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Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Corregedoria Geral da Justiça

Vitória, 04/12/2020
Ato Normativo Nº 119/2020 - Recesso do Poder Judiciário
Vitória, 01/12/2020
Ofício Circular CGJES Nº 10/2020 - Fraude no reconhecimento de firma de documento do 2º Ofício de Notas e Protesto da Comarca de Santana do Ipanema/AL
Vitória, 01/12/2020
Ofício Circular CGJES Nº 06/2020 - Extravio de selo do tipo GRATUITO oriundo da Serventia Extrajudicial do Cartório do 3º Ofício de Protesto de Títulos - Comarca de Icoaraci- Belém/PA
Vitória, 01/12/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0577719/7005966-25.2020.8.08.0000 - Orienta aos tabeliães e registradores que façam provisionamento de valores referentes aos fundos especiais (FARPEN, FUNEPJ, FADESP, FUNEMP e FUNCAD) dos atos praticados
Vitória, 25/11/2020
Regimento Interno - Comissão Revisora do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça/ES
Vitória, 17/11/2020
Portaria CGJES Nº 16/2020 - Altera a Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais.
Vitória, 27/10/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0554942/201800131892 - Determina às serventias a adequação da nomenclatura, adotando-se os nomes oficiais, no prazo de 30 (trinta) dias
Vitória, 23/10/2020
Ofício Circular CGJES Nº 08/2020 - Inutilização dos papéis de segurança do Cartório 1º Ofício (Tabelionato) da Comarca de Vitória/ES
Vitória, 23/10/2020
Ofício Circular CGJES Nº 09/2020 - Inutilização dos papéis de segurança do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Barra de São Francisco/ES
Vitória, 21/10/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0552640/7005656-19.2020.8.08.0000 - Falsificação de 6 (seis) certidões do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Guarapari/ES
Vitória, 14/10/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0501460/2017.01.312.669 - Orienta a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo acerca da publicação do Provimento nº 69/2018 do CNJ
Vitória, 14/10/2020
Decisão / Ofício 0501441/2017.01.312.669 - Solicita aos aos tabeliães e registradores do Estado do Espírito Santo que observem as disposições do Provimento Nº69/2018
Vitória, 07/10/2020
Ofício Circular - Falsificação de 3 (três) certidões do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de notas da Sede da Comarca de Ibiraçu/ES
Vitória, 25/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 131/2020 - Indícios de estelionato no Cartório Escrivania de Paz do 4º Sub-Distrito de Trindade/SC
Vitória, 22/09/2020
Decisão / Ofício 0494583/7000103-88.2020.8.08.0000 - Padronização no preenchimento do campo naturalidade das certidões de Registro Civil das Pessoas Naturais
Vitória, 22/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0494644/7000103-88.2020.8.08.0000 - Determina aos delegatários responsáveis pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo adequações no ato da lavratura de certidões
Vitória, 17/09/2020
Portaria CGJES Nº 12/2020 - Determina instauração de pedido de providências com o objetivo de acompanhar e apurar a prática, pelos delegatários do foro extrajudicial, dos atos de natureza gratuita garantidos aos necessitados.
Vitória, 11/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0515614/7004739-97.2020.8.08.0000 - Orienta aos Delegatários de Serventias Extrajudiciais com atribuição em Registro de Imóveis que observem as disposições da Lei Federal nº 13.986
Vitória, 11/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 126/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório Bruno Quintiliano Registro Civil e Notas de Aparecida de Goiânia/GO
Vitória, 11/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 124/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do 1º Tabelionato de Notas da comarca de Anápolis/GO
Vitória, 11/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 123/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia/GO
Vitória, 04/09/2020
Provimento CGJES Nº 18/2020 - Alteração dos artigos 698 e 705, do Tomo II (Extrajudicial) que trata da Carteira Nacional de Habilitação
Vitória, 04/09/2020
Ofício Circular CGJES Nº 0472750/7004061-82.2020.8.08.0000 - Expedição de certidão de inteiro teor do adotado, constando a origem biológica, quando o interessado for o próprio registrado e este for maior de 18 anos
Vitória, 27/08/2020
Ofício Circular CGJES Nº24/2020 - Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) ano
Vitória, 18/08/2020
Ofício Circular CGJES Nº 22/2020 - Vedação de cobranças aos usuários por parte das diversas centrais cartorárias deste Estado
Vitória, 12/08/2020
Provimento CGJES Nº 26/2020 - Estabelece, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, o trabalho remoto até o término do estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia da COVID19
Vitória, 13/07/2020
Ofício Circular CGJES Nº 133/2020 - Relatório de serventias sem envio ao COAF (Delegatários)
Vitória, 16/06/2020
Provimento CGJES Nº 21/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 9/2020, alterado pelo Provimento nº 11/2020, do Provimento nº 13/2020, do Provimento nº 15/2020, do Provimento nº 16/2020 e do Provimento nº 18/2020 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Geral da Justiça, caso necessário
Vitória, 15/06/2020
Ofício Circular CGJES N°0424037/7002939-34.2020.8.08.0000 - Dar ciência aos Cartórios de Tabelionato de Notas do Estado do ES da obrigatoriedade de cumprimento das disposições do Provimento n° 100/2020 do CNJ
Vitória, 10/06/2020
Provimento CGJES Nº 20/2020 - Prorroga para o dia 30 de junho de 2020 os prazos de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020 e nº 14/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça
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Presidente: Márcio Valory Silveira