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Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Decretos

Vitória, 14/07/2020
Decreto Federal Nº 10.422/2020 - Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais
Vitória, 19/03/2020
Decreto Federal Nº 10.278 - Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados
Vitória, 11/12/2019
Decreto Federal Nº 10.165 - Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais
Vitória, 06/02/2018
Decreto nº 9.278 regulamenta o Documento Nacional de Identificação (DNI)
Vitória, 08/06/2016
Decreto Nº 8.777 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal.
Vitória, 13/05/2016
Decreto nº 8742, de 4 de maio de 2016 - Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro e da dispensa de legalização no Brasil das assinaturas e atos emanados das autoridades consulares brasileiras.
Vitória, 11/05/2016
Decreto 8764/16 | Decreto nº 8.764, de 10 de maio de 2016 - Institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e regulamenta o disposto no art. 41 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009
Vitória, 09/06/2015
Decreto Nº 20 - CNJ - Contratação de Parentes Corregedoria
Vitória, 30/06/2014
DECRETO Nº 8.270, DE 26 DE JUNHO DE 2014
Vitória, 19/02/2010
Decreto nº 74.965/1974 - Regulamenta a Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, que Dispõe sobre a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil.

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Oliva Romaguera