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Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Corregedoria Geral da Justiça

Vitória, 24/02/2021
Ofício Circular CGJES Nº 04/2021 - Inutilização da folha da Casa da Moeda do Cartório de Registro Civil de Nascimentos, Casamentos, Óbitos e anexos do distrito Judiciário de Val-de-Cães, comarca de Belém/PA
Vitória, 24/02/2021
Ofício Circular CGJES Nº 10/2021 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de Apostila de Haia Cartório do Registro Civil da Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária da Comarca de Vitória/ES
Vitória, 24/02/2021
Ofício Circular CGJES Nº 09/2021 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Goiabeiras da Comarca de Vitória/ES
Vitória, 23/02/2021
Ofício Circular CGJES Nº 07/2021- Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de Apostila de Haia o Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Colatina/ES
Vitória, 23/02/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0669589/7000603-23.2021.8.08.0000 - Informa a suspensão do compartilhamento de dados pessoais, inclusive quanto a registros pretéritos, não abrange a relação de nascimentos, natimortos, casamentos e óbitos
Vitória, 23/02/2021
Ofício Circular CGJES Nº 0679217/7003670-64.2019.8.08.0000 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório do 2º Ofício - Tabelionato de Notas da Comarca de Linhares/ES
Vitória, 11/02/2021
Decisão / Ofício 0669232/7000607-60.2021.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no carnaval
Vitória, 09/02/2021
Provimento CGJES Nº 42/2021 - Inserir os §§ 1º e 2º, no artigo 620, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (Tomo II – Extrajudicial)
Vitória, 08/02/2021
Ato Especial Nº58/2021 - Designação do Exmº Sr. Dr. Marcelo Menezes Loureiro para atuar na Corregedoria Geral da Justiça deste Estado
Vitória, 29/01/2021
Provimento CGJES Nº 40/2021 - Alteração do Provimento nº18/2019
Vitória, 07/01/2021
Edital CGJES Nº70/2020 - Convocação de audiência Pública para sorteio de desempate de serventias extrajudiciais da relação de vacâncias
Vitória, 28/12/2020
Circular Geral de Vacâncias CMFE Nº 013/2020 - Relação Geral de Vacância das Delegações para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo
Vitória, 15/12/2020
Decisão / Ofício 0614728/7006662-61.2020.8.08.0000 - Defiro o pleito formulado pelo SINOREG e ANOREG para, de maneira excepcional, determinar o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
Vitória, 15/12/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0614741/7006662-61.2020.8.08.0000 - Determina o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
Vitória, 15/12/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0614741/7006662-61.2020.8.08.0000 - Determina o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
Vitória, 15/12/2020
Provimento CGJES Nº 36/2020 - Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Vitória, 11/12/2020
Decisão / Ofício 0614728/7006662-61.2020.8.08.0000 - Defiro o pleito formulado pelo SINOREG e ANOREG para o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
Vitória, 11/12/2020
Decisão - Determina, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
Vitória, 11/12/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0613900/7006720-64.2020.8.08.0000 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Carapina da Comarca de Serra/ES
Vitória, 04/12/2020
Ato Normativo Nº 119/2020 - Recesso do Poder Judiciário
Vitória, 01/12/2020
Ofício Circular CGJES Nº 10/2020 - Fraude no reconhecimento de firma de documento do 2º Ofício de Notas e Protesto da Comarca de Santana do Ipanema/AL
Vitória, 01/12/2020
Ofício Circular CGJES Nº 06/2020 - Extravio de selo do tipo GRATUITO oriundo da Serventia Extrajudicial do Cartório do 3º Ofício de Protesto de Títulos - Comarca de Icoaraci- Belém/PA
Vitória, 01/12/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0577719/7005966-25.2020.8.08.0000 - Orienta aos tabeliães e registradores que façam provisionamento de valores referentes aos fundos especiais (FARPEN, FUNEPJ, FADESP, FUNEMP e FUNCAD) dos atos praticados
Vitória, 25/11/2020
Regimento Interno - Comissão Revisora do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça/ES
Vitória, 17/11/2020
Portaria CGJES Nº 16/2020 - Altera a Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais.
Vitória, 27/10/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0554942/201800131892 - Determina às serventias a adequação da nomenclatura, adotando-se os nomes oficiais, no prazo de 30 (trinta) dias
Vitória, 23/10/2020
Ofício Circular CGJES Nº 08/2020 - Inutilização dos papéis de segurança do Cartório 1º Ofício (Tabelionato) da Comarca de Vitória/ES
Vitória, 23/10/2020
Ofício Circular CGJES Nº 09/2020 - Inutilização dos papéis de segurança do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Barra de São Francisco/ES
Vitória, 21/10/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0552640/7005656-19.2020.8.08.0000 - Falsificação de 6 (seis) certidões do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Guarapari/ES
Vitória, 14/10/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0501460/2017.01.312.669 - Orienta a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo acerca da publicação do Provimento nº 69/2018 do CNJ
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Presidente: Marisa de Deus Amado