Vitória, 21/09/2016 - Notícias
Prorrogado prazo para envio de sugestões à Revisão do Código de Normas
|
Vitória, 22/08/2016 - Notícias
Edital Nº 11/2016 - Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação de sugestões ao Projeto de Revisão Geral do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2016.
|
Vitória, 30/09/2015 - Ofícios
Ofício GAB Nº 2143/2015 - Alteração artigo 901 do código de normas
|
Vitória, 24/03/2015 - Ofícios
Ofício Circular CGJES nº 115/2015 - observância das regras estabelecidas nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei nº 5.709/71
|
Vitória, 16/12/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 021/2014 - Altera a redação do caput e parágrafos do art. 531, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como lhe acrescenta o §4º.
|
Vitória, 06/11/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 016/2014 - Altera o artigo 636, V do Código de Normas (Livro de Registro de Reconhecimento de Firma por Autenticidade)
|
Vitória, 15/10/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 051/2013 - Dispõe acerca da alteração do Art. 457 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria do Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 08/08/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 046/2013 - Altera o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, inserindo os incisos XVI e XVII
|
Vitória, 29/05/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 040/2013 - Renumera e acrescenta parágrafo ao art. 1292, do Código de Normas.
|
Vitória, 24/08/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 024/2012 - Inclui o artigo 738-A, §§1º e 2º ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 30/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 022/2012 - Altera o Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, para a inclusão e renumeração de parágrafos, do artigo 592.
|
Vitória, 25/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 020/2012 - Revoga o Artigo 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 23/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 019/2012 - Altera a redação do artigo 592, caput, e revoga o artigo 1.118, do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 09/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 018/2012 - Altera os art. 922, § 3ª e 1041 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 09/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 017/2012 - Altera e inclui dispositivos no art. 726 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 04/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 016/2012 - Revoga o parágrafo segundo, do art. 922 e altera a redação do parágrafo primeiro, do art. 1038, ambos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 24/05/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 013/2012 - Inclui o parágrafo quinto no Artigo 955 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 14/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 006/2012 - Altera a redação dos artigos 557 e 649, parágrafo único, do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça
|
Vitória, 12/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 008/2012 -Suspende a vigência do Artigo 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 12/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 007/2012 - Altera a redação do artigo 1137 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 29/02/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 005/2012 - Altera a redação do artigo 700 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 29/02/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 004/2012 - Altera a redação dos artigos 955 e 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 02/08/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 037/2011 - Resolve tornar sem efeito os artigos 1.223-B e 1.223-D do Código de Normas desta Eg. Corregedoria Geral da Justiça, inseridos pelo Provimento nº 31/2011, publicado em 01/06/2011.
|
Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 034/2011 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 477 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 033/2011 - Inclui o artigo 526 - A ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 030/2011 - Altera e/ou retifica a redação dos parágrafo único dos artigos 571, §2º do artigo 585, inteiro teor dos artigos 743 e 825, e revoga o disposto no artigo 784, todos do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 029/2011 - Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 567 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 15/06/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 025/2011 - Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 567 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 26/05/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 027/2011 - Altera o Código de Normas para introduzir inovações nos arts. 649 e 935, ampliando o prazo de validade da certidão de incapacidade civil do alienante de imóvel; e autorizando a lavratura de certidão de óbito pelas Serventias do Registro Civil ...
|
Vitória, 17/12/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 022/2010 - Inclui o artigo 1274-A no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para uniformizar a interpretação do art. 237-A da Lei n.º 6.015/73, acrescido pela Lei n.º 11.977/09, no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.
|
Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
|
Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 17/2023 - Inclui o Art. 68-A ao Tomo II do Código de Normas sobre reconhecimento de firma em instrumento particular às procurações outorgadas a advogados
|
Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1765114/202300399636 - Alteração no Código de Normas sobre o expediente de serviço da atividade de Notas e Registro do Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 14/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
|
Vitória, 17/02/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2023 - Acrescenta o artigo 98-A ao Tomo II do Novo Código de Normas
|
Vitória, 29/09/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 12/2022 - Altera o disposto no Parágrafo único do artigo 709 do Tomo II do Novo Código de Normas
|
Vitória, 21/07/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 10/2022 - Inserir o artigo 75-A e seu parágrafo único, no Código de Normas Extrajudicial
|
Vitória, 23/05/2022 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº005/2022 - Fiscalização da regularidade formal das entidades religiosas para realizar casamentos conforme determinação do Código de Normas – Artigo 198 CN
|
Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 02/2022 - Inserir o artigo 616-A no Código de Normas Extrajudicial – Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 19/11/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
|
Vitória, 05/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 58/2021 - Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES
|
Vitória, 07/06/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 54/2021 - Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para os registradores de imóveis
|
Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 41/2021 - Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 09/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 42/2021 - Inserir os §§ 1º e 2º, no artigo 620, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (Tomo II – Extrajudicial)
|