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Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Corregedoria Geral da Justiça

Vitória, 19/09/2023
Provimento CGJ Nº 17/2023 - Inclui o Art. 68-A ao Tomo II do Código de Normas sobre reconhecimento de firma em instrumento particular às procurações outorgadas a advogados
Vitória, 19/09/2023
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1765114/202300399636 - Alteração no Código de Normas sobre o expediente de serviço da atividade de Notas e Registro do Estado do Espírito Santo
Vitória, 09/08/2023
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1723863/7003668-89.2022.8.08.0000 - Pedido de Providências com a finalidade de “reunir indicadores com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no eixo de fiscalização e regulação da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro – CONR”
Vitória, 24/07/2023
Provimento CGJ Nº 02/2023 - Procedimentos e padronizações nos acervos das serventias extrajudiciais, contratação de despesas por interinos e prestação de contas dos delegatários
Vitória, 14/07/2023
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
Vitória, 07/03/2023
Ofício Circular CGJES Nº 1499142/7005469-40.2022.8.08.0000 - Envio mensal do Relatório de Atos Praticados gerado pelo Portal do Selo
Vitória, 17/02/2023
Provimento CGJ Nº 01/2023 - Acrescenta o artigo 98-A ao Tomo II do Novo Código de Normas
Vitória, 31/10/2022
​Ofício Circular CGJES Nº 1367294/7002815-51.2020.8.08.0000 - Determina aos Oficiais de Registro Civil que observem os prazos para as cargas de registros na CRC
Vitória, 04/10/2022
Ofício Circular CGJES Nº 1323918/7003587-77.2021.8.08.0000 - Instalação dos ofícios da cidadania como unidades de apoio à emissão de Registro Geral no Estado do Espírito Santo
Vitória, 29/09/2022
Provimento CGJ Nº 12/2022 - Altera o disposto no Parágrafo único do artigo 709 do Tomo II do Novo Código de Normas
Vitória, 22/08/2022
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA CARLOS SIMÕES FONSECA PARTICIPA DO 89º ENCOGE EM CAMPO GRANDE
Vitória, 05/08/2022
Provimento CGJ Nº 11/2022 - Determina a inspeção complementar nos serviços notariais e registrais para fins de fiscalização da identificação e regularidade no uso do selo digital
Vitória, 21/07/2022
Provimento CGJ Nº 10/2022 - Inserir o artigo 75-A e seu parágrafo único, no Código de Normas Extrajudicial
Vitória, 30/06/2022
Ato Normativo Nº085/2022 - Institui nova Comissão para estudos referentes à revisão de tabela de emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais no Estado do Espírito Santo
Vitória, 13/06/2022
Provimento CGJ Nº 07/2022 - Regulamenta a publicação de editais eletrônicos de intimação e notificação pelos Serviços de Registro de Imóveis do Estado do Espírito Santo
Vitória, 13/05/2022
Provimento CGJES Nº 06/2022 - Informações sobre cargas na Central de Informações do Registro Civil – CRC
Vitória, 01/04/2022
Provimento CGJES Nº 05/2022 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 67/2021, e dá outras providências
Vitória, 15/02/2022
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
Vitória, 15/02/2022
Provimento CGJES Nº 02/2022 - Inserir o artigo 616-A no Código de Normas Extrajudicial – Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
Vitória, 10/02/2022
Decisão / Ofício 1043067/7000610-78.2022.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no feriado de Carnaval de 2022
Vitória, 08/02/2022
Ofício Circular CGJES Nº 1051241/7006749-80.2021.8.08.0000 - Listagem dos nomes oficiais das serventias extrajudiciais do Espírito Santo
Vitória, 25/01/2022
Comunicado TJES - Informa aos oficiais de Registro de Imóveis sobre a obrigatoriedade do primeiro acesso ao Portal Ofício Eletrônico
Vitória, 20/01/2022
Ofício Circular CGJES Nº 1028268/7001969-34.2020.8.08.0000 - Determina o acesso regular no sistema PjeCor
Vitória, 10/01/2022
Ofício Circular CGJES Nº 0997380/7006749-80.2021.8.08.0000 - Procedimentos para transmissão de acervo
Vitória, 19/11/2021
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
Vitória, 17/09/2021
Ofício Circular CGJES Nº 02/2021 - Determina aos delegatários dos Cartórios de Registro Geral de Imóveis do ES que mantenham o lançamento das matrículas devidamente atualizado, no serviço "Matrícula online" no SREI
Vitória, 10/09/2021
Portaria CNJ Nº. 14/2021 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
Vitória, 01/09/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0866204/7005037-89.2020.8.08.0000 - Orienta os delegatários do Tabelionato de Notas sobre a adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 1/2021
Vitória, 09/07/2021
Provimento CGJES Nº 59/2021 - Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo.
Vitória, 09/07/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0817959/7001981-14.2021.8.08.0000 - Dar ciência sobre a regulamentação da instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo
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Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Oliva Romaguera