória, 14/10/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0501441/2017.01.312.669 - Solicita aos aos tabeliães e registradores do Estado do Espírito Santo que observem as disposições do Provimento Nº69/2018
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Vitória, 04/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 18/2020 - Alteração dos artigos 698 e 705, do Tomo II (Extrajudicial) que trata da Carteira Nacional de Habilitação
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Vitória, 12/08/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2020 - Estabelece, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, o trabalho remoto até o término do estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia da COVID19
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Vitória, 23/07/2020 - Notícias
Curso prático sobre o Provimento nº 88 do CNJ discute política, governança, normas e procedimentos de PLD/FT
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Vitória, 06/07/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 108/2020 - Dispõe sobre o envio de dados estatísticos pelas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, relativos à fiscalização das obrigações impostas a notários e registradores de todo o Brasil, no cumprimento dos termos do Provimento n. 88/2019
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Vitória, 26/06/2020 - Comunicados
Comunicado Arpen Brasil - Provimento n.º 107/2020 e CRC
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Vitória, 25/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 107/2020 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências
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Vitória, 17/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 106/2020 - Dispõe sobre a adoção e utilização, do sistema eletrônico – APOSTIL – distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça, para a confecção, consulta e gestão de apostilamentos em documentos públicos
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Vitória, 16/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 21/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 9/2020, alterado pelo Provimento nº 11/2020, do Provimento nº 13/2020, do Provimento nº 15/2020, do Provimento nº 16/2020 e do Provimento nº 18/2020 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Geral da Justiça, caso necessário
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Vitória, 15/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES N°0424037/7002939-34.2020.8.08.0000 - Dar ciência aos Cartórios de Tabelionato de Notas do Estado do ES da obrigatoriedade de cumprimento das disposições do Provimento n° 100/2020 do CNJ
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Vitória, 10/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 20/2020 - Prorroga para o dia 30 de junho de 2020 os prazos de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020 e nº 14/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 05/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 103/2020 - Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos
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Vitória, 04/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 19/2020 - Comunicação eletrônica de venda de veículos pelos Cartórios de Tabelionato de Notas ao DETRAN/ES
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