Vitória, 08/11/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 143/2017 - COMUNICADOS informam sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança
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Vitória, 08/11/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 142/2017 - COMUNICA a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo/SP
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Vitória, 08/11/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 141/2017 - COMUNICA o cancelamento/ inutilização de papéis de segurança, oriundos do cartório de 2º ofício de notas do Juízo de Vitória/ES
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Vitória, 08/11/2017 - Notícias
Ofício Circular CGJES Nº 140/2017 - COMUNICA o cancelamento/ inutilização de papéis de segurança, oriundos do cartório de 2º ofício de notas do Juízo de Vitória/ES
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Vitória, 08/11/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº139/2017 - COMUNICA o cancelamento/inutilização de papéis de segurança, oriundos do Cartório do 2º ofício de notas do Juízo de Vitória/ES
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Vitória, 08/11/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 138/2017 - COMUNICA a inutilização de papéis de segurança, oriundos do Cartório do Registro Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária de Vitória/ES
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Vitória, 08/11/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 137/2017 - COMUNICA o cancelamento e/ou inutilização do papel de segurança, oriundos do Cartório do RegistroCivil de Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária de Vitória/ES
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Vitória, 08/11/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 136/2017 - COMUNICA o cancelamento e/ou inutilização do papel de segurança, oriundos do Cartório do Registro Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária de Vitória/ES
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Vitória, 20/10/2017 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento Nº. 61, de 17 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional.
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Vitória, 19/10/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 135/2017 - RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar sobre o PAV nº 19896/2017 do Estado do Rio Grande do Norte/RN
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Vitória, 19/10/2017 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução nº. 4885, de 05 de Setembro de 2017 - Institui a Comenda do Mérito Legislativo Tabelião e Oficial Hélio Valentim Sarlo, para homenagear os notários e registradores.
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Vitória, 18/10/2017 - Notícias
Decisão/Ofício CMFJ Nº 0689/2017 - Falência de Empresários, Sociedades Empresariais. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Anônima
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Vitória, 17/10/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 131/2017 - RECOMENDAÇÃO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar sobre o Ofício Circular Nº 225/2017-CGJUS/ASJECGJUS
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Vitória, 16/10/2017 - Notícias
Ofício Circular CGJES Nº 134/2017 - ALTERAÇÕES introduzidas pela Lei n.º 13.484/2017, na Lei n.º 6.015/73, a Lei de Registros Públicos (LRP), em especial, as modificações operadas no procedimento de retificação administrativo/extrajudicial de registro civil de pessoas naturais
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Vitória, 11/10/2017 - Comunicados
Expediente Sinoreg-ES (13.10.2017)
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Vitória, 10/10/2017 - Notícias
CRC Nacional e o futuro da integração nacional são temas do Conarci 2017
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Vitória, 10/10/2017 - Notícias
Conarci 2017 debate as diferenças e semelhanças entre união estável e casamento após decisão do STF
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Vitória, 10/10/2017 - Notícias
Ofício da Cidadania é foco central na abertura do Conarci 2017 em Recife
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Vitória, 06/10/2017 - Ofícios
Ofício - Circular Nº 129/2017 - ORIENTAÇÃO sobre falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança.no estado de SP
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Vitória, 27/09/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Suspensão parcial e provisória da emissão do CPF no ato de casamento
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Vitória, 27/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 130/2017 - CIENTIFICA os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo acerca da suspensão parcial e provisória dos efeitos do Provimento CGJES nº 017/2017
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Vitória, 27/09/2017 - Leis Federais
Lei Federal nº 13.484, de 26 de Setembro de 2017 - Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos
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Vitória, 25/09/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Emissão de Certidão de Inteiro Teor
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Vitória, 22/09/2017 - Orientação SINOREG-ES
Orientação SINOREG-ES - Horário do Plantão Extrajudicial
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Vitória, 18/09/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 018/2017 - ALTERA o parágrafo único do artigo 1.053 do Capítulo VI do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Provimento CGJES nº 017/2017 - ACRESCENTA aos artigos 943 e 984 do Capítulo VI do Código de Normas da CGJES a obrigatoriedade do número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF)
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 127/2017 - DETERMINA aos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo que observem a obrigatoriedade de constar no assento de nascimento o número de inscrição perante o Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil (CPF)
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 126/2017 - RECOMENDAÇÃO aos Srs. e Srs.ª Tabeliães e Oficiais Registradores do foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo sobre comunicação expedida Ministério das Relações Exteriores e dirigido à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 125/2017 - INCINERAÇÃO do Papel de Segurança oriundo do 1º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ponta Porã/MS
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Vitória, 18/09/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 124/2017 - EXTRAVIO dos selos holográficos de autenticidade oriundo da 2ª Vara de Família e oriundos da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR
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