Vitória, 03/03/2017 - Notícias
Ofício-Circular nº86/2017 - Falsificação em reconhecimentode firma e falsificação de certidão de óbito
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Vitória, 03/03/2017 - Notícias
Mudança em Provimento permite que companheiros declarem óbito de seus parceiros no RS
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Vitória, 25/01/2017 - Ofícios
Decisão/Ofício CMFE Nº0030/2017 - SOLICITA providências para que os Cartórios de Registro Civil informem os dados mínimos para cadastro no Sistema de Informações para Segurança Pública (SISP).
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Vitória, 28/11/2016 - Notícias
Norma do CJN permite que hospitais emitam certidões de óbito no Ceará
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Vitória, 24/11/2016 - Notícias
Após norma do CNJ, hospitais emitem certidão de óbito em 10 estados e DF
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Vitória, 26/10/2016 - Artigos
Artigo: Identidade do natimorto em dignidade do seu óbito - Jones Figueirêdo
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Vitória, 06/10/2016 - Notícias
TJ-CE: Serviço de Óbitos de Fortaleza terá cartórios de plantão para emissão de certidões
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Vitória, 26/09/2016 - Notícias
Sistema integrado de plantão facilitará a lavratura de óbitos – (TJ-MS)
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Vitória, 19/09/2016 - Ofícios
Ofício Circular 56/2016 - Registro Tardio de Óbito
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Vitória, 21/06/2016 - Notícias
Emissão de Certidão de Óbito Eletrônica é realidade no IML de Goiânia
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Vitória, 08/06/2016 - Notícias
Viúvo de trabalhadora rural tem direito à pensão por morte
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Vitória, 07/06/2016 - Notícias
TJ-GO Manda proceder retificação de dados em certidão de óbito
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Vitória, 23/03/2016 - Notícias
Certidões de nascimento, óbito e casamento serão eletrônicas no Piauí
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Vitória, 11/01/2016 - Notícias
Comunicado SIRC x SISOBI
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Vitória, 06/08/2015 - Notícias
G1 - Mais da metade dos cartórios de PE já estão integrados a novo sistema
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Vitória, 29/06/2015 - Notícias
Recomendação 18/2015: Emissão de certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde
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Vitória, 19/06/2015 - Notícias
Campanha divulga emissão de certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde
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Vitória, 01/06/2015 - Ofícios
Ofício Circular CNJ Nº 014/2015
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Vitória, 01/06/2015 - Ofícios
Ofício Circular CNJ Nº 009/2015
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Vitória, 25/05/2015 - Notícias
Conjur: Banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas é criado
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Vitória, 25/05/2015 - Notícias
Bahia Notícias: Associação cria banco de dados de óbitos para pessoas não identificadas
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Vitória, 21/05/2015 - Notícias
Arpen-SP lança a Central Nacional de Óbito de Pessoas não Identificadas
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Vitória, 21/05/2015 - Notícias
Arpen-Brasil recebe Ofício da Receita Federal sobre comunicação de informações de óbitos ao órgão
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Vitória, 12/05/2015 - Notícias
ARPEN-BR solicita prorrogação ao CNJ sobre os registros de óbitos em hospitais.
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Vitória, 06/05/2015 - Notícias
Conselho Nacional de Justiça recomenda expedição de óbito em hospitais
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Vitória, 05/05/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº 18 - Dispõe sobre a expedição de certidão de óbito no estabelecimento de saúde em que ocorra o falecimento
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Vitória, 05/05/2015 - Ofícios
Ofício CNJ/COR Nº 366/2015 - Estabelece prazo para instalação de postos de atendimento nos estabelecimentos de saúde para emissão de óbito
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Vitória, 17/04/2015 - Notícias
Lei nº 13.114, de 16 de abril de 2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo único ao art. 80 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973
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Vitória, 15/04/2015 - Notícias
Comissão rejeita envio online de lista de óbitos de cartórios ao INSS
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Vitória, 06/04/2015 - Notícias
Hospitais públicos do DF já emitem atestado de óbito
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Vitória, 12/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2044744/7002439-26.2024.8.08.0000 - Prorrogação da suspensão dos atendimentos e registros de nascimento e óbito nas serventias extrajudiciais afetadas pelas chuvas
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Vitória, 03/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2031843/7002439-26.2024.8.08. 0000 - Novo prazo de suspensão das serventias atingidas pelas chuvas e autorização para registros de óbitos e nascimentos por outra serventia
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Vitória, 26/07/2022 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº50/2022 - Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre exigências não estabelecidas na Lei de Registros Públicos, para fins de registro de nascimento ou de óbito de crianças
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Vitória, 09/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 59/2021 - Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo.
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Vitória, 09/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0817959/7001981-14.2021.8.08.0000 - Dar ciência sobre a regulamentação da instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 23/03/2021 - Comunicados
Arpen Brasil - Recomendação - Plantão de Atendimento de Óbitos
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Vitória, 24/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 04/2021 - Inutilização da folha da Casa da Moeda do Cartório de Registro Civil de Nascimentos, Casamentos, Óbitos e anexos do distrito Judiciário de Val-de-Cães, comarca de Belém/PA
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Vitória, 23/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0669589/7000603-23.2021.8.08.0000 - Informa a suspensão do compartilhamento de dados pessoais, inclusive quanto a registros pretéritos, não abrange a relação de nascimentos, natimortos, casamentos e óbitos
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Vitória, 17/11/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 17 de setembro de 2020
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Vitória, 16/11/2020 - Clipping
Clipping [A Gazeta] - Serra tem maior número de óbitos por Covid registrados em cartório no ES
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Vitória, 14/08/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 14 de agosto de 2020
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Vitória, 14/08/2020 - Notícias
Clipping – Mídia Max - Pandemia causa redução em mortes por acidente, mas dispara óbitos em casa
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Vitória, 13/08/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 13 de agosto de 2020
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Vitória, 13/08/2020 - Notícias
CNJ - Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
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Vitória, 30/07/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 30 de julho de 2020
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