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Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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  • Relação dos Cartórios de Registro Civil que participam do Projeto Piloto para emissão de RG

    Relação dos Cartórios de Registro Civil que participam do Projeto Piloto para emissão de RG

    01/02/2023
  • Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Dezembro de 2022

    Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Dezembro de 2022

    19/01/2023
  • Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Novembro de 2022

    Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Novembro de 2022

    20/12/2022
  • Nota de Falecimento - Adenir Maria Luchi

    Nota de Falecimento - Adenir Maria Luchi

    14/12/2022
  • Nota de Falecimento - Alois Paulo Schulz

    Nota de Falecimento - Alois Paulo Schulz

    12/12/2022
  • Artigo - Municípios já atingem mais de 80% de êxito com protesto de dívidas em cartórios - Por Célio Feu

    07/07/2022
  • Artigo - O Judiciário capixaba no contexto da pandemia - Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa

    26/05/2021
  • Pagamento de férias e 13º deve ser integral para quem teve redução de salário e jornada

    19/11/2020
  • Artigo – Migalhas – O divórcio online na pandemia do coronavírus

    06/11/2020
  • Artigo – Migalhas – LGPD na prática: Implementação no setor imobiliário

    15/10/2020

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Recomendações SINOREG - ES

Vitória, 31/08/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº 006/2022 - Registros de Nascimentos nas Unidades Interligadas - Provimento Nº 59/2021 CGJ/ES
Vitória, 19/07/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº009/2022 - Limite territorial para a prática de atos notariais - Lei nº8935/94
Vitória, 11/07/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº008/2022 - Alteração de prenome prevista no artigo 56 da Lei n.º 6015/1973 após a redação dada pela Lei n°. 14382/2022
Vitória, 01/06/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº007/2022 - Publicação de Editais de reconhecimento de procedimento de usucapião extrajudicial por meio da Central Eletrônica de Registro de Imóveis
Vitória, 01/06/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº002/2022 - Uniformização dos requerimentos de Certidões nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais capixabas
Vitória, 23/05/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº005/2022 - Fiscalização da regularidade formal das entidades religiosas para realizar casamentos conforme determinação do Código de Normas – Artigo 198 CN
Vitória, 03/05/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº004/2022 - Capacitação para Apostilamento de Haia – Provimento 119/2021 CNJ
Vitória, 22/02/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº003/2022 - CPF nos Registros de Nascimentos realizados através dos Sistemas CRC e RFB
Vitória, 15/12/2020
Recomendação Conjunta Nº02/2020 - Sinoreg-ES e CNB-ES - Tabelionato de Notas, Procurações Públicas, Compra e Venda e Apresentação de documentos das partes
Vitória, 20/07/2020
Recomendação Conjunta Nº 01/2020 - Sinoreg-ES e IRTDPJ/ES - Gratuidades, isenções e entidades beneficentes de Assistência Social
Vitória, 07/08/2019
Recomendação SINOREG-ES Nº 25/2019 - Atendimento aos advogados nas serventias extrajudiciais
Vitória, 11/07/2019
Recomendação SINOREG-ES Nº 26/2019 - Necessidade de certificação do INCRA - Usucapião Extrajudicial
Vitória, 03/07/2019
Recomendação SINOREG-ES Nº 24/2019 - Uniformização e padronização da cobrança do ato de abertura do cartão de firma nos tabelionatos de notas
Vitória, 30/04/2019
Recomendação ARIES
Vitória, 01/10/2018
Recomendação SINOREG-ES Nº 23/2018 - IMÓVEL Rural adquirido por Usucapião –CCIR e Certificação Pelo Incra.
Vitória, 28/03/2018
Recomendação Sinoreg-ES Nº 22 - Consignação do estado civil e/ou convivência (união estável) em atos de notas e registro
Vitória, 04/08/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 21 - Método de contagem de prazo para prática de atos registrários e notariais.
Vitória, 06/06/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 20 - Imóvel Rural Adquirido por Agricultor Familiar.
Vitória, 11/04/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 19 - Georreferenciamento de imóveis rurais – Lei Federal nº 10.267/01, regulamentada pelos Decretos nº 4.449/02 e 5.570/05
Vitória, 25/08/2016
Recomendação Sinoreg-ES N° 18 - Forma de cobrança de emolumento nos atos de averbação de cancelamento de garantias reais e fidejussórias.
Vitória, 01/07/2016
Recomendação n° 23 do CNJ - Registro da profissão dos pais a serviço de seu país em cartórios brasileiros
Vitória, 28/06/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 16/2016 - Registro de Títulos e Documentos para fins de conservação – art. 127, VII, da Lei 6.015/76
Vitória, 28/06/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 17/2016 - Dispensa de reconhecimento de firma no cadastro ambiental rural e nas cédulas de crédito bancário e cédula de crédito imobiliário.
Vitória, 29/02/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 15 - Usucapião administrativa
Vitória, 23/11/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 14 - Inexigibilidade de alvará judicial para aquisição de imóvel por menor, quando o numerário não pertencer ao incapaz.
Vitória, 23/11/2015
Recomendação Snoreg-ES Nº 13 - Protesto
Vitória, 08/10/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 12/2015 - Georreferenciamento - Publicidade
Vitória, 27/05/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 11/2015 - A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB destina-se a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados
Vitória, 04/05/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 10/2015 - Inexigibilidade de menção do ITBI nas Escrituras Públicas – Necessidade de interpretação sistemática do artigo 59, da Lei n. 13.097/2015.
Vitória, 17/12/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 09/2014 - Incorporação de informações de Pessoa Jurídica na Certidão Única da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
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