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Segunda-feira, 16 de Maio de 2022

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Corregedoria Geral da Justiça

Vitória, 13/05/2022
Provimento CGJES Nº 06/2022 - Informações sobre cargas na Central de Informações do Registro Civil – CRC
Vitória, 01/04/2022
Provimento CGJES Nº 05/2022 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 67/2021, e dá outras providências
Vitória, 15/02/2022
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
Vitória, 15/02/2022
Provimento CGJES Nº 02/2022 - Inserir o artigo 616-A no Código de Normas Extrajudicial – Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
Vitória, 10/02/2022
Decisão / Ofício 1043067/7000610-78.2022.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no feriado de Carnaval de 2022
Vitória, 08/02/2022
Ofício Circular CGJES Nº 1051241/7006749-80.2021.8.08.0000 - Listagem dos nomes oficiais das serventias extrajudiciais do Espírito Santo
Vitória, 25/01/2022
Comunicado TJES - Informa aos oficiais de Registro de Imóveis sobre a obrigatoriedade do primeiro acesso ao Portal Ofício Eletrônico
Vitória, 20/01/2022
Ofício Circular CGJES Nº 1028268/7001969-34.2020.8.08.0000 - Determina o acesso regular no sistema PjeCor
Vitória, 10/01/2022
Ofício Circular CGJES Nº 0997380/7006749-80.2021.8.08.0000 - Procedimentos para transmissão de acervo
Vitória, 19/11/2021
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
Vitória, 17/09/2021
Ofício Circular CGJES Nº 02/2021 - Determina aos delegatários dos Cartórios de Registro Geral de Imóveis do ES que mantenham o lançamento das matrículas devidamente atualizado, no serviço "Matrícula online" no SREI
Vitória, 10/09/2021
Portaria CNJ Nº. 14/2021 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
Vitória, 01/09/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0866204/7005037-89.2020.8.08.0000 - Orienta os delegatários do Tabelionato de Notas sobre a adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 1/2021
Vitória, 09/07/2021
Provimento CGJES Nº 59/2021 - Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo.
Vitória, 09/07/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0817959/7001981-14.2021.8.08.0000 - Dar ciência sobre a regulamentação da instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo
Vitória, 05/07/2021
Provimento CGJES Nº 58/2021 - Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES
Vitória, 01/07/2021
Provimento CGJES Nº 57/2021 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 43/2021 e dá outras providências
Vitória, 01/07/2021
Provimento CGJES Nº 57/2021 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 43/2021 e dá outras providências
Vitória, 07/06/2021
Provimento CGJES Nº 54/2021 - Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para os registradores de imóveis
Vitória, 11/05/2021
Ofício Circular CGJES Nº 26/2021 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária da Comarca de Vitória/ES
Vitória, 11/05/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0750346/7002320-70.2021.8.08.0000 - Dar ciência aos delegatários com atribuições em registros públicos acerca da implementação e forma de acesso do Sistema de Gerenciamento do Recolhimento das Cotas de Participações do Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis - FIC/SREI
Vitória, 10/05/2021
Provimento CGJES Nº 51/2021 - Altera a redação do §1º e do §2º, do art. 1º do Provimento nº 18/2019
Vitória, 10/05/2021
Provimento CGJES Nº 52/2021 - Altera a redação do art. 1º do Provimento n° 31/2019
Vitória, 10/05/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0743314/7002235-84.2021.8.08.0000 - Orienta sobre as Portarias referentes às Inspeções Judiciais e Extrajudiciais
Vitória, 10/05/2021
Provimento CGJES Nº 41/2021 - Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Vitória, 26/04/2021
Decisão Ofício CGJES Nº 7002009-79.2021.8.08.0000 - ITBI
Vitória, 08/04/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0730530/7001940-81.2020.8.08.0000 - Comunica aos delegatários que observem a obrigatoriedade dos Provimentos Nº07 e 09/2020 ambos da CGJES
Vitória, 05/04/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0729019/7001940-81.2020.8.08.0000 - Antecipação de feriados
Vitória, 19/03/2021
Decisão / Ofício 0627038/201400039786 - Aprovação do Provimento sobre a REURB elaborado pelo grupo de trabalho desta Corregedoria Geral da Justiça com as alterações sugeridas pela SINOREG e ARIES
Vitória, 19/03/2021
Decisão / Ofício 0711288/7001577-60.2021.8.08.0000 - Sistema de Processo Judicial Eletrônico
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Presidente: Marisa de Deus Amado