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Domingo, 27 de Setembro de 2020

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Corregedoria Geral da Justiça

Vitória, 25/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 131/2020 - Indícios de estelionato no Cartório Escrivania de Paz do 4º Sub-Distrito de Trindade/SC
Vitória, 22/09/2020
Decisão / Ofício 0494583/7000103-88.2020.8.08.0000 - Padronização no preenchimento do campo naturalidade das certidões de Registro Civil das Pessoas Naturais
Vitória, 22/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0494644/7000103-88.2020.8.08.0000 - Determina aos delegatários responsáveis pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo adequações no ato da lavratura de certidões
Vitória, 17/09/2020
Portaria CGJES Nº 12/2020 - Determina instauração de pedido de providências com o objetivo de acompanhar e apurar a prática, pelos delegatários do foro extrajudicial, dos atos de natureza gratuita garantidos aos necessitados.
Vitória, 11/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0515614/7004739-97.2020.8.08.0000 - Orienta aos Delegatários de Serventias Extrajudiciais com atribuição em Registro de Imóveis que observem as disposições da Lei Federal nº 13.986
Vitória, 11/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 126/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório Bruno Quintiliano Registro Civil e Notas de Aparecida de Goiânia/GO
Vitória, 11/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 124/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 1º Tabelionato de Notas da comarca de Anápolis/GO
Vitória, 11/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 123/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia/GO
Vitória, 04/09/2020
Provimento CGJES Nº 18/2020 - Alteração dos artigos 698 e 705, do Tomo II (Extrajudicial) que trata da Carteira Nacional de Habilitação
Vitória, 04/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0472750/7004061-82.2020.8.08.0000 - Expedição de certidão de inteiro teor do adotado, constando a origem biológica, quando o interessado for o próprio registrado e este for maior de 18 anos
Vitória, 27/08/2020
Ofício Circular CGJES Nº24/2020 - Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) ano
Vitória, 18/08/2020
Ofício Circular CGJES Nº 22/2020 - Vedação de cobranças aos usuários por parte das diversas centrais cartorárias deste Estado
Vitória, 12/08/2020
Provimento CGJES Nº 26/2020 - Estabelece, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, o trabalho remoto até o término do estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia da COVID19
Vitória, 13/07/2020
Ofício Circular CGJES Nº 133/2020 - Relatório de serventias sem envio ao COAF (Delegatários)
Vitória, 16/06/2020
Provimento CGJES Nº 21/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 9/2020, alterado pelo Provimento nº 11/2020, do Provimento nº 13/2020, do Provimento nº 15/2020, do Provimento nº 16/2020 e do Provimento nº 18/2020 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Geral da Justiça, caso necessário
Vitória, 15/06/2020
Ofício Circular CGJES N°0424037/7002939-34.2020.8.08.0000 - Dar ciência aos Cartórios de Tabelionato de Notas do Estado do ES da obrigatoriedade de cumprimento das disposições do Provimento n° 100/2020 do CNJ
Vitória, 10/06/2020
Provimento CGJES Nº 20/2020 - Prorroga para o dia 30 de junho de 2020 os prazos de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020 e nº 14/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça
Vitória, 04/06/2020
Provimento CGJES Nº 19/2020 - Comunicação eletrônica de venda de veículos pelos Cartórios de Tabelionato de Notas ao DETRAN/ES
Vitória, 04/06/2020
Provimento CGJES Nº 18/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 7/2020 e nº 9/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
Vitória, 03/06/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0420968/7002815-51.2020.8.08.0000 - Determina aos Oficiais de Registro Civil que observem rigorosamente os prazos legais para as cargas dos registros na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC e ao Serviço de Informação do Registro Civil –SIRC
Vitória, 02/06/2020
Ofício Circular CGJES Nº 19/2020 - Adequação do Provimento do CNJ Nº 78/2018
Vitória, 28/05/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0389017/7003554-92.2018.8.08.0000 - Possibilidade de conversão da união estável em casamento
Vitória, 27/05/2020
Provimento CNJ Nº 100/2020 - Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras providências
Vitória, 21/05/2020
Ofício Circular CGJES N° 0403977/7002298-46.2020.8.08.0000 - Dispensa da apresentação do habite-se para concretização da Reurb (Regularização Fundiária Urbana)
Vitória, 19/05/2020
Ofício Circular CGJES Nº 04/2020 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório do 1º Ofício Tabelionato de Notas de Vitória - Comarca da Capital/ES
Vitória, 18/05/2020
Provimento CGJES Nº 16/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 7/2020 e nº 9/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
Vitória, 13/05/2020
Provimento CGJES Nº 15/2020 - Regulamenta s procedimentos editados pela Portaria Conjunta nº 2 da CNJ e do MP que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus
Vitória, 12/05/2020
Provimento CGJES Nº 14/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 5/2020 e nº 12/2020, ambos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
Vitória, 12/05/2020
Ofício Circular CGJES Nº 16/2020 - Suposta tentativa de venda fraudulenta do imóvel localizado em Jurerê, Distrito de Canasvieiras em Florianópolis/SC
Vitória, 05/05/2020
Ofício Circular CGJES Nº 14/2020 - Dar ciência a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo da publicação do Provimento nº 98/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, devendo observar as determinações estabelecidas, a partir de sua publicação, dia 27.04.2020
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Presidente: Márcio Valory Silveira