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Quinta-feira, 13 de Maio de 2021

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Corregedoria Geral da Justiça

Vitória, 11/05/2021
Ofício Circular CGJES Nº 26/2021 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária da Comarca de Vitória/ES
Vitória, 11/05/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0750346/7002320-70.2021.8.08.0000 - Dar ciência aos delegatários com atribuições em registros públicos acerca da implementação e forma de acesso do Sistema de Gerenciamento do Recolhimento das Cotas de Participações do Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis - FIC/SREI
Vitória, 10/05/2021
Provimento CGJES Nº 51/2021 - Altera a redação do §1º e do §2º, do art. 1º do Provimento nº 18/2019
Vitória, 10/05/2021
Provimento CGJES Nº 52/2021 - Altera a redação do art. 1º do Provimento n° 31/2019
Vitória, 10/05/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0743314/7002235-84.2021.8.08.0000 - Orienta sobre as Portarias referentes às Inspeções Judiciais e Extrajudiciais
Vitória, 10/05/2021
Provimento CGJES Nº 41/2021 - Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Vitória, 26/04/2021
Decisão Ofício CGJES Nº 7002009-79.2021.8.08.0000 - ITBI
Vitória, 08/04/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0730530/7001940-81.2020.8.08.0000 - Comunica aos delegatários que observem a obrigatoriedade dos Provimentos Nº07 e 09/2020 ambos da CGJES
Vitória, 05/04/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0729019/7001940-81.2020.8.08.0000 - Antecipação de feriados
Vitória, 19/03/2021
Decisão / Ofício 0627038/201400039786 - Aprovação do Provimento sobre a REURB elaborado pelo grupo de trabalho desta Corregedoria Geral da Justiça com as alterações sugeridas pela SINOREG e ARIES
Vitória, 19/03/2021
Decisão / Ofício 0711288/7001577-60.2021.8.08.0000 - Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Vitória, 18/03/2021
Provimento CGJES Nº 37/2021 - Procedimento para registro da Regularização Fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais, da titulação de seus ocupantes e dá outras providências
Vitória, 18/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0712459/7001592-29.2021.8.08.0000 - Falsificação de certidão de Inteiro Teor do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Jeroaquara/GO
Vitória, 18/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0717516/7001940-81.2020.8.08.0000 - Reforça as regras de biossegurança determinadas pelas autoridades sanitárias e administrativas locais devem ser rigorosamente observadas, visando reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus
Vitória, 17/03/2021
Circular Geral de Vacâncias CMFE Nº 014/2021 - Relação Geral de Vacância das Delegações para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo (atualizado até 03/03/2021)
Vitória, 17/03/2021
Portaria CGJES Nº 20/2021 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, no âmbito das atribuições do foro extrajudicial
Vitória, 17/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0613900/7006720-64.2020.8.08.0000 - Falsificação de escrituras de compra e venda do 1º Cartório de Notas da Comarca de Itumbiara
Vitória, 17/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0711254/7001359-32.2021.8.08.0000 - Expediente encaminhado pelo Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Alexânia/GO sobre falsificação de documentos
Vitória, 17/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0711263/7001341-11.2021.8.08.0000 - Falsificação de reconhecimento de firma em nome de Raquel Leite de Morais
Vitória, 17/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0711277/7001337-71.2021.8.08.0000 - Ocorrência de possível falsidade no ato de reconhecimento de firma do 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO
Vitória, 17/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0711155/7001527-34.2021.8.08.0000 - Falsificação de assinatura e uso indevido de selo eletrônico no reconhecimento de firma de transferência de veículo do Primeiro Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da comarca de Crixás/GO
Vitória, 17/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0710907/7001471-98.2021.8.08.0000 - Fraudes contra o Cartório Extrajudicial Nogueira Ferreira de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Inhumas/GO
Vitória, 15/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0648715/201800131892 - Republicação da listagem dos nomes oficiais das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo contendo apenas correções e DETERMINAR às serventias a adequação da nomenclatura, adotando-se os nomes oficiais, no prazo de 30 (trinta) dias
Vitória, 15/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0613900/7006720-64.2020.8.08.0000 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió/AL
Vitória, 15/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0706025/7001470-16.2021.8.08.0000 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Serviço do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Araguaína/TO
Vitória, 15/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0704471/7001425-12.2021.8.08.0000 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila no Cartório do 4º Ofício de Notas de Belém/PA
Vitória, 12/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 20/2021 - Inutilização de papéis de segurança do Cartório do 1º Ofício Tabelionato de Notas do Juízo de Vitória/ES
Vitória, 12/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 19/2021 - Inutilização dos papéis de segurança do Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária da Comarca de Vitória/ES
Vitória, 12/03/2021
Provimento CGJES Nº 43/2021 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 38/2020, e dá outras providências
Vitória, 11/03/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0702869/7001393-07.2021.8.08.0000 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila na Serventia Extrajudicial da Comarca de Brasiléia/AC
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Presidente: Marisa de Deus Amado