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Sexta-feira, 3 de Abril de 2020

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Corregedoria Geral da Justiça

Vitória, 03/04/2020
Provimento CGJES Nº 09/2020 - Regulamenta os procedimentos editados no CNJProvimento nº 95 da Corregedoria Nacional de Justiça quanto ao funcionamento dos serviços notariais e de registros durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e dá outras providências
Vitória, 02/04/2020
Provimento CGJES Nº 08/2020 - Regulamentaos procedimentos editados na Portaria Conjunta nº 01-2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, a qual estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus
Vitória, 01/04/2020
Provimento CGJES Nº 07/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis no Estado do Espírito Santo durante a pandemia gerada pelo COVID-19 pelo sistema de plantão presencial e a distância e regula procedimentos especiais
Vitória, 23/03/2020
Provimento CGJES N° 04/2020 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, trabalho remoto (home office) e medidas de prevenção a serem adotadas contra a infecção pelo COVID-19
Vitória, 20/03/2020
Complemento ao Ofício Circular Nº132/2020 - Orientações para as serventias extrajudiciais sobre medidas preventivas para prevenir risco de contaminação do Covid-19
Vitória, 19/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 132/2020 - Medidas temporárias sobre o funcionamento dos cartórios durante a pandemia do Coranavíris
Vitória, 18/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 16/2019 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Cartório do 2º Ofício - Tabelionato de Notas da Comarca de Linhares/ES
Vitória, 13/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 126/2020 - Vedação de lavratura de escrituras públicas declaratórias que tenham por objeto a união “poliafetiva”
Vitória, 11/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 119/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Cartório de Registro Civil e Tabelionato - 1ª Zona de de Vitória/ES
Vitória, 10/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 118/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Registro Civil das Pessoas Naturais de Aparecida de Goiânia /GO
Vitória, 06/03/2020
Decisão / Ofício 0355950/7000496-13.2020.8.08.0000 - Aceitação do laudo necropapiloscópico como documento de identificação para lavratura de assento de óbito
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 115/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Serventia Extrajudicial Tabelionato de Protesto de Títulos de Belém/PA
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0355983/7000496-13.2020.8.08.0000 - Autorização do necropapiloscópico emitido pelo Departamento de Identificação da Polícia Civil para fins de lavratura do assento de óbito
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 117/2020 - Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selo, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo/SP
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 116/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos – Xanxerê/SC
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 134/2020 - Procuração particular falsificada do Estado de Santa Catarina/SC
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 113/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protesto – Campos Novos/SC
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 112/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Xanxerê/SC
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 111/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Tabelionato de Notas e Protestos – Itajaí/SC
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 110/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos – Palhoça/SC
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 109/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 108/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da 1ª Zona – Vitória/ES
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 107/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 106/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 105/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 104/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 8º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Gama/DF
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 103/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 102/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 101/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
Vitória, 06/03/2020
Ofício Circular CGJES Nº 100/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos – Brasília/DF
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Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Valory Silveira