Vitória, 07/12/2018 - Notícias
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Vitória, 13/11/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 79/2018 - Dispõe sobre a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial e dá outras providências
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Vitória, 13/11/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 78/2018 - Dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo e dá outras providências
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Vitória, 09/11/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 77/2018 - Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente
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Vitória, 22/10/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 15/2018 - REVOGA o artigo 1285, §3.º, do Código de Normas
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Vitória, 01/10/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 145/2018 - DAR CIÊNCIA a todos os Registradores e Notários do Estado do Espírito Santo do Provimento n.º 74/2018 da Corregedoria Nacional da Justiça
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Vitória, 05/07/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 09/2018 - DESENVOLVIMENTO do selo digital para todos os atos praticados pelos serviços extrajudiciais com a funcionalidade QR CODE para que o usuário possa atestar a validade do ato e de seu conteúdo, bem como o implementando funcionalidade para a fiscalização e correição remota pela corregedoria de justiça
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Vitória, 04/07/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2018 - INFORMAÇÕES a Ouvidoria Judiciária deste Tribunal a conclusão das reclamações em relação aos serviços extrajudiciais oriundas daquele setor para inclusão dos dados no relatório trimestral
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Vitória, 29/06/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 73/2018 - Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)
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Vitória, 29/06/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 72/2018 - Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas nos tabelionatos de protesto do Brasil
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Vitória, 29/06/2018 - Notícias
Corregedoria normatiza troca de nome e gênero em cartório
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Vitória, 27/06/2018 - Notícias
Dez estados já editaram provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
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Vitória, 19/06/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2018 - PRORROGAÇÃO por 5 (cinco) mês o prazo para esta Corregedoria Geral da Justiça apresentar a redação final do Novo Código de Normas
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Vitória, 15/06/2018 - Provimentos
Provimento CNJ nº 70/2018 - Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada e averbação da existência de demarcação de área indígena homologada e registrada em matrículas de domínio privado incidentes em seus limites
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Vitória, 15/06/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 69/2018 - Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro do Brasil
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Vitória, 08/06/2018 - Notícias
Provimento permite casamentos de refugiados sem documentos em cartórios do Distrito Federal
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Vitória, 22/05/2018 - Notícias
Provimento da CGJ/SP normatiza alteração de nome e sexo no Registro Civil
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Vitória, 18/04/2018 - Notícias
Curso sobre o Provimento nº 63 do CNJ esclarece conceitos e tira dúvidas dos Registradores Civis das Pessoas Naturais e Tabeliões
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Vitória, 12/04/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº. 06/2018 - REVOGA o art. 940 do Código Normas até a eficácia normativa da nova redação do Código de Normas
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Vitória, 27/03/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 67/2018 - DISPÕE sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil
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Vitória, 13/03/2018 - Notícias
Suspensa norma do CNJ sobre prestação de serviços de identificação por cartórios mediante convênios
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Vitória, 01/03/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 05/2018 - ESTENDER a suspensão da eficácia do Provimento CGJES n.º 20/2017 que instituiu o Novo Código de Normas
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Vitória, 09/02/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 04/2018 - SUSPENSÃO da vigência do Provimento CGJES n.º 20/2017, que instituiu o novo Código de Normas
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Vitória, 06/02/2018 - Notícias
Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial de acordo com o novo provimento nº 65/2017 do CNJ
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Vitória, 05/02/2018 - Artigos
Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial de acordo com o novo provimento nº 65/2017 do CNJ
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Vitória, 31/01/2018 - Notícias
Arpen-Brasil divulga Nota Oficial de Esclarecimento sobre o Provimento nº 66/2018 do CNJ
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Vitória, 29/01/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 66/2018 - Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas
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Vitória, 11/01/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 01/2018 - ATRIBUI ao provimento 21/2017 eficácia normativa a partir de 1º de janeiro de 2018
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Vitória, 15/12/2017 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 65/2017 - Diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis
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Vitória, 12/12/2017 - Notícias
Arpen/CE promove Seminário sobre Provimento 63 abordando as novidades em termos de registros
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