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Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Recomendações SINOREG - ES

Vitória, 31/08/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº 006/2022 - Registros de Nascimentos nas Unidades Interligadas - Provimento Nº 59/2021 CGJ/ES
Vitória, 19/07/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº009/2022 - Limite territorial para a prática de atos notariais - Lei nº8935/94
Vitória, 11/07/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº008/2022 - Alteração de prenome prevista no artigo 56 da Lei n.º 6015/1973 após a redação dada pela Lei n°. 14382/2022
Vitória, 01/06/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº007/2022 - Publicação de Editais de reconhecimento de procedimento de usucapião extrajudicial por meio da Central Eletrônica de Registro de Imóveis
Vitória, 01/06/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº002/2022 - Uniformização dos requerimentos de Certidões nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais capixabas
Vitória, 23/05/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº005/2022 - Fiscalização da regularidade formal das entidades religiosas para realizar casamentos conforme determinação do Código de Normas – Artigo 198 CN
Vitória, 03/05/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº004/2022 - Capacitação para Apostilamento de Haia – Provimento 119/2021 CNJ
Vitória, 22/02/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº003/2022 - CPF nos Registros de Nascimentos realizados através dos Sistemas CRC e RFB
Vitória, 15/12/2020
Recomendação Conjunta Nº02/2020 - Sinoreg-ES e CNB-ES - Tabelionato de Notas, Procurações Públicas, Compra e Venda e Apresentação de documentos das partes
Vitória, 20/07/2020
Recomendação Conjunta Nº 01/2020 - Sinoreg-ES e IRTDPJ/ES - Gratuidades, isenções e entidades beneficentes de Assistência Social
Vitória, 07/08/2019
Recomendação SINOREG-ES Nº 25/2019 - Atendimento aos advogados nas serventias extrajudiciais
Vitória, 11/07/2019
Recomendação SINOREG-ES Nº 26/2019 - Necessidade de certificação do INCRA - Usucapião Extrajudicial
Vitória, 03/07/2019
Recomendação SINOREG-ES Nº 24/2019 - Uniformização e padronização da cobrança do ato de abertura do cartão de firma nos tabelionatos de notas
Vitória, 30/04/2019
Recomendação ARIES
Vitória, 01/10/2018
Recomendação SINOREG-ES Nº 23/2018 - IMÓVEL Rural adquirido por Usucapião –CCIR e Certificação Pelo Incra.
Vitória, 28/03/2018
Recomendação Sinoreg-ES Nº 22 - Consignação do estado civil e/ou convivência (união estável) em atos de notas e registro
Vitória, 04/08/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 21 - Método de contagem de prazo para prática de atos registrários e notariais.
Vitória, 06/06/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 20 - Imóvel Rural Adquirido por Agricultor Familiar.
Vitória, 11/04/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 19 - Georreferenciamento de imóveis rurais – Lei Federal nº 10.267/01, regulamentada pelos Decretos nº 4.449/02 e 5.570/05
Vitória, 25/08/2016
Recomendação Sinoreg-ES N° 18 - Forma de cobrança de emolumento nos atos de averbação de cancelamento de garantias reais e fidejussórias.
Vitória, 01/07/2016
Recomendação n° 23 do CNJ - Registro da profissão dos pais a serviço de seu país em cartórios brasileiros
Vitória, 28/06/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 16/2016 - Registro de Títulos e Documentos para fins de conservação – art. 127, VII, da Lei 6.015/76
Vitória, 28/06/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 17/2016 - Dispensa de reconhecimento de firma no cadastro ambiental rural e nas cédulas de crédito bancário e cédula de crédito imobiliário.
Vitória, 29/02/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 15 - Usucapião administrativa
Vitória, 23/11/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 14 - Inexigibilidade de alvará judicial para aquisição de imóvel por menor, quando o numerário não pertencer ao incapaz.
Vitória, 23/11/2015
Recomendação Snoreg-ES Nº 13 - Protesto
Vitória, 08/10/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 12/2015 - Georreferenciamento - Publicidade
Vitória, 27/05/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 11/2015 - A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB destina-se a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados
Vitória, 04/05/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 10/2015 - Inexigibilidade de menção do ITBI nas Escrituras Públicas – Necessidade de interpretação sistemática do artigo 59, da Lei n. 13.097/2015.
Vitória, 17/12/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 09/2014 - Incorporação de informações de Pessoa Jurídica na Certidão Única da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
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Presidente: Márcio Oliva Romaguera