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Terça-feira, 17 de Junho de 2025

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Corregedoria Geral da Justiça

Vitória, 15/05/2025
Provimento CGJES Nº 06/2025 - Altera o artigo 14, Tomo II do Código de Normas - Plantão no RCPN
Vitória, 21/03/2025
Provimento CGJES Nº 02/2025 - Informações sobre práticas de atos cartorários (republicado - antigo Provimento CGJES Nº13/2024)
Vitória, 26/02/2025
Decisão/Ofício CGJ-ES Nº2514620/7001598-94.2025.8.08.0000 - Expediente das serventias extrajudicias no carnaval
Vitória, 26/02/2025
Edital Nº01/2025 - Abertura de concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado do Espírito Santo
Vitória, 07/01/2025
Provimento CGJES Nº 13/2024 - Informações sobre práticas de atos cartorários
Vitória, 01/10/2024
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça (RETIFICAÇÃO)
Vitória, 06/09/2024
Provimento CGJES Nº 10/2024 - Atera os artigos 296 e 423, ambos do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
Vitória, 02/09/2024
Provimento CGJES Nº 08/2024 - Altera a redação do Art. 101 e §1º do Tomo II do Código de Normas do ES
Vitória, 02/09/2024
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
Vitória, 18/06/2024
Edital CGJES Nº 14/2024 - Listagem das serventias vagas no Espírito Santo para gestão interina
Vitória, 18/06/2024
Portaria CGJES Nº 18/2024 - Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2024/2025
Vitória, 18/06/2024
Provimento CGJES Nº 07/2024 - Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
Vitória, 12/04/2024
Decisão/Ofício 2044744/7002439-26.2024.8.08.0000 - Prorrogação da suspensão dos atendimentos e registros de nascimento e óbito nas serventias extrajudiciais afetadas pelas chuvas
Vitória, 03/04/2024
Decisão/Ofício 2031843/7002439-26.2024.8.08. 0000 - Novo prazo de suspensão das serventias atingidas pelas chuvas e autorização para registros de óbitos e nascimentos por outra serventia
Vitória, 06/02/2024
Decisão/Ofício CGJES Nº 1950303/7000751-29.2024.8.08.0000 - Funcionamento do Extrajudicial no período de Carnaval
Vitória, 14/12/2023
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
Vitória, 14/12/2023
Provimento CGJES Nº 24/2023 - Atualização do valor de selo digital
Vitória, 14/12/2023
Provimento CGJES Nº 23/2023 - Institui o Selo de Fiscalização de Convênios no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Vitória, 14/12/2023
Decisão/Ofício CGJES Nº 1857683/7008390-69.2022.8.08.0000 - Homologação de convênio para credenciamento dos Tabelionatos de Notas como correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal
Vitória, 11/12/2023
Provimento CGJES Nº 22/2023 - Autoriza a implantação do Projeto Piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – SIGEX
Vitória, 19/09/2023
Provimento CGJ Nº 17/2023 - Inclui o Art. 68-A ao Tomo II do Código de Normas sobre reconhecimento de firma em instrumento particular às procurações outorgadas a advogados
Vitória, 19/09/2023
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1765114/202300399636 - Alteração no Código de Normas sobre o expediente de serviço da atividade de Notas e Registro do Estado do Espírito Santo
Vitória, 09/08/2023
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1723863/7003668-89.2022.8.08.0000 - Pedido de Providências com a finalidade de “reunir indicadores com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no eixo de fiscalização e regulação da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro – CONR”
Vitória, 24/07/2023
Provimento CGJ Nº 02/2023 - Procedimentos e padronizações nos acervos das serventias extrajudiciais, contratação de despesas por interinos e prestação de contas dos delegatários
Vitória, 14/07/2023
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
Vitória, 07/03/2023
Ofício Circular CGJES Nº 1499142/7005469-40.2022.8.08.0000 - Envio mensal do Relatório de Atos Praticados gerado pelo Portal do Selo
Vitória, 17/02/2023
Provimento CGJ Nº 01/2023 - Acrescenta o artigo 98-A ao Tomo II do Novo Código de Normas
Vitória, 31/10/2022
​Ofício Circular CGJES Nº 1367294/7002815-51.2020.8.08.0000 - Determina aos Oficiais de Registro Civil que observem os prazos para as cargas de registros na CRC
Vitória, 04/10/2022
Ofício Circular CGJES Nº 1323918/7003587-77.2021.8.08.0000 - Instalação dos ofícios da cidadania como unidades de apoio à emissão de Registro Geral no Estado do Espírito Santo
Vitória, 29/09/2022
Provimento CGJ Nº 12/2022 - Altera o disposto no Parágrafo único do artigo 709 do Tomo II do Novo Código de Normas
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Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Oliva Romaguera