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Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Recomendações SINOREG - ES

Vitória, 28/03/2018
Recomendação Sinoreg-ES Nº 22 - Consignação do estado civil e/ou convivência (união estável) em atos de notas e registro
Vitória, 04/08/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 21 - Método de contagem de prazo para prática de atos registrários e notariais.
Vitória, 06/06/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 20 - Imóvel Rural Adquirido por Agricultor Familiar.
Vitória, 11/04/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 19 - Georreferenciamento de imóveis rurais – Lei Federal nº 10.267/01, regulamentada pelos Decretos nº 4.449/02 e 5.570/05
Vitória, 25/08/2016
Recomendação Sinoreg-ES N° 18 - Forma de cobrança de emolumento nos atos de averbação de cancelamento de garantias reais e fidejussórias.
Vitória, 01/07/2016
Recomendação n° 23 do CNJ - Registro da profissão dos pais a serviço de seu país em cartórios brasileiros
Vitória, 28/06/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 16/2016 - Registro de Títulos e Documentos para fins de conservação – art. 127, VII, da Lei 6.015/76
Vitória, 28/06/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 17/2016 - Dispensa de reconhecimento de firma no cadastro ambiental rural e nas cédulas de crédito bancário e cédula de crédito imobiliário.
Vitória, 29/02/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 15 - Usucapião administrativa
Vitória, 23/11/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 14 - Inexigibilidade de alvará judicial para aquisição de imóvel por menor, quando o numerário não pertencer ao incapaz.
Vitória, 23/11/2015
Recomendação Snoreg-ES Nº 13 - Protesto
Vitória, 08/10/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 12/2015 - Georreferenciamento - Publicidade
Vitória, 27/05/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 11/2015 - A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB destina-se a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados
Vitória, 04/05/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 10/2015 - Inexigibilidade de menção do ITBI nas Escrituras Públicas – Necessidade de interpretação sistemática do artigo 59, da Lei n. 13.097/2015.
Vitória, 17/12/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 09/2014 - Incorporação de informações de Pessoa Jurídica na Certidão Única da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Vitória, 17/12/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 08/2014 - Dispensa Certidão Negativa de Débitos
Vitória, 25/09/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 07/2014 - Escritura de inventário com Partilha de Bens
Vitória, 30/07/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 06/2014 - Enunciado Controle de Ato Administrativo
Vitória, 30/07/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 05/2014 - Registro de CDA nas Matriculas de Imóveis
Vitória, 30/07/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 04/2013 - Arrematação Forma Originária de Aquisição
Vitória, 30/07/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 03/2013 - Registro Especial Parcelamento do Solo Urbano
Vitória, 30/07/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 02/2013 - Observância Provimento 07
Vitória, 30/07/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 01/2013 - Uniões Homoafetivas

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Valory Silveira