Logo

Quarta-feira, 20 de Junho de 2018

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Navegação

Revistas

Galeria de Fotos

Ver todas as galerias

Corregedoria Geral da Justiça

Vitória, 11/01/2018
Provimento CGJES nº 01/2018 - ATRIBUI ao provimento 21/2017 eficácia normativa a partir de 1º de janeiro de 2018
Vitória, 11/01/2018
Provimento CGJES nº 021/2017 - ALTERA o artigo 3º do Provimento nº 20/2017, republicado no DJ de 11.12.2017, que estabeleceu a vigência da nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Vitória, 07/12/2017
Provimento CGJES nº 020/2017 - Aprova a nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Vitória, 18/09/2017
Provimento CGJES Nº 018/2017 - ALTERA o parágrafo único do artigo 1.053 do Capítulo VI do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
Vitória, 31/07/2017
PROVIMENTO CGJES N.º 16/2017 - Dispõe sobre a disponibilização e manutenção de canal de comunicação telefônico pelos delegatários do serviço de registro civil de pessoas naturais nas situações de plantão.
Vitória, 13/07/2017
Provimento CGJES nº 015/2017 - ALTERA a redação do art. 547 do Código de Normas, para excluir a contribuição de custeio do Fundo de Apoio do Registro de Pessoas Naturais - FARPEN
Vitória, 18/05/2017
RETIFICAÇÃO: Provimento CGJES nº 012/2017 - Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo
Vitória, 17/05/2017
Provimento CGJES nº 046/2017 - Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo
Vitória, 08/11/2016
Provimento CGJ Nº 11/2016 - Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e disciplina outras providências
Vitória, 08/06/2016
Provimento CGJES Nº 06/2016 - Altera o §7º do artigo 713do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça.
Vitória, 11/04/2016
Provimento CGJES Nº 02/2016 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a fim de estabelecer modelagens de correição e alterar aspectos das inspeções judiciais.
Vitória, 22/03/2016
Provimento CGJ Nº 01/2016 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil (Lei Federal n° 13.105/2015) e ao novo Regimento de Custas do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual n° 9.974/2013)
Vitória, 27/05/2015
Provimento CGJ Nº 032/2015 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para incluir item 26 no inciso II do artigo 1.068.
Vitória, 09/03/2015
Espírito Santo: PROVIMENTO Nº 29/2015
Vitória, 09/03/2015
Espírito Santo: PROVIMENTO Nº 28/2015
Vitória, 10/02/2015
Provimento CGJ/ES Nº 026/2015 - Dispõe acerca da alteração do Art. 547 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
Vitória, 10/02/2015
Provimento CGJ/ES Nº 025/2015 - Inclui e altera, para implementação do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO À COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURDORIA GERAL DO ESTADO - FUNCAD
Vitória, 16/12/2014
Provimento CGJ/ES Nº 021/2014 - Altera a redação do caput e parágrafos do art. 531, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como lhe acrescenta o §4º.
Vitória, 04/12/2014
Provimento CGJ/ES Nº 018/2014 - Altera a redação do art. 716, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 06/11/2014
Provimento CGJ/ES Nº 016/2014 - Altera o artigo 636, V do Código de Normas (Livro de Registro de Reconhecimento de Firma por Autenticidade)
Vitória, 17/09/2014
Provimento CGJ/ES Nº 013/2014 - Altera a redação do artigo 4º do Provimento CGJES nº 41/2013.
Vitória, 15/07/2014
Provimento CGJ/ES Nº 012/2014 - Altera a redação do artigo 94 do Provimento CGJES n.º 59/2013.
Vitória, 13/03/2014
Provimento CGJ/ES Nº 004/2014 - Altera a redação dos artigos 94 e 99, ambos do Provimento CGJES n.º 59/2013
Vitória, 27/01/2014
Provimento CGJ/ES Nº 002/2014 - Altera o arquivo de remessa XML do SELO DIGITAL
Vitória, 13/12/2013
Provimento CGJ/ES Nº 060/2013 - revoga o Provimento nº 19/2007 da CGJES e altera a redação dos arts. 618 e 619, revoga os arts. 620 a 625 e inclui o §3º ao art. 658 do CNCGJES, e dá outras providências.
Vitória, 02/12/2013
Provimento CGJ/ES Nº 061/2013 - Regulamenta a materialização e a desmaterialização de documentos como atividade dos tabeliães de notas e dá outras providências.
Vitória, 28/11/2013
Provimento CGJ/ES Nº 059/2013 - Institui e regulamenta a implantação do Sistema Eletrônico de Imóveis SREI
Vitória, 27/11/2013
Provimento CGJ/ES Nº 057/2013 - Autoriza e disciplina a formação extrajudicial de cartas de sentença
Vitória, 15/10/2013
Provimento CGJ/ES Nº 050/2013 - Inclui e altera, para implentação do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - FUNEMP . . .
Vitória, 15/10/2013
Provimento CGJ/ES Nº 051/2013 - Dispõe acerca da alteração do Art. 457 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria do Estado do Espírito Santo
« Anterior123Próxima »

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Valory Silveira