Vitória, 11/12/2017 - Notícias
Arpen-Brasil divulga Manuais de integração à CRC Nacional adaptados ao Provimento nº 63/2017
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Vitória, 11/12/2017 - Notícias
CNJ debate pontos polêmicos dos Provimentos nº 62 e nº 63 na Abertura do Simpósio da ARPEN-SP
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Vitória, 07/12/2017 - Notícias
Arpen-Brasil divulga Nota de Esclarecimento sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ
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Vitória, 07/12/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 020/2017 - APROVA a nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 30/11/2017 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº63/2017 - REPUBLICAÇÃO
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Vitória, 29/11/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 148/2017 - DAR CIÊNCIA a todos os delegatários aptos a oferecer o serviço de apostilamento acerca da publicação do Provimento CNJ nº 62, de 14 de novembro de 2017
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Vitória, 24/11/2017 - Notícias
Juiz Márcio Evangelista do CNJ fala sobre os Provimentos nºs 62 e 63 em evento da Anoreg-BR
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Vitória, 21/11/2017 - Notícias
Nota de Esclarecimento acerca do Provimento CNJ nº 62/2017
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Vitória, 21/11/2017 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 63/2017 - INSTITUI modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais
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Vitória, 20/11/2017 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 62/2017 - Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia
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Vitória, 13/11/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Provimento nº 61 de 17/10/2017 - CNJ
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Vitória, 20/10/2017 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento Nº. 61, de 17 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional.
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Vitória, 27/09/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Suspensão parcial e provisória da emissão do CPF no ato de casamento
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Vitória, 27/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 130/2017 - CIENTIFICA os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo acerca da suspensão parcial e provisória dos efeitos do Provimento CGJES nº 017/2017
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Vitória, 25/09/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Emissão de Certidão de Inteiro Teor
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Vitória, 22/09/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Horário do Plantão Extrajudicial
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Vitória, 18/09/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 018/2017 - ALTERA o parágrafo único do artigo 1.053 do Capítulo VI do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Provimento CGJES nº 017/2017 - ACRESCENTA aos artigos 943 e 984 do Capítulo VI do Código de Normas da CGJES a obrigatoriedade do número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF)
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Vitória, 31/07/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CGJES N.º 16/2017 - DISPÕE sobre a disponibilização e manutenção de canal de comunicação telefônico pelos delegatários do serviço de registro civil de pessoas naturais nas situações de plantão.
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Vitória, 28/07/2017 - Ofícios
Ofício - Circular Nº 117/2017 - DETERMINA a todos os delegatários aptos a oferecer o serviço de Apostilamento que, no caso de inutilização do papel de segurança utilizado para o ato de aposição da apostila, observem e cumpram rigorosamente o disposto no artigo 15 do Provimento CNJ nº 58/2016
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Vitória, 13/07/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 015/2017 - ALTERA a redação do art. 547 do Código de Normas, para excluir a contribuição de custeio do Fundo de Apoio do Registro de Pessoas Naturais - FARPEN
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Vitória, 13/07/2017 - Notícias
Provimento CGJES nº 015/2017
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Vitória, 30/06/2017 - Notícias
Provimento nº 30/2017 da CGJ-SP individualiza as pesquisas dos nomes protestados nos editais via Jornal do Protesto – (Jornal do Protesto).
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Vitória, 24/05/2017 - Jurisprudência - Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Provimento CN-CNJ 59/2017 - Modificação no sistema de integração dos cartórios de RTDPJ
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Vitória, 18/05/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
RETIFICAÇÃO: Provimento CGJES nº 012/2017 - Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 17/05/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 046/2017 - Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 03/03/2017 - Notícias
Mudança em Provimento permite que companheiros declarem óbito de seus parceiros no RS
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Vitória, 08/11/2016 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 11/2016 - Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e disciplina outras providências
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Vitória, 12/09/2016 - Notícias
Cartórios alagoanos podem oferecer serviços de mediação e conciliação
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Vitória, 01/09/2016 - Notícias
Esclarecimento sobre obrigatoriedade da certidão emitida pelo RCTO - Provimento 56/2016
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