Vitória, 03/05/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº004/2022 - Capacitação para Apostilamento de Haia – Provimento 119/2021 CNJ
|
Vitória, 22/02/2022
Recomendação Sinoreg-ES Nº003/2022 - CPF nos Registros de Nascimentos realizados através dos Sistemas CRC e RFB
|
Vitória, 15/12/2020
Recomendação Conjunta Nº02/2020 - Sinoreg-ES e CNB-ES - Tabelionato de Notas, Procurações Públicas, Compra e Venda e Apresentação de documentos das partes
|
Vitória, 20/07/2020
Recomendação Conjunta Nº 01/2020 - Sinoreg-ES e IRTDPJ/ES - Gratuidades, isenções e entidades beneficentes de Assistência Social
|
Vitória, 07/08/2019
Recomendação SINOREG-ES Nº 25/2019 - Atendimento aos advogados nas serventias extrajudiciais
|
Vitória, 11/07/2019
Recomendação SINOREG-ES Nº 26/2019 - Necessidade de certificação do INCRA - Usucapião Extrajudicial
|
Vitória, 03/07/2019
Recomendação SINOREG-ES Nº 24/2019 - Uniformização e padronização da cobrança do ato de abertura do cartão de firma nos tabelionatos de notas
|
Vitória, 30/04/2019
Recomendação ARIES
|
Vitória, 01/10/2018
Recomendação SINOREG-ES Nº 23/2018 - IMÓVEL Rural adquirido por Usucapião –CCIR e Certificação Pelo Incra.
|
Vitória, 28/03/2018
Recomendação Sinoreg-ES Nº 22 - Consignação do estado civil e/ou convivência (união estável) em atos de notas e registro
|
Vitória, 04/08/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 21 - Método de contagem de prazo para prática de atos registrários e notariais.
|
Vitória, 06/06/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 20 - Imóvel Rural Adquirido por Agricultor Familiar.
|
Vitória, 11/04/2017
Recomendação Sinoreg-ES Nº 19 - Georreferenciamento de imóveis rurais – Lei Federal nº 10.267/01, regulamentada pelos Decretos nº 4.449/02 e 5.570/05
|
Vitória, 25/08/2016
Recomendação Sinoreg-ES N° 18 - Forma de cobrança de emolumento nos atos de averbação de cancelamento de garantias reais e fidejussórias.
|
Vitória, 01/07/2016
Recomendação n° 23 do CNJ - Registro da profissão dos pais a serviço de seu país em cartórios brasileiros
|
Vitória, 28/06/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 16/2016 - Registro de Títulos e Documentos para fins de conservação – art. 127, VII, da Lei 6.015/76
|
Vitória, 28/06/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 17/2016 - Dispensa de reconhecimento de firma no cadastro ambiental rural e nas cédulas de crédito bancário e cédula de crédito imobiliário.
|
Vitória, 29/02/2016
Recomendação Sinoreg-ES Nº 15 - Usucapião administrativa
|
Vitória, 23/11/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 14 - Inexigibilidade de alvará judicial para aquisição de imóvel por menor, quando o numerário não pertencer ao incapaz.
|
Vitória, 23/11/2015
Recomendação Snoreg-ES Nº 13 - Protesto
|
Vitória, 08/10/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 12/2015 - Georreferenciamento - Publicidade
|
Vitória, 27/05/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 11/2015 - A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB destina-se a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados
|
Vitória, 04/05/2015
Recomendação Sinoreg-ES Nº 10/2015 - Inexigibilidade de menção do ITBI nas Escrituras Públicas – Necessidade de interpretação sistemática do artigo 59, da Lei n. 13.097/2015.
|
Vitória, 17/12/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 09/2014 - Incorporação de informações de Pessoa Jurídica na Certidão Única da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
|
Vitória, 17/12/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 08/2014 - Dispensa Certidão Negativa de Débitos
|
Vitória, 25/09/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 07/2014 - Escritura de inventário com Partilha de Bens
|
Vitória, 30/07/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 06/2014 - Enunciado Controle de Ato Administrativo
|
Vitória, 30/07/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 05/2014 - Registro de CDA nas Matriculas de Imóveis
|
Vitória, 30/07/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 04/2013 - Arrematação Forma Originária de Aquisição
|
Vitória, 30/07/2014
Recomendação Sinoreg-ES Nº 03/2013 - Registro Especial Parcelamento do Solo Urbano
|
