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Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Corregedoria Geral da Justiça

Vitória, 07/12/2018
Portaria CGJES Nº. 14/2018 - Altera a composição da Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2018/2019
Vitória, 22/10/2018
Provimento CGJES Nº 15/2018 - REVOGA o artigo 1285, §3.º, do Código de Normas
Vitória, 05/07/2018
Provimento CGJES nº 09/2018 - DESENVOLVIMENTO do selo digital para todos os atos praticados pelos serviços extrajudiciais com a funcionalidade QR CODE para que o usuário possa atestar a validade do ato e de seu conteúdo, bem como o implementando funcionalidade para a fiscalização e correição remota pela corregedoria de justiça
Vitória, 04/07/2018
Provimento CGJES Nº 08/2018 - INFORMAÇÕES a Ouvidoria Judiciária deste Tribunal a conclusão das reclamações em relação aos serviços extrajudiciais oriundas daquele setor para inclusão dos dados no relatório trimestral
Vitória, 19/06/2018
Provimento CGJES Nº 07/2018 - PRORROGAÇÃO por 5 (cinco) mês o prazo para esta Corregedoria Geral da Justiça apresentar a redação final do Novo Código de Normas
Vitória, 12/04/2018
Provimento CGJES Nº. 06/2018 - REVOGA o art. 940 do Código Normas até a eficácia normativa da nova redação do Código de Normas
Vitória, 01/03/2018
Provimento CGJES Nº 05/2018 - ESTENDER a suspensão da eficácia do Provimento CGJES n.º 20/2017 que instituiu o Novo Código de Normas
Vitória, 09/02/2018
Provimento CGJES nº 04/2018 - SUSPENSÃO da vigência do Provimento CGJES n.º 20/2017, que instituiu o novo Código de Normas
Vitória, 11/01/2018
Provimento CGJES nº 01/2018 - ATRIBUI ao provimento 21/2017 eficácia normativa a partir de 1º de janeiro de 2018
Vitória, 11/01/2018
Provimento CGJES nº 021/2017 - ALTERA o artigo 3º do Provimento nº 20/2017, republicado no DJ de 11.12.2017, que estabeleceu a vigência da nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Vitória, 07/12/2017
Provimento CGJES nº 020/2017 - APROVA a nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Vitória, 18/09/2017
Provimento CGJES Nº 018/2017 - ALTERA o parágrafo único do artigo 1.053 do Capítulo VI do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
Vitória, 31/07/2017
PROVIMENTO CGJES N.º 16/2017 - DISPÕE sobre a disponibilização e manutenção de canal de comunicação telefônico pelos delegatários do serviço de registro civil de pessoas naturais nas situações de plantão.
Vitória, 13/07/2017
Provimento CGJES nº 015/2017 - ALTERA a redação do art. 547 do Código de Normas, para excluir a contribuição de custeio do Fundo de Apoio do Registro de Pessoas Naturais - FARPEN
Vitória, 18/05/2017
RETIFICAÇÃO: Provimento CGJES nº 012/2017 - Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo
Vitória, 17/05/2017
Provimento CGJES nº 046/2017 - Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo
Vitória, 08/11/2016
Provimento CGJ Nº 11/2016 - Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e disciplina outras providências
Vitória, 08/06/2016
Provimento CGJES Nº 06/2016 - Altera o §7º do artigo 713do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça.
Vitória, 11/04/2016
Provimento CGJES Nº 02/2016 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a fim de estabelecer modelagens de correição e alterar aspectos das inspeções judiciais.
Vitória, 22/03/2016
Provimento CGJ Nº 01/2016 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil (Lei Federal n° 13.105/2015) e ao novo Regimento de Custas do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual n° 9.974/2013)
Vitória, 27/05/2015
Provimento CGJ Nº 032/2015 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para incluir item 26 no inciso II do artigo 1.068.
Vitória, 09/03/2015
Espírito Santo: PROVIMENTO Nº 29/2015
Vitória, 09/03/2015
Espírito Santo: PROVIMENTO Nº 28/2015
Vitória, 10/02/2015
Provimento CGJ/ES Nº 026/2015 - Dispõe acerca da alteração do Art. 547 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
Vitória, 10/02/2015
Provimento CGJ/ES Nº 025/2015 - Inclui e altera, para implementação do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO À COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURDORIA GERAL DO ESTADO - FUNCAD
Vitória, 16/12/2014
Provimento CGJ/ES Nº 021/2014 - Altera a redação do caput e parágrafos do art. 531, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como lhe acrescenta o §4º.
Vitória, 04/12/2014
Provimento CGJ/ES Nº 018/2014 - Altera a redação do art. 716, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 06/11/2014
Provimento CGJ/ES Nº 016/2014 - Altera o artigo 636, V do Código de Normas (Livro de Registro de Reconhecimento de Firma por Autenticidade)
Vitória, 17/09/2014
Provimento CGJ/ES Nº 013/2014 - Altera a redação do artigo 4º do Provimento CGJES nº 41/2013.
Vitória, 15/07/2014
Provimento CGJ/ES Nº 012/2014 - Altera a redação do artigo 94 do Provimento CGJES n.º 59/2013.
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Presidente: Márcio Valory Silveira